tolerância peso
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Decreto-Lei n.º 355/89, de 17 de Outubro de 1989
... em liga de cuproníquel 75/25, com 37 mm de diâmetro e 23 g de peso, com a tolerância, em título e em peso, de mais ou menos 1,5% e bordo ...
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Decreto-Lei n.º 157/94, de 03 de Junho de 1994
... cunhada em liga de cuproníquel 75/25, com 36mm de diâmetro e 21g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1,5% no título e no peso, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 282/87, de 24 de Julho de 1987
... em liga de cuproníquel 75/25, com 34 mm de diâmetro e 16,5 g de peso, com uma tolerância de (mais ou menos)1,5% no título e no peso, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 343/89, de 11 de Outubro de 1989
... em liga de cuproníquel 75/25, com 34 mm de diâmetro e 16,5 g de peso, com uma tolerância de (mais ou menos)1,5% no título e no peso, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 110/95, de 23 de Maio de 1995
... em liga de prata de toque 500/1000, com 40mm de diâmetro e 28g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1% no peso e no toque, e terá bordo ...
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Decreto-Lei n.º 270/95, de 23 de Outubro de 1995
... em liga de prata de toque 500/1000, com 40 mm de diâmetro e 28 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1% no peso e no toque, e terá bordo ...
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Decreto-Lei n.º 167/2001, de 25 de Maio de 2001
... em liga de prata de toque 500/1000 com 30 mm de diâmetro e 14 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1/100 no peso e no toque, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 300/2000, de 18 de Novembro de 2000
... em liga de prata de toque 500/1000 com 40 mm de diâmetro e 27 g de peso, com uma tolerância de aproximadamente 1/100 no peso e toque, e bordo ...
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Decreto-Lei n.º 158/94, de 03 de Junho de 1994
... em liga de prata de toque 500/1000, com 40 mm de diâmetro e 28 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1/100 no peso e no toque, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 29/99, de 29 de Janeiro de 1999
... em liga de prata de toque 500/1000, com 40 mm de diâmetro e 27 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1/100 no peso e toque, e terá bordo ...
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Decreto-Lei n.º 255/2000, de 17 de Outubro de 2000
... á cunhada em liga de prata 500/1000, com 40 mm de diâmetro e 27 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1% no título e no peso, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 144/89, de 04 de Maio de 1989
... em liga de cuproníquel 75/25, com 34 mm de diâmetro e 16,5 de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1,5%, no título e no peso, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 449/91, de 30 de Novembro de 1991
... cunhada em liga de prata 500/1000, com 40 mm de diâmetro e 27,0 g de peso, com uma tolerância de (mais ou menos) 1% no título e no peso, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 319/98, de 27 de Outubro de 1998
... em liga de prata de toque 500/1000, com 40 mm de diâmetro e 27 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1/100 no peso e toque, e terá bordo ...
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Decreto-Lei n.º 94/92, de 23 de Maio de 1992
... em liga de cuproníquel 75/25, com 36 mm de diâmetro e 21 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1,5% no título e no peso, e bordo ...
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Decreto-Lei n.º 17-A/86, de 06 de Fevereiro de 1986
... em liga de cupro-níquel 75/25, com 34 mm de diâmetro de 16,5 g de peso, com uma tolerância de (mais ou menos) 1,5% no título e no peso, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 266/94, de 25 de Outubro de 1994
... liga de prata de toque 500/1000, com 40 mm de diâmetro e 27,0 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1/100 no peso e no toque, e terá ...
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Decreto n.º 24/92, de 21 de Abril de 1992
... em liga de cuproníquel 75/25, com 36 mm de diâmetro e 21 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1,5% no título e no peso, e bordo ...
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Decreto-Lei n.º 363/90, de 24 de Novembro de 1990
... em liga de cuproníquel 75/25, com 33 mm de diâmetro, 15 g de peso e bordo serrilhado, com a tolerância, em título e em peso, de mais ou ...
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Decreto-Lei n.º 17-B/86, de 06 de Fevereiro de 1986
... em liga de cupro-níquel 75/25, com 28,5 mm de diâmetro e 11 g de peso, com uma tolerância de (mais ou menos) 1,5% no título e (mais ou menos) ...
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Decreto-Lei n.º 525/70, de 06 de Novembro de 1970
... matérias estranhas, incluindo magnésio, com o diâmetro de 15 mm, o peso de 0,50 g e a tolerância de mais ou menos 2 por cento em peso ... Art ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... nos deve envergonhar a ponto que a resposta só pode a de tolerância" zero ... Por aderirmos na íntegra, escusamo-nos de repetir as considera\xC3" ... Dentro dessa moldura, militam contra o arguido: - com acentuado peso, porque correspondente á necessidade de socialização do arguido, temos ...
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Despacho Normativo N.º 32/1977 de 27 de Setembro
... , a venda de pão ao domicilio e o processo de verificação do peso do pão. entendeu-se ser de toda a conveniência englobar num único ... 5.º — É fixada em 7% a tolerância, para fabrico, no peso do pão com preços máximos fixados ... 6.º — ...
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Portaria N.º 32/2010 de 24 de Março
... 2. A ajuda a pagar aos agricultores será calculada com base no peso de tabaco em folha da variedade ou grupo de variedades em causa, ... por cada ponto percentual de diferença dentro dos limites de tolerância de 4 pontos percentuais ... 4. Os métodos para a determinação da taxa ...