voto de qualidade
16673 resultados para voto de qualidade
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Despacho n.º 305/2018
... ção e investigação, com base em princípios e critérios de qualidade internacionalmente consagrados; f) Desenvolver processos de aprendizagem ... artigo anterior faz-se por eleição dentro do respetivo órgão, por voto secreto, sendo escolhido o candidato que reunir maioria absoluta. 5 - O ...
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Regulamento n.º 1077/2016
... ções são tomadas à pluralidade de votos, cabendo ao presidente voto de qualidade. 6 - Para a validade das deliberações exige-se a presença ...
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Despacho n.º 4328/2019
... qualidade, num quadro de referência internacional, nas diversas áreas e níveis de ... ão são tomadas por maioria dos votos dos membros, tendo o Presidente voto de qualidade. Artigo 13.º Competência 1 - Compete ao Conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2016
... ) Saúde dos portugueses conforme relatórios anuais de acesso e qualidade;iii) Plano Nacional de Saúde;iv) Investigação e inovação nas áreas ... ção Pública, para participarem nas reuniões do CNS, sem direito a voto.5 - Relativamente aos representantes indicados nas alíneas b), c) e d) do ...
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Portaria n.º 205/2017
... qualidade, num quadro de referência internacional, nas diversas áreas e níveis de ... ão são tomadas por maioria dos votos dos membros, tendo o Presidente voto de qualidade. Artigo 13.º Competência 1 - Compete ao Conselho de ...
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Despacho n.º 2301/2018
... ção da formação ao longo da vida; e) Prosseguir um ensino de qualidade ancorado numa investigação de excelência, visando a valorização do ... presidente da FCT participa nas reuniões da assembleia sem direito a voto. 3 - Os elementos referidos nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 são ...
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Regulamento n.º 281/2024
... voto é pessoal, não podendo ser delegado. 3—Em caso de empate nas ... 4—Se o empate persistir, haverá uso do voto de qualidade. 5— O voto de qualidade será exercido pelo membro com direito ...
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Despacho n.º 4498/2018
... profissional; h) Pugnar pela implementação das políticas de qualidade e segurança da UAc, e garantir que o exercício da atividade dos seus ... presidente da FEG participa nas reuniões da assembleia sem direito a voto. 3 - Os elementos referidos nas alíneas b), c) e d) são eleitos com base ...
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Despacho n.º 11996/2022
... b) Garantir a qualidade do ensino, da investigação e da prestação de serviços à comunidade, ... presidente da ESS participa nas reuniões da assembleia sem direito a voto ... 3 — Os elementos referidos nas alíneas b), c) e d) são eleitos ...
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Edital n.º 302/2021
... de avaliação, tendo em consideração a relevância, a qualidade e a atualidade dos indicadores na área científica a concurso e, em ... voto de qualidade ou pelo exercício do voto de desempate, sendo escolhido para ...
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Edital n.º 674/2021
... de avaliação, tendo em consideração a relevância, a qualidade e a atualidade dos indicadores na área científica a concurso e, em ... voto de qualidade ou pelo exercício do voto de desempate, sendo escolhido para ...
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Despacho n.º 11736/2022
... h) Pugnar pela implementação das políticas de qualidade e segurança da UAc, e garantir ... que o exercício da atividade dos seus ... da FCAA participa nas reuniões da assembleia sem direito a voto ... 3 — Os elementos referidos nas alíneas b), c) e d) são eleitos ...
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Despacho n.º 421/2021
... que exigem maioria de dois terços -, tendo o seu Coordenador voto de qualidade. 14 - Compete ao Conselho do Centro Pluridisciplinar: a) ...
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Edital n.º 204/2021
... nominal justificada, onde não são admitidas abstenções, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma ... que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por ...
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Edital n.º 1/2021
... aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma ... que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por ...
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Edital n.º 503/2021
... aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma ... Científico (V(índice MC)) - 50 %:CI1 - Produção científica:Qualidade e quantidade da produção científica (livros, artigos em revistas, ...
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Edital n.º 205/2021
... nominal justificada, onde não são admitidas abstenções, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma ... que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação, nível de internacionalização, prémios ...
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Edital n.º 476/2021
... aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma ... que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por ...
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Decreto-Lei n.º 63/2020
... 6 - O BPF pode emitir ações preferenciais sem voto e ações preferenciais remíveis. Artigo 5.º Financiamento 1 - O BPF ... designado pelo conselho de administração e dispõe de voto de qualidade. 3 - As deliberações do conselho de administração relativas à ...
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Regulamento n.º 1029/2020
... , fundamentada na promoção da formação contínua e da qualidade do exercício do profissional, como reconhecimento pela excelência dos ... dos seus membros, e o seu presidente, ou quem sua vez fizer, tem voto de qualidade, em caso de empate nas votações.c) Os regulamentos internos ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... ordem a limitar as situações de aquisição involuntária da qualidade de sociedade aberta, admite-se a possibilidade de as sociedades fechadas ... de lançamento foram fixadas em um terço e em metade dos direitos de voto correspondentes ao capital social. Para resolução da perplexidade que ...
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Edital n.º 551/2021
... (V(índice MC)): (40 %)3.2.1.1 - Publicações (V(índice MC1)): qualidade e quantidade de produção científica relevante na área para que é ... à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, ...
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Edital n.º 723/2021
... MC)) - 40 %3.2.1.1 - Produção científica (V(índice MC1)): qualidade e quantidade da produção científica na área para que é aberto o ... à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, ...
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Edital n.º 647/2021
... que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por ... à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, ...
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Edital n.º 22/2021
... MC)): (40 %)4.2.1.1 - Produção científica (V(índice MC1)): qualidade e quantidade da produção científica na área para que é aberto o ... à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, ...