andebol regras
205 resultados para andebol regras
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Regulamento n.º 30/2024
... desportivas: a ) No Campo sintético — modalidades de futebol e andebol; b ) No campo de basquetebol — modalidade de basquetebol; c ) Os ... Artigo 7.º Regras de Utilização 1 — Os utilizadores obrigam -se a uma utilização ...
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Regulamento n.º 887/2020
... Real de Santo António, adiante designado por CD, bem como as suas regras de funcionamento e acesso, a serem observadas pelos utentes, individuais ... ético 40 x 20 m, equipado para a prática de: Basquetebol, Futsal, Andebol, Ginástica, Ténis de Mesa, Voleibol, Badmiton; Sala de Musculação. b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
... ém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de ... sem contacto; Pavilhões fechados de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; Pistas fechadas de patinagem, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve - se apliquem regras diferentes. Deste modo, a presente resolução prevê cinco regras ... ões ou recintos fechados; iii) Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; iv) Pistas de patinagem, hóquei ...
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Aviso n.º 12329/2017
... 5 - Fundamentação legal: Designadamente as regras constantes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas - LTFP, ... na conceção, instalação e manutenção das balizas de futebol, andebol, hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes ...
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Edital n.º 533/2016
... Dando cumprimento a esta exigência acentua-se, desde logo, que as regras e preços aqui vertidos são uma decorrência lógica daquilo que é uma ... modalidades: a) Futebol de 11; b) Futebol de 7; c) Futsal; d) Andebol; e) Basquetebol; f) Voleibol; g) Badminton; h) Ginástica desportiva; i) ...
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Despacho n.º 25585/2004(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2004
... de Outubro próximo passado, do meu Gabinete, foi a Federação de Andebol de Portugal notificada do seguinte: 'No dia 16 de Outubro de 2003 foi ... de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 303/99, de 6 de Agosto); d) Tais regras de organização interna abrangem a constante do artigo 34.º deste regime ...
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Acórdão nº 876/06-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2006
I - A matéria de facto comprovada por acordo das partes sobre a outorga entre elas do contrato junto com a petição inicial e nela dado por reproduzido, é suficiente para o tribunal conhecer e decidir a sua incompetência, em razão da matéria, para a acção, por, para a qualificação jurídica do contrato, o tribunal gozar de plena autonomia relativamente às razões das partes e à qualificação jurídica
... contrato, outorgado em 31/05/1999, o Réu, como atleta sénior de andebol, obrigou-se a prestar os seus serviços ao Autor, participando nos jogos ... a maior aplicação e diligência, e bem assim, de acordo com as regras da modalidade e segundo instruções do Autor, a preservar as condições ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... livre que não envolva contacto físico, desde que no respeito de regras de higiene e sanitárias. É alargado o conjunto de estabelecimentos ... ões ou recintos fechados; Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; Campos de tiro cobertos; Courts ...
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Acórdão nº 2395/06.3TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
I - No âmbito do julgamento da matéria a STJ, como tribunal de revista, apenas averigua o respeito das regras de direito probatório material (art. 722.º, n.º 2, do CPC). II - Embora lhe esteja vedado sindicar a convicção formada pela Relação quanto à prova resultante da confissão escrita, o STJ pode sindicar se existe ou não obstáculo legal a essa confissão. III - A confissão extrajudicial...
... funcionalidade dos membros superiores, designadamente natação, andebol, basquetebol, ténis de mesa, entre outros ... 85. O Autor, estará ... como residual e apenas destinada a averiguar da observância das regras de direito probatório material (art. 722.º, n.º 2, do CPC) ou a mandar ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... de 45 anos de idade de dois em dois anos, segundo os princípios e regras da medicina do trabalho; ... j) Passar certificados aos trabalhadores nos ... regras e técnicas de natação e de jogos, nomeadamente voleibol, andebol e basquetebol. Pode ocupar-se de uma determinada modalidade desportiva e ...
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Regulamento n.º 681/2016
... à natureza da matéria, nomeadamente, o estabelecimento de regras e condições de funcionamento, cedência e utilização do Complexo ... formativa e recreativa, designadamente nas disciplinas de futebol, andebol, basquetebol, voleibol e ténis. 2 - Podem ser desenvolvidas outras ...
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Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
... contexto, devem ser tomadas em consideração, desde o início, as regras de comunicação da língua, sem que, contudo, os factores situacionais e ... (ver documento original) Basquetebol (ver documento original) Andebol (ver documento original) Voleibol (ver documento original) Futebol Regras ...
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Regulamento n.º 384/2023
... iv) Princípio da transparência — segundo o qual as regras de utilização do equipamento ... devem garantir adequada publicidade e ... Andebol, Futsal e Basquetebol); ... b) 2 Bancadas fixas: 700 lugares sentados; ...
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Aviso n.º 3778/2021
... custos e benefícios das medidas projetadas, verifica-se, que as regras e preços aqui previstos decorrem das atribuições dos municípios, ... por: i) Nave desportiva; ii) Campos desportivos exteriores (Andebol, Basquetebol, Futsal); iii) Caixa de areia e pista de Atletismo; iv) ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... São estabelecidas regras aplicáveis ao funcionamento ou suspensão de determinados tipos de ... ões ou recintos fechados; Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; Campos de tiro; Courts de ...
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Despacho n.º 3838-A/2021
... ção pelo Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, a qual inclui regras aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos.Importa, deste modo, ... e Qualificação Olímpica para os Jogos Olímpicos de Tóquio.4 - Andebol ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... ém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de ... sem contacto; Pavilhões fechados de futsal, basquetebol, andebol ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... ém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de ... sem contacto; Pavilhões fechados de futsal, basquetebol, andebol ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... Mantêm-se inalteradas as restantes medidas e regras vigentes. Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da ... ões ou recintos fechados; Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; Campos de tiro; Courts de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
... ém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de ... sem contacto; Pavilhões fechados de futsal, basquetebol, andebol ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... ões ou recintos fechados; Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; Campos de tiro; Courts de ... da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas nos números seguintes. 2 - Para cada recinto de feira ou mercado ...
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Regulamento n.º 592/2019
... regras do funcionamento e das condições de utilização das instalações ... monodisciplinares - para a prática de desportos coletivos como o andebol", basquetebol, futsal, voleibol, hóquei em patins, bem como os campos de t\xC3" ...
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Regulamento n.º 491/2022
... sociais, cuja atribuição deve obedecer a um conjunto de regras uniformes ... que garanta os princípios gerais de direito; apoio às ... Desporto Federado (Andebol, Andebol de Praia, Atletismo, Basquetebol, Bodyboard, Futebol, ... Futebol ...
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Aviso n.º 6408/2017
... emprego público.3 - Ao presente procedimento são aplicáveis as regras constantes na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - n.º35/2014, ... de jogo oficial; proceder à montagem de uma baliza de futsal/andebol num contexto de jogo oficial; proceder à montagem de uma baliza de ...