area metropolitana lisboa portaria

672 resultados para area metropolitana lisboa portaria

  • Aviso (extrato) n.º 6326/2022
    ... de concurso para um técnico superior — área de educação de infância ... Admissão de ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 11512/2020
    ... /categoria de assistente operacional, na área de serviços gerais.Procedimento concursal para ... ção, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Portaria n.º 52/2019
    ... Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), ... que agora se , corresponde aos anteriores PROF da ... Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo ...
  • Aviso n.º 14965/2020
    ... , para ocupação de postos de trabalho na área do acolhimento residencial de crianças e jovens, da Casa Pia de Lisboa, I. P.Procedimento concursal comum de ... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (adiante ... o Lar Residencial, sitas na área metropolitana de Lisboa, o qual tem a natureza de serviço ...
  • Declaração n.º 96/2021
    ... , para os planos municipais aplicáveis à área abrangida pelos planos especiais, até 13 de ... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com o disposto no n.º ... de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana de Lisboa, aprovado pelo Decreto Regulamentar ... de Condicionantes, é a publicada pela Portaria n.º 1298/93, de 24 de dezembro. 3 - As áreas ...
  • Aviso (extrato) n.º 17981/2021
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... ção, e após consulta à EGRA, à AML - Área Metropolitana de Lisboa declara-se que ainda não ...
  • Aviso n.º 10183/2020
    ... /categoria de assistente técnico, na área administrativa.Procedimento concursal para ... ção, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Edital n.º 504/2018
    ... ício de atividades de investigação na área científica de Ciências Sociais e Humanidades ... -se no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Av.ª das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa. IV - ... remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro no valor ... zonas urbanas segregadas na área metropolitana de Lisboa; análises comparadas, de caráter ...
  • Aviso (extrato) n.º 18535/2020
    ... /categoria de assistente operacional, na área" de jardinagem.Procedimento concursal para ocupaç\xC3" ... ção, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 11040/2021
    ... ício de funções de técnico superior - área de arquitetura.Admissão de candidaturas para ... ção, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Edital n.º 1016/2019
    ... SPLACH do DINÂMIA'CET (incindido na Área Metropolitana de Lisboa) para o aprofundamento do ... Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro no valor ...
  • Portaria n.º 336/2019
    ... ao membro do Governo responsável pela área do ordenamento do território. Artigo 5.º ... No Litoral de Lisboa e Vale do Tejo, as barreiras detríticas não ... os concelhos costeiros da Área Metropolitana de Lisboa, sendo particularmente graves e ...
  • Declaração n.º 118/2021
    ... , para os planos municipais aplicáveis à área abrangida pelos planos especiais, até 13 de ... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com o disposto no n.º ... -Lei n.º 69/2003, de 10 de abril, e da Portaria n.º 464/2003, de 6 de junho; b) Instalação de ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) aprovado por Resolução do ...
  • Portaria n.º 52/2019
    ... ício da sociedade.» No caso do PROF de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), que agora se revê, rresponde aos anteriores PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-F/2016
    ... a que se refere o artigo 8.º da Portaria n.º 241-A/2013, de 31 de julho, respeitante à mposição aos operadores rodoviários da área metropolitana de Lisboa, da obrigação de ...
  • Aviso n.º 7790/2019
    ... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Assim, e em conformidade com o ... Definições 1 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) Área de construção do edifício (Ac): somatório das ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), aprovado pela Resolução do ... de Almada, e/ou estabelecidos na Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março. 2 - Poderá ...
  • Deliberação n.º 1353/2018
    ... -Lei n.º 55/2016, de 26 de agosto e a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, aprovaram, ... ção do Contrato, com aplicação prática, Área Metropolitana de Lisboa, 2009;Curso de Formação ...
  • Aviso n.º 13232/2022
    ... de concurso para assistente técnico na área de animação sociocultural ou ... do previsto no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, na sua ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 19265/2021
    ... Sumário: Assistente técnico — área de animação sociocultural ou socioeducativa — ... do previsto no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, na sua ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 19231/2020
    ... para candidaturas para assistente técnico, área de animação sociocultural ou ... do previsto no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua redação ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 19265/2021
    ... º 19265/2021Sumário: Assistente técnico - área de animação sociocultural ou socioeducativa - ... do previsto no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua redação ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso (extrato) n.º 1795/2022
  • Aviso (extrato) n.º 14957/2022
  • Aviso n.º 23351/2023
    ... concursal para assistente operacional na área de limpeza urbana (cantoneiro). Procedimento ... do previsto no n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua atual ... declara -se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Regulamento n.º 576/2021
    ... -C/2020, de 6 de abril, concretizada pela Portaria" n.º 91/2020, de 14 de abril, na sua atual redaç\xC3" ... destinado a habitação, localizado na Área Metropolitana de Lisboa;g) Nenhum dos elementos ...

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