andebol regras
205 resultados para andebol regras
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Regulamento n.º 590/2008, de 13 de Novembro de 2008
... sob a sua administraçáo é mister estabelecer um conjunto de regras relativas ao seu funcionamento, utilizaçáo e conservaçáo, que no ... 5 1 hora ou fracçáo ... 11 - Material diverso: ... Bolas - Andebol, Basquetebol, Futsal, Voleibol e Madeirabol ... 1 hora - 1 ...
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Edital n.º 607/2008, de 19 de Junho de 2008
... sob a sua administraçáo é mister estabelecer um conjunto de regras relativas ao seu funcionamento, utilizaçáo e conservaçáo, que no ... (euros) (a) Período ... 11 - Material diverso: ... Bolas - Andebol, Basque-tebol, Futsal, Voleibol e Madeirabol ... 0,96 1 hora ... Bolas - ...
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Acórdão nº 2236/14.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança, desenvolvimento ou conversão de emprego do lesado, implicando flagrante perda de oportunidades, geradoras de possíveis e futuros acréscimos patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade...
... ão poderá no futuro nos praticar ginásio, aeróbica, natação, andebol e basquetebol, o que confere à Autora uma “Repercussão Permanente nas ... n.º 291/2007, de 21.08, o estabelecimento de um conjunto de regras e princípios que permita agilizar a apresentação de propostas ... -
Acórdão nº 100/19.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
I. Enquanto vigorou a Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que estabeleceu o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva, os poderes regulamentares das federações dotadas de utilidade pública desportiva no estabelecimento de obrigação de pagamento de uma justa indemnização, na matéria de transferência de praticante desportivo, circunscreviam-se
... artigos 18.° e 20 °, ou seja, naquele âmbito, a aplicação das regras sobre a transferência de praticantes desportivos cinge-se exclusivamente, ... e o basquetebol, mas também em casos como, por exemplo, os do andebol" ou do hóquei em patins (isto para já não falar no ciclismo) onde, como \xC3" ... -
Acórdão nº 03609/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2012
1 . Continuando suspenso o período experimental (arts. 231.º, n.º1 e 235.º, ns. 1, 5 e 6 da Lei 59/2008, de 11/9) - que sempre estaria caso o recorrido tivesse "cumprido" todo o tempo de licença de longa duração que lhe foi concedida - não vindo alegado qualquer outro prejuízo, não se mostrar preenchido o requisito cumulativo do periculum in mora, previsto na al. c) do n.º1 do art.º 120.
... para o desempenho de funções de treinador principal da equipa de Andebol do Sport … ... 11) Por despacho do Presidente do Conselho Directivo ... no requerimento cautelar, a actual estrutura de carreira e de regras de progressão e de manutenção contratual passa, pela avaliação de ... -
Acórdão nº 05275/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Março de 2012
I) A sentença deve ter uma estrutura argumentativa lógica, no sentido de que as premissas precedem a conclusão, que delas deve decorrer naturalmente, pelo que, entre os fundamentos e a decisão não pode haver contradição lógica, sob pena de nulidade da decisão, sendo que só releva, para este efeito, a contradição entre a decisão e os respectivos fundamentos e não eventuais contradições entre...
... RELATÓRIO Federação de Andebol de Portugal, devidamente identificada nos autos, inconformada veio ... vasto, impondo-se-lhe, por conseguinte, dar plena satisfação às regras previstas no art. 690.º-A do CPC ... É que ao TCA assiste o poder de ... -
Aviso n.º 3234/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... Assim, importa uniformizar e clarificar as regras" por parte da autarquia relativamente à cedência, funcionamento e utiliza\xC3" ... desportivas, quer de carácter individual quer colectivo, a saber: Andebol, Basquetebol, Futsal, Voleibol, Ginástica, Karaté, Judo, e outras ...
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Despacho N.º 280/2009 de 2 de Março
... 18.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (diploma que estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração ... Dirigente cultural e desportivo (atletismo, futebol e andebol); ... Membro da Direcção da Associação Académica da Universidade dos ...
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Aviso n.º 21925/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 2 - Ao presente concurso sáo aplicáveis as regras constantes do Decretos -Lei n. s 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... çáo, instalaçáo e manutençáo das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol ...
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Contrato n.º 1452/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... de promoçáo e divulgaçáo do evento, o apoio do IDP, conforme regras fixadas no manual de normas gráficas. Cláusula 6.a ... Incumprimento das ... 2) A Federaçáo de Andebol de Portugal, pessoa colectiva de direito privado, titular do estatuto de ...
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Regulamento n.º 450/2008, de 12 de Agosto de 2008
... e outras receitas municipais das autarquias locais consagra, ainda, regras especificamente orientadas para a realidade tributária local, ao ... 1 - Polidesportivos descobertos de pequenos jogos (Andebol, Basquetebol, Voleibol, Futebol de Saláo): ... a) Por cada hora - (a) ...
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Aviso n.º 26852/2008, de 10 de Novembro de 2008
... e outras receitas municipais das autarquias locais consagra, ainda, regras especificamente orientadas para a realidade tributária local, ao ... 1 - Polidesportivos descobertos de pequenos jogos (Andebol, Basquetebol, Voleibol, Futebol de Saláo): ... a) Por cada hora - (a) ...
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Acórdão nº 93/02.6TAPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2013
Em caso de absolvição na primeira instância, decidindo a relação que há lugar à condenação, a pena deve ser fixada pelo tribunal da primeira instância
... ção social modesta que procurou transmitir aos descendentes as regras e valores socialmente dominantes ... 39. Eram cinco irmãos, três ... Os tempos livres passava-os em família e como jogador federado de andebol ... 63. Contraiu casamento por três vezes, tendo tido 3 filhos ... -
Acórdão nº 434/09.5TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2012
I - A qualificação jurídica do contrato celebrado entre um praticante desportivo e um clube é independente de (i) o jogador se encontrar inscrito como amador ou profissional na Federação Portuguesa de Futebol; (ii) de o clube participar em competições – estatuto jurídico-desportivo – amadoras ou profissionais, (iii) bem como da forma jurídica do clube: associação sem fim lucrativo,...
... regras aplicáveis ao contrato de trabalho (cf. o artigo 3.º da Lei n.º 28/98) ... 226 a 240, maxime, págs. 238 e 239, in O andebol, o hóquei, o profissionalismo e o trabalho desportivo, Questões ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 22/1994/A de 26 de Julho
... elementos da comitiva oficial e determinado em conformidade com as regras de participação nos quadros competitivos regionais propostos pelas ... de regularidade anual em seniores, designadamente no andebol masculino, basquetebol, futebol masculino, hóquei em patins masculino e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2004/A de 22 de Abril
... ção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos de Basquetebol ... atribuições da administração regional autónoma, estabelecer as regras que nessa matéria devem ser seguidas na Região Autónoma dos Açores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2004/A, de 22 de Abril de 2004
... ção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos de Basquetebol ... atribuições da administração regional autónoma, estabelecer as regras que nessa matéria devem ser seguidas na Região Autónoma dos Açores, ...
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Acórdão nº 2395/06.3TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2012
I - As indemnizações que sejam simultaneamente de viação e de trabalho não são cumuláveis, mas sim complementares. II - Nem todos os danos patrimoniais se podem considerar abrangidos pela pensão e indemnizações fixadas no processo laboral.
... Com a introdução de novas regras sobre o regime legal disciplinador da admissão e reapreciação da prova ... funcionalidade dos membros superiores, designadamente natação, andebol, basquetebol, ténis de mesa, entre outros ... 85. O Autor, estará ... -
Contrato n.º 1397/2006, de 30 de Novembro de 2006
... regras previstas no livro de normas gráficas; ... g) Entregar, até 30 de ... C) O IDP acordou com as federaçóes desportivas nacionais de andebol", basquetebol, patinagem e voleibol as novas condiçóes do financiamento p\xC3" ...
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Aviso n.º 1472/2006, de 02 de Junho de 2006
... 1 - As presentes normas têm por objectivo a definiçáo de regras de gestáo e utilizaçáo das instalaçóes da piscina municipal ... 2 - ... ético, com marcaçóes de futebol de cinco, basquetebol, voleibol, andebol, e ténis, e quatro balneários que servem de apoio às diversas ...
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Acórdão nº 502/10.0TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2012
... éria de facto alegada pelos Autores e alegando que de acordo com as regras impostas pela F… a inscrição dos corredores por uma equipa tem de ser ... 226 a 240, maxime, págs. 238 e 239, in O andebol, o hóquei, o profissionalismo e o trabalho desportivo, Questões ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... VPGR Vice-Presidência do Governo Regional Volume II A.M.M., Andebol S. A.D. Académico Marítimo Madeira, Andebol S. A.D. AC Administração ... investe o Governo Regional no dever de estabelecer, por DRR, as regras gerais a que ficam sujeitas as alterações orçamentais da sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/A, de 26 de Julho de 1994
... elementos da comitiva oficial e determinado em conformidade com as regras de participação nos quadros competitivos regionais propostos pelas ... competitivos de regularidade anual em seniores, designadamente no andebol masculino, basquetebol, futebol masculino, hóquei em patins masculino e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/A, de 26 de Julho de 1994
... elementos da comitiva oficial e determinado em conformidade com as regras de participação nos quadros competitivos regionais propostos pelas ... competitivos de regularidade anual em seniores, designadamente no andebol masculino, basquetebol, futebol masculino, hóquei em patins masculino e ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... de fundos comunitários por parte da RAM, em resultado das novas regras relativas à disciplina financeira do QCA III (7) ... Recomendaçóes ... 150, 50,0 150, 50,0 0 Académico Marítimo Madeira Andebol, S.A.D. 125, 50,0 125, 50,0 0 ... Subtotal II 18.645,42 18.645,42 0 ...