area metropolitana lisboa portaria
672 resultados para area metropolitana lisboa portaria
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Aviso (extrato) n.º 18943/2021
...ário da República, 2.ª sériePARTE H ÁREA METROPOLITANA DE LISBOAAviso (extrato) n.º ... mapa de pessoal da Área Metropolitana de Lisboa.Nos termos do artigo 153.º da Lei n.º 35/2014, ...,50 €, da tabela única, constante da Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro.2 de ...
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Aviso (extrato) n.º 14957/2022
...ário da República, 2.ª sériePARTE H ÁREA METROPOLITANA DE LISBOAAviso (extrato) n.º ... mapa de pessoal da Área Metropolitana de Lisboa.Nos termos do artigo 153.º da Lei n.º 35/2014, ...,49€, da tabela única, constante da Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro, com as ...
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Regulamento n.º 576/2021
...-C/2020, de 6 de abril, concretizada pela Portaria" n.º 91/2020, de 14 de abril, na sua atual redaç\xC3"... destinado a habitação, localizado na Área Metropolitana de Lisboa;g) Nenhum dos elementos ...
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Aviso n.º 12851/2019
... usos; ii) Promover a descompactação da área urbana edificada e a permeabilidade do solo, ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, o Plano de Ordenamento da Reserva ...ção Especial do Estuário do Tejo (Portaria n.º 670-A/99, de 30 de junho); d) Plano Setorial ...
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Edital n.º 1088/2016
...A área de intervenção do Plano integra-se na UNOP 10 - ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), aprovado pela Resolução do ... de Almada, e/ou estabelecidos na Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março. 2 - Poderá ...
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Despacho n.º 4673/2019
..., a que se refere o artigo 3.º da Portaria n.º 113/2012, de 27 de abril, a Divisão de ... Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 2007/2008.Curso de Alta Direção em ...Área Metropolitana de Lisboa.Agência Nacional ...
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Despacho n.º 4673/2019
..., a que se refere o artigo 3.º da Portaria n.º 113/2012, de 27 de abril, a Divisão de ... Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 2007/2008.Curso de Alta Direção em ...Área Metropolitana de Lisboa.Agência Nacional ...
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Portaria n.º 71-A/2019
... especializado nas áreas artísticas ou na área cultural, domínios de atividade, gestão ...ão da unidade territorial da Área Metropolitana de Lisboa é presidida pelo diretor-geral da ...
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Aviso (extrato) n.º 19281/2020
... e categoria de assistente técnico, na área funcional administrativa.Nos termos do disposto ... junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ....2 - Local de Trabalho - Área Metropolitana de Lisboa.3 - Nível Habilitacional - 12.º ano ...
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Declaração n.º 14/2017
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, o Plano de Ordenamento ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
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Despacho n.º 3306/2019
... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ...à decisão, como a ANPC, todos com sede em Lisboa.Nos termos, e para efeitos do disposto no artigo ... no núcleo de coordenação sub-regional da área Metropolitana de Lisboa, em comissão de ...
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Despacho n.º 3306/2019
... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ...à decisão, como a ANPC, todos com sede em Lisboa.Nos termos, e para efeitos do disposto no artigo ... no núcleo de coordenação sub-regional da área Metropolitana de Lisboa, em comissão de ...
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Portaria n.º 236-A/2023
... estabelecido para o aeroporto de Lisboa, nomeadamente no que toca ao movimento de ... pelo menos uma semana, concentrados na Área Metropolitana de Lisboa e sobretudo na cidade de ...
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Aviso n.º 15273/2016
...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é retificada a constituição da ... do disposto no n.º 9 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, sendo presidida ...ção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;Área Metropolitana de Lisboa;REN - Rede Elétrica ...
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Aviso n.º 6767/2021
...ão atual, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ..., na Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, tomada em reunião extraordinária de 31 de ...ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ...
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Acórdão nº 086/21.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2021
I - Existem normas legais em matéria de saúde pública (art. 17º da Lei n.º 81/2009 de 21 de Agosto) que habilitam o Governo a adotar medidas, mais ou menos amplas, de interferência sobre direitos fundamentais. em especial perante cenários de emergência de saúde pública como é o caso de combate a uma pandemia como tal declarada há já vários meses pela Organização Mundial de Saúde. II - A RCM não
... causa a sua Livre deslocação de e para a Área Metropolitana de Lisboa, a qual encontra ...ção que vierem a ser definidas por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... -
Aviso n.º 10298/2021
...ão atual, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ..., na Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, tomada em reunião extraordinária de 31 de ...ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ...
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Portaria n.º 302/2017
... ao membro do Governo responsável pela área da Cultura, antes da abertura do programa de ...ão da unidade territorial da Área Metropolitana de Lisboa é presidida pelo diretor-geral da ...
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Aviso n.º 15618/2021
... neste caso, por mestrado ou doutoramento em área do Direito obtidos em universidade portuguesa, ou ...ência, pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 - 2 - 3 - G - Declara, sob .../93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria 94/96, de 26 de março) Crimes previstos na Lei ... Usos e meios de transporte na Área Metropolitana de Lisboa: uma abordagem qualitativa da ...
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Aviso n.º 11777/2017
... do Conde, de coordenação dos serviços na área da Gestão de Recursos Humanos.Participou em ... Seleção na Administração Pública - Portaria n.º 83-A/2009", em parceria com DGAEP; Curso de ... Superior de Educação e Ciências - Lisboa, em 31 de dezembro de 2009.Desde 03 de junho de ... de 2009; Conferência A Paisagem Metropolitana - Ecologia e Sustentabilidade, Fundação de ...
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Aviso n.º 7751/2021
...ão atual, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ..., na Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, tomada em reunião extraordinária de 31 de ...ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ...
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Acórdão nº 2482/10.3YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - O regime das «cláusulas contratuais gerais» constitui uma resposta normativa à instauração, por iniciativa privada, de uma ordem contratual, significativamente, divergente dos critérios legais orientados para uma equilibrada composição de interesses, em prejuízo de um amplo círculo de contraentes, em que uma parte pré-dispõe, potestativamente, e sujeita, inelutavelmente, a outra à aceitação...
... diários de maior tiragem, editados em Lisboa e no Porto, durante três dias consecutivos [2] e ... Europeu, para os efeitos previstos na Portaria n.º 1093, de 6 de Setembro [3], alegando, para ..., situando-se o domicílio do credor na área metropolitana de Lisboa ou do Porto, o réu tenha ... -
Portaria n.º 2/2022
... série autoridade de transporte inserida na Área Metropolitana de Lisboa (NUTS 3, PT 17) ou na ...
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Portaria n.º 2/2022
... série autoridade de transporte inserida na Área Metropolitana de Lisboa (NUTS 3, PT 17) ou na ...
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Aviso (extrato) n.º 510/2018
... em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa - 1993.Nota do currículo profissional01/09/2000 ... de Apoio Pessoal à Presidência.Na área da formação Profissional é de destacar:Regime ... - 2015Fórum "Mobilidade e Sistema Metropolitana...