Abono pecuniário
970 resultados para Abono pecuniário
-
Portaria n.º 718/2006, de 17 de Julho de 2006
... pecuniário. Assim, as convençóes de 2005 apenas sáo objecto de extensáo nas ... e ilhas em 3,2% e ao estrangeiro em 2,9%, as diuturnidades em 2%, o abono para falhas em 1,7%, o subsídio de refeiçáo em 1,8% e as refeiçóes em ...
-
Portaria n.º 425/2010, de 28 de Junho de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como os valores da refeiçáo por deslocaçáo em serviço, das despesas ... em serviço, do subsídio de refeiçáo, das diuturnidades e do abono para falhas, em percentagens relativamente elevadas dado que ...
-
Portaria n.º 1177/2009, de 06 de Outubro de 2009
... compreende uma tabela salarial e cláusulas de conteúdo pecuniário. O contrato colectivo de trabalho entre a ANCAVE - Associaçáo Nacional ... As convençóes actualizam, ainda, o abono para falhas e o valor das diuturnidades, em 2,7 %, as compensaçóes nas ...
-
Portaria n.º 158/2010, de 12 de Março de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o subsídio de alimentaçáo em 2,7 %, o subsídio para grandes ... e Regióes Autónomas, indexado à tabela salarial, em 7,5 % e o abono para falhas em 2,7 %. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam ...
-
Portaria n.º 1177/2009, de 06 de Outubro de 2009
... compreende uma tabela salarial e cláusulas de conteúdo pecuniário. O contrato colectivo de trabalho entre a ANCAVE - Associaçáo Nacional ... As convençóes actualizam, ainda, o abono para falhas e o valor das diuturnidades, em 2,7 %, as compensaçóes nas ...
-
Portaria n.º 965/2010, de 23 de Setembro de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como os valores da refeiçáo por deslocaçáo em serviço, das despesas ... viagem em serviço, o subsídio de refeiçáo, as diuturnidades e o abono para falhas. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam avaliar o ...
-
Portaria n.º 852/2007, de 07 de Agosto de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o valor da senha de almoço, em 4,3 %, as diuturnidades, em 2,3 %, e o abono para falhas, em 2,2 %. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam ...
-
Portaria n.º 853/2007, de 07 de Agosto de 2007
... A convençáo actualiza, ainda, o abono de falhas e o subsídio de almoço em 14,3 %, os abonos de refeiçáo, ... para as tabelas salariais e para as cláusulas de conteúdo pecuniário retroactividade idêntica à da convençáo ... A extensáo da ...
-
Portaria n.º 186/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... Assinala -se que foi actualizado o abono para caixas de escritório e comércio e operador de caixa em supermercado ... , para além da tabela salarial e das cláusulas de conteúdo pecuniário, procede -se à ressalva genérica de cláusulas contrárias a normas ...
-
Portaria n.º 1412/2009, de 15 de Dezembro de 2009
... çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, concretamente o subsídio de horário especial de trabalho, o subsídio e turno, o abono mensal para falhas, os subsídios de deslocaçáo e serviço externo e o ...
-
Acórdão nº 17/19.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
I – No âmbito de um processo disciplinar sumário, regulado nos arts 257º e segs do RDLPFP, por infrações disciplinares cometidas em jogos oficiais por clubes, dirigentes, jogadores, treinadores, auxiliares técnicos, médicos, massagistas e espectadores, sempre que a sanção correspondente não determine a suspensão da atividade por período superior a um mês (art 257º), o prazo para interpor o...
... xii. Diga-se, em abono da verdade, que a posição da recorrida foi deveras surpreendente, porque ... da decisão condenatória que aplica sanções de conteúdo pecuniário ... xlii. Pelo que, sempre se considerará que o benefício (económico) ... -
Acórdão nº 828/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Dezembro de 2017
... pecuniário correspondente à remuneração mensal efetiva a que atualmente têm ... de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB) e integrou no regime geral ...
-
Acórdão nº 137/17.7BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I - A concessão de juros indemnizatórios representa a reposição da situação ex ante, ou seja, visa a reconstituição da situação legal que hipoteticamente existiria se não tivesse ocorrido ato lesivo ou ofensa cometida pela Administração Tributária contra os direitos e interesses protegidos dos administrados (artigo 100.º da LGT), porém a sua atribuição está dependente de um conjunto de requisitos
... sem contrapartidas que configurem obrigações de carácter pecuniário ou comercial ... vii. É precisamente esta a configuração que escapa ... Dir-se-á, neste particular e em abono da verdade que, as questões submetidas à apreciação do tribunal ... -
Acórdão nº 25539/16.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
I– Verificam-se, desde logo, diferenças de redação entre todas as cláusulas do CCT entre a AHT e a FETESE que, reguladoras do subsídio de línguas/prémio de conhecimento de línguas, se foram sucedendo no tempo e no espaço laboral do sector da hotelaria entre 1978 e 2009, quer no que toca ao tipo de contacto (ali direto e telefónico e aqui somente o primeiro) e destinatários do mesmo (ali...
... ) do número anterior aplica-se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição ... 3– O disposto nas ... da sua categoria, têm direito a um subsídio pecuniário de 700$/mês por cada uma das línguas francesa, inglesa ou alemã, salvo ... -
Portaria n.º 639/2008, de 23 de Julho de 2008
... As convençóes actualizam, ainda, o abono para falhas e as diuturnidades, em 3,9 %, o subsídio de refeiçáo, em ... assegura, para as tabelas salariais e cláusulas de conteúdo pecuniário, retroactividade idêntica à das convençóes. No entanto, as ...
-
Portaria n.º 114/2011, de 23 de Março de 2011
... A conveno actualiza, ainda, o abono para falhas e as diuturnidades, em 2,9 %. No se dispe de dados estats- ...
-
Portaria n.º 1521/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... áo actualiza, ainda, as diuturnidades, o subsídio de refeiçáo e o abono para falhas com acréscimos que variam entre 2,5 % e 13,5 %. Náo se ... para a tabela salarial e para as cláusulas de conteúdo pecuniário retroactividade idêntica à da convençáo ... A extensáo da ...
-
Portaria n.º 211/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, o subsídio de refeiçáo em 7,1 % e o abono para falhas em 3 %. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam ... 1248 las de conteúdo pecuniário retroactividade idêntica à da convençáo ... A extensáo da ...
-
Portaria n.º 190/2010, de 05 de Abril de 2010
... , ainda, outras prestaçóes de natureza pecuniária, como o abono para falhas, em 5 %, e algumas ajudas de custo nas deslocaçóes, em 1,8 ... , para a tabela salarial e para as cláusulas de conteúdo pecuniário, retroactividade igual à da convençáo. No entanto, as compensaçóes ...
-
Portaria de Extensão N.º 32/2010 de 22 de Março
... convenção actualiza, ainda, outras prestações de conteúdo pecuniário, como o subsídio de alimentação, em 7,4%, o seguro de acidentes s, em 5,5 %, e o abono para falhas, em 6,8 %. Não se dispõe de dados estatísticos que permitam ...
-
Portaria de Extensão N.º 65/2010 de 2 de Setembro
... 1 de Janeiro de 2010, as diuturnidades, o subsídio de refeição, o abono para falhas, o subsídio de chefia e outros, as despesas com o trabalho ... ão confere às tabelas salariais e cláusulas de conteúdo pecuniário, retroactividade a 1 de Abril de 2010. No entanto, as compensações ...
-
Portaria n.º 933/2008, de 19 de Agosto de 2008
... , as diuturnidades em 11,6 %, o subsídio de refeiçáo em 13,6 % e o abono para falhas em 11,5 %. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam ... para a tabela salarial e para as cláusulas de conteúdo pecuniário retroactividade idêntica à da convençáo ... A presente extensáo só ...
-
Portaria n.º 727/2009, de 07 de Julho de 2009
... As convenes actualizam, ainda, o abono para falhas e as diuturnidades, em 1,5 %, o subsdio de refeio, em 2,3 %, ...
-
Portaria n.º 210/2011, de 25 de Maio de 2011
... as despesas de deslocao, as diuturnidades, o subsdio de refeio e o abono para falhas, em percentagens significativas, atendendo a que a anterior ...