tolerância peso
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Portaria n.º 979/2000, de 12 de Outubro de 2000
... Nas embalagens para venda directa ao consumidor com um peso máximo de 5 kg, o intervalo de calibre não pode exceder 30 mm ... Uma ... ão correspondam às características mínimas e, dentro desta tolerância, é admitido um máximo de 1% em peso de tubérculos atacados de podridão ...
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Decreto-Lei n.º 49167, de 04 de Agosto de 1969
... , à substituição das moedas de bronze de $10 e $20 pelas que, com peso bastante menor, estão actualmente emcirculação ... Por último, o ... Estas moedas terão a tolerância, em título e em peso, de mais ou menos 2 por cento ... Art. 2.º - 1 ...
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Portaria n.º 651/75, de 07 de Novembro de 1975
... 5.º Mantém-se em 3% a tolerância em peso por saco de 50 kg de batata ... 6.º A venda à lavoura de batata ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... da «Parte especial» do Código Penal de uma sociedade fechada sob o peso de dogmatismos morais e monolitismos culturais e políticos. É o que a ... Optou conscientemente pela maximização das áreas de tolerância em relação a condutas ou formas de vida que, relevando de particulares ...
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Decreto-Lei n.º 129/94, de 19 de Maio de 1994
... anterior é fabricada em duas ligas, com diâmetro exterior de 28 mm, peso de 9,8 g, tolerância em peso de mais ou menos 3,5% e bordo alternadamente ...
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Decreto-Lei n.º 439-A/89, de 20 de Dezembro de 1989
... 100$00, fabricada em duas ligas, com o diâmetro exterior de 25 mm, peso de 8,3 g, tolerância em peso de mais ou menos 3,5% e bordo alternadamente ...
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Portaria n.º 828/84, de 25 de Outubro de 1984
... -se a fixar os métodos a que devem obedecer a verificação do peso nominal do pão e a colheita de amostras para análise ... 2.º Para ... tolerância de7%) ... (ver documento original) 6.º: a) Sempre que o efectivo for ...
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Decreto-Lei n.º 236/87, de 12 de Junho de 1987
... ção de 95% de alumínio e 5% de magnésio, com o diâmetro de 17 mm, peso de 1,2 g e com a tolerância, em título e em peso, de mais ou menos 1,5%, ...
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Decreto-Lei n.º 364/90, de 24 de Novembro de 1990
... em liga de cuproníquel 75/25, com 33 mm de diâmetro e 15 g de peso, com a tolerância, em título e em peso, de mais ou menos 1,5% e bordo ...
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Portaria n.º 1019/80, de 28 de Novembro de 1980
... 5.º Mantém-se em 3% a tolerância em peso por saco de 50 kg de batata-semente ... 6.º - 1 - Será aplicado ...
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Portaria n.º 1095/82, de 20 de Novembro de 1982
... 4 - Mantém-se em 3% a tolerância em peso por saco de 50 kg de batata-semente ... 2.º A importação ...
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Portaria n.º 900/84, de 10 de Dezembro de 1984
... 3.º Mantém-se em 3% a tolerância em peso por saco de 50 kg de batata-semente, quer importada quer nacional ...
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Portaria n.º 890/85, de 22 de Novembro de 1985
... 3.º - Mantém-se em 3% a tolerância em peso por saco de 50 kg de batata-semente, quer importada quer nacional ...
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Portaria n.º 657/86, de 05 de Novembro de 1986
... 3.º Mantém-se em 3% a tolerância, em peso, por cada 50 kg de batata-semente, quer importada quer nacional ...
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Portaria n.º 11/79, de 08 de Janeiro de 1979
... 5.º Mantém-se em 3% a tolerância em peso por saco de 50 kg de batata ... 6.º - 1 - Será aplicado à ...
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Portaria n.º 30/80, de 19 de Janeiro de 1980
... 5.º Mantém-se em 3% a tolerância em peso por saco de 50 kg de batata-semente ... 6.º - 1 - Será aplicado ...
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Decreto-Lei n.º 63/92, de 21 de Abril de 1992
... em liga de cuproníquel 75/25, com 36 mm de diâmetro e 21 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1,5% no título e no peso, e bordo ...
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Decreto-Lei n.º 114/2000, de 04 de Julho de 2000
... é cunhada em liga de prata 500/1000, com 40mm de diâmetro e 27g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1/100 no peso e no toque e bordo ...
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Decreto-Lei n.º 191/96, de 09 de Outubro de 1996
... em liga de prata de toque 500/1000 com 40 mm de diâmetro e 28 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1/100 no peso e no toque, e bordo ...
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Decreto-Lei n.º 353/82, de 04 de Setembro de 1982
... de 25$00 - liga de 75% de cobre e 25% de níquel; diâmetro: 28,5 mm; peso: 11 g; tolerância no título: (mais ou menos)1,5%, e no peso: (mais ou ...
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Portaria n.º 90/88, de 09 de Fevereiro de 1988
... ) tolerâncias de qualidade 1 - Categoria extra: 5%, em número ou em peso, de ameixas que não correspondem às características da categoria, mas ... No âmbito desta tolerância, os frutos esmagados e ou bichados são limitados a 2% no total ... 3 - ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... janeiro de 2011, pelas 17h14min., o H… e o V… conversaram sobre o peso do estupefaciente, das medidas da balança e das contas relacionadas com ... traduzem a concretização dos parâmetros constitucionais de tolerância na realização de uma escuta. Era essa a questão que dividia o ...
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Decreto-Lei n.º 339-B/2001, de 28 de Dezembro de 2001
... anterior serão cunhados em ouro com o toque de 916.6/1000, com o peso de 4,6 g e diâmetro de 16 mm, sendo a tolerância no peso de (mais ou ...
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Decreto-Lei n.º 111/95, de 23 de Maio de 1995
... liga de cuproníquel de toque 75/25, com 36 mm de diâmetro e 21 g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1,5% do peso e no toque, e terá ...
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Decreto-Lei n.º 57/93, de 01 de Março de 1993
... em liga de cuproníquel 75/25, com 36 mm de diâmetro e 21,0 g de peso, com uma tolerância de + - 1,5% no título e no peso, e terá bordo ...