a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Do PROTAML constam as medidas indutoras de um progressivo reforço do ... , as questões de exclusão social e prevenir o agravamento ou surgimento de novas bolsas que a ... sensíveis à poluição atmosférica (habitação, equipamentos colectivos) ... 2.9 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... da zona costeira, com explicitação de medidas específicas para as actividades e ... recursos energéticos e geológicos, e prevenir e minimizar os riscos; ... b) Reforçar a ... sensíveis à poluição atmosférica, tais como habitação, equipamentos colectivos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto de 2008
... 2 -- As directrizes, medidas e indicações contidas no POTRAA devem ser ... susceptíveis de criar poluição atmosférica, ruído, maus cheiros ou outros impactes ... ecossistemas com especial interesse; · Prevenir ...
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Acórdão nº 98B1090 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1999 (caso NULL)
... , o direito de aco popular destinada a prevenir ou a fazer cessar as infraces contra a sade ... de gerais simpatias, o recurso a medidas cautelares e preventivas congneres deve ser ...
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Acórdão nº 0817069 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
I - Entre os DL nºs 352/90, de 9 de Novembro, e 78/2004, de 3 de Abril, ocorreu uma sucessão de leis no tempo. II - O artº 43º, nº 1, do DL nº 78/2004 estabeleceu um regime transitório pelo período de 2 anos durante o qual não vigorou a obrigatoriedade das medições impostas pelo DL nº 352/90.
... e a participação dos cidadãos' ‘prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as ... -Lei 352/90 de 9 de Novembro a "adoptar medidas legislativas para salvaguarda da qualidade do ... prevenção e controlo da poluição atmosférica"; iii) de introduzir mecanismos económicos e ... -
Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... á as autoridades competentes de tomar as medidas adequadas para impor restrições à sua ... especificamente à poluição atmosférica a que não escapa o seu envolvimento com as ... tomadas ou que vão ser tomadas, para prevenir, reduzir ou eliminar esse risco " ... A ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... As medidas destinadas a melhorar o desempenho energético ... que, em cada caso, se justifiquem para prevenir ou eliminar tal situaçáo ... 2 - O disposto do ... sido atingidos níveis de poluiçáo atmosférica exterior que correspondam a metade dos valores ...