substâncias quimicas perigosas
526 resultados para substâncias quimicas perigosas
-
Decreto-Lei n.º 145/2009
... substâncias que possam comprometer a saúde dos doentes, ... Propriedades químicas, físicas e biológicas ... 7 — No que respeita ... substâncias perigosas. (Decreto-Lei n.º 280-A/87, de 17 de ... Julho, ...
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... às variações de concentrações de substâncias e traduzir a segurança em relação à ... , energia, gases e outras substâncias químicas; e de filtragem das águas subterrâneas, a ... envolvendo substâncias químicas perigosas (2006-2103) ... Definir para os diferentes ...
-
Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio de 2001
... de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e cuja transposição para o direito ... a Notificação de Novas Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
-
Acórdão nº 07S1260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
1. Provando-se que os autores prestam a sua actividade nas instalações de determinada empresa, ao abrigo de um contrato de prestação de serviços celebrado, no âmbito de um processo de externalização, entre essa empresa e a empresa com quem os autores tinham celebrado contrato de trabalho e se estiver provado que a sua actividade era dirigida e orientada por um representante desta última empresa,...
... e expedidos um conjunto de substâncias perigosas e são executados trabalhos de risco de ... espécie de equipamentos e substâncias químicas potencialmente perigosas para todos os que se ... -
Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... atracado, efectuou uma descarga de substâncias ilegal nos termos de qualquer convenção ... ão incluir situações de emergência perigosas ou anormais relevantes para os objectivos da ... áticas; símbolos e estruturas químicas; elementos da química dos ácidos e das bases e ...
-
Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... , avaliar e gerir os riscos de substâncias químicas particularmente perigosas. Para além ... -
Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... a proibição de utilização de substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a ... , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas", transposta para a ordem jurídica nacional atrav\xC3" ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... , a Associaçáo Portuguesa das Empresas Químicas, a Associaçáo dos Cegos e Amblíopes de ... Organizaçáo Mundial de Saúde para substâncias activas de medicamentos (DCI), de acordo com ... As substâncias mutagénicas podem ser perigosas para a saúde, uma vez que a exposiçáo a estas ...
-
Portaria n.º 69/97, de 29 de Janeiro de 1997
... substâncias e preparações susceptíveis de serem admitidas ... utilização, as propriedades físico-químicas, os métodos de controlo e a eficácia do ... e rotulagem de subs\132tâncias perigosas, ou com o auxílio de métodos internacionalmente ...
-
Portaria n.º 1104/89, de 27 de Dezembro de 1989
... substâncias e preparações susceptíveis de serem admitidas ... utilização, as propriedades físico-químicas, os métodos de controlo e a eficácia do ... , embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, ou com o auxílio de métodos internacionalmente ...
-
Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio de 2002
... matéria ambiental, de transporte de substâncias perigosas e de higiene e segurança no trabalho ... efeitos, na sequência de reacções químicas exotérmicas auto-sustentadas não detonantes; c) ...
-
Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de Junho de 2009
... ção de evitar a utilização de substâncias que possam comprometer a saúde dos doentes, em ... ção e ao fabrico Parte I Propriedades químicas, físicas e biológicas 7 -- No que respeita às ... embalagem e rotulagem das substâncias perigosas. (Decreto -Lei n.º 280 -A/87, de 17 de Julho, ...
-
Portaria n.º 211/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... ;p) Refinarias e indústrias químicas;q) Unidades industriais suscetíveis de produzir ...
-
Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas; ... - Portaria 1152/97, de 12 de ... -
Acórdão nº 08S1901 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Os factos, no domínio processual, abrangem as ocorrências concretas da vida real e o estado, a qualidade ou situação real das pessoas, neles se compreendendo não só os acontecimentos do mundo exterior directamente captáveis pelas percepções (pelos sentidos) do homem, mas também os eventos do foro interno, da vida psíquica, sensorial ou emocional do indivíduo (por exemplo, o dolo, a determinaçã
... do uso, contacto ou ingestão de substâncias tóxicas, mas sim de um homem, com alguma ... para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem e Substâncias Perigosas), e seu Anexo I (que, aliás, se limita a conter ... -
Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... relativas à notificação de substâncias químicas e à classificação, embalagem e agem de substâncias perigosas, bem como à sua listagem ... A evolução ...
-
Lei n.º 2/2023
... armas ou munições, incluindo armas químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares, assim ... g) A libertação de substâncias" perigosas ou a provocação de incêndios, inunda\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... Saúde Pública relacionados com as substâncias ilícitas ou com o álcool ... De forma ... ilícitas e de outras substâncias químicas asso- ciadas ao seu fabrico, importadas para a ... ou de transporte de mercadorias perigosas que apresentem taxa de álcool no sangue igual ...
-
Portaria n.º 202/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
-
Portaria n.º 264/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
-
Portaria n.º 313/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias" indesejáveis para a qualidade da água das capta\xC3" ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Depósitos de sucata, devendo nos depósitos ...
-
Aviso n.º 2622/2024
... Anexo 2. Substâncias Perigosas ou Prioritárias em razão da sua ... b) As características físicas e químicas das águas residuais ... 2 — Os medidores ...
-
Decisão 2004/210/ce da comissão de 3 de março de 2004 que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente
A comissão das comunidades europeias, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 152.° e 153.°,
... á de questões relacionadas com substâncias químicas novas e existentes, restrições e ercialização de substâncias perigosas, biocidas, resíduos, contaminantes ambientais, ... -
Decreto-Lei n.º 88/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série I de 2015-05-28
... ção, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ... O Regulamento (CE) n.º ... , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, bem como a Diretiva n.º 1999/45/CE, do ... , devido às suas propriedades físico -químicas, químicas ou toxicológicas e à forma como é ...
-
Portaria n.º 283/2016
... que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioativos ou de outras substâncias perigosas;f) Canalizações de produtos tóxicos;g) ... tóxicos;d) Refinarias e indústrias químicas;e) Lixeiras e aterros sanitários;f) Instalação ...