area metropolitana lisboa portaria

... de Técnico Superior, no mapa de pessoal da Área" Metropolitana de Lisboa.Nos termos do artigo 153.\xC2"...,50(euro), da tabela única, constante da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, atualizada ...

... de técnico superior, no mapa de pessoal da Área Metropolitana de Lisboa.Durante o período em que ...,51(euro), da tabela única, constante da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.14 de junho ...

... de Técnico Superior, no mapa de pessoal da Área" Metropolitana de Lisboa.Nos termos do artigo 153.\xC2"...,51(euro), da tabela única, constante da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.5 de ...

... de Técnico Superior, no mapa de pessoal da Área" Metropolitana de Lisboa.Nos termos do artigo 153.\xC2"... (euro), da tabela única, constante da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.2 de setembro ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ... foram afixadas em local visível na sede da Área Metropolitana de Lisboa e inseridas no seu sítio ...

... de Técnico Superior, no mapa de pessoal da Área" Metropolitana de Lisboa.Nos termos do artigo 153.\xC2"...,51(euro), da tabela única, constante da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.1 de agosto ...

..., na versão atual, foi consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que nos informou ... dos números 3 a 5 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ...

..., economato e apoio administrativo à área de exploração; Efetuar atendimento presencial e ... do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.4 - Não podem ..., declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa, enquanto entidade gestora da ...

... Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto 1 — São extintas as Autoridades ... um direito exclusivo nas linhas, rede ou área geo- gráfica em causa, exceto se tal for ... intermunicipal ou de uma área metropolitana, sem prejuízo da possibilidade de existirem ... com o operador de serviço público, de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ...

... musical em Portugal e, em particular, na área metropolitana de Lisboa;Considerando que nos ...

... e categoria de técnico superior na área funcional de engenharia do ambiente. ...ínea a ) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro (designada ...- quias Locais) pela AML — Área Metropolitana de Lisboa e, verificou-se também, que não ...

...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Assim, e em conformidade com o ... demais construções situadas na respetiva área de intervenção. CAPÍTULO III Disposições ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), aprovado pela Resolução do ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...

... e categoria de técnico superior na área funcional de serviço social. Procedimento ...ínea a ) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro (designada ...- quias Locais) pela AML — Área Metropolitana de Lisboa e, verificou -se também, que não ...

... Programa Regional de Ordenamento Florestal Lisboa e Vale do Tejo, aprovados pela. Resolução do ... n.º 66/2019, de 11 de abril, e pela Portaria n.º 52/2019, de 11. de fevereiro, ...a) «Índice de utilização do solo» e «área total de construção» — na aplicação do ... ordenamento do território da área metropolitana de. Lisboa;. N.º 51 13 de março de 2023 Pág. ...

...;c) Estejam a funcionar nas regiões NUT II Área Metropolitana de Lisboa (Grande Lisboa e ..., pelas regras previstas na Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, e pelo Aviso n.º ...

... alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e T ransição Digital. O ...ão NUTS II do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa não previstos no mapa dos auxílios ...

... à categoria de Assistente Operacional (área de canalizador), compreendendo o seguinte: ... do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua redação ..., declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...

...ção da Comissão Executiva Metropolitana, de 05 de fevereiro de 2019, tomada sobre ... níveis 13 e 14, da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro. Fica ... tempo indeterminado no mapa de pessoal da Área Metropolitana de Lisboa, com efeitos a partir de ...

...reira/categoria de assistente técnico, na área de técnico de juventude ou técnico de. ... do previsto no n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 233/2022,. de 9 de setembro, na sua atual ..., declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML),. enquanto entidade gestora da ...

... do Governo responsável pela respetiva área setorial, são efetuadas através de alterações ... anualizados, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 6 - O saldo apurado na execução .../m2; c) Restantes concelhos da Área Metropolitana de Lisboa: (euro) 11,00/m2; d) Restantes ...

..., na versão atual, foi consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que nos informou ... dos números 3 a 5 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ...

... a 3 de maio de 2021: Ana Paula Ramos Lisboa Bengalita; Luís Manuel Ruivo Martinho. Efeitos a ...Ao abrigo da Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro, conjugada com ... Gouveia de Freitas, do Mapa de Pessoal da Área Metropolitana de Lisboa; Efeitos a 18 de junho de ...

... o Núcleo de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do T ejo e da Região do Alentejo. ... a ) a f ) do n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 52/2022 de 21 de janeiro, prevê a ... no Núcleo de Coordenação Regional da Área Metropolitana da Região de Lisboa e Vale do T ...

... no artigo 11.º, n.º 1, alínea a ) da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril e do artigo ...ção atual, declara -se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ...

... e categoria de assistente operacional, na área funcional de pintura de construção civil. ...ínea a ) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro (designada ...- quias Locais) pela AML — Área Metropolitana de Lisboa e, verificou -se também, que não ...