comissão permanente de contrapartidas
- Despacho n.º 8374/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas, de 20 de Março de 2008
- Despacho n.º 13574/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas, de 15 de Maio de 2008
- Despacho n.º 8375/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas, de 20 de Março de 2008
- Despacho n.º 18837/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas, de 14 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 15082/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas, de 30 de Maio de 2008
- Despacho n.º 1456/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão Permanente de Contrapartidas, de 21 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1457/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão Permanente de Contrapartidas, de 21 de Janeiro de 2010
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Decreto-Lei n.º 153/2006, de 07 de Agosto de 2006
...de 7 de Agosto. A Comissáo Permanente de Contrapartidas (CPC), prevista no Decreto-Lei ...
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Despacho conjunto n.º 27/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... 1 - O destacamento, a requisição, a comissão de serviço ou outras situações de exercício ..., será constituído um fundo de maneio permanente...
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Despacho conjunto n.º 17/2003, de 10 de Janeiro de 2003
... pela Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, de 6 de Agosto, que no seu artigo 10.º ...
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Despacho conjunto n.º 733/2000, de 18 de Julho de 2000
..., n.º 194, de 20 de Agosto de 1999, a Comissão Permanente de Contrapartidas deverá proceder à ...
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Despacho conjunto n.º 325/2002, de 22 de Abril de 2002
... n.º 380/99, de 22 de Setembro, que a comissão mista de coordenação que acompanha a ...
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Despacho n.º 20626/2005(2ªSérie), de 29 de Setembro de 2005
... artigo 2.º do regulamento interno da Comissão Permanente de Contrapartidas, aprovado pelo ...
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Despacho n.º 3385/2003(2ªSérie), de 19 de Fevereiro de 2003
...ão Rodrigues foi nomeado presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas. De acordo com o ...
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Despacho conjunto n.º 169/2003, de 19 de Fevereiro de 2003
....º 341/99, de 21 de Abril, que criou a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) prevista no ...
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Despacho n.º 22373/2003(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2003
... efectivo representante do Exército na Comissão Permanente de Contrapartidas o ENGTM Dário ...
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Despacho n.º 24381/2004(2ªSérie), de 25 de Novembro de 2004
...- A Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) prevista no ...
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Resolução n.º 122/2004, de 16 de Agosto de 2004
... com AIP e um contrato de contrapartidas. Foram ainda celebrados, em 4 de Junho de 2004, ...2 - Designar a Comissão Permanente de Contrapartidas como órgão ...
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Despacho n.º 16046/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
...- A Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), criada pelo ...
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Acórdão nº 0651/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2012
I – O artigo 36º nº 2 do CPPT impõe que as notificações contenham sempre a indicação da entidade que praticou o acto e se o fez no uso de delegação ou subdelegação de competências, determinando o incumprimento desta injunção a nulidade do acto de notificação nos termos do art. 39º nº 11 do mesmo diploma legal. Todavia, a determinação desse nº 2 do artigo 36º refere-se à notificação...
... a liquidação de comissões devidas à COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAPARTIDAS, na qualidade de ... -
Despacho conjunto n.º 820/2000, de 10 de Agosto de 2000
... foi nomeado como membro suplente da Comissão Permanente de Contrapartidas. 2 - Estando ...
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Despacho conjunto n.º 511/2001, de 07 de Junho de 2001
... foi nomeado como membro suplente da Comissão Permanente de Contrapartidas, em representação ...
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Despacho n.º 20067/2004(2ªSérie), de 25 de Setembro de 2004
... programas e contratos de contrapartidas, havendo necessidade de coordenação e ... Pereira, pela sua anterior ligação à Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) e pela ...
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Despacho conjunto n.º 822/2000, de 10 de Agosto de 2000
... Bártolo de adjunto do presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) com o estatuto ...
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Despacho n.º 8141/2006(2ªSérie), de 10 de Abril de 2006
... no n.º 3 do regulamento interno da Comissão Permanente de Contrapartidas, aprovado pelo ...