sindicato da função publica
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Portarias de Extensão n.º 44/2023 de 22 de setembro de 2023
... Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... - m Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões ...
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... Social dos Açores, o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...
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Aviso (extrato) n.º 24086/2022
... P., que foi objeto de consulta ao ... Sindicato Trabalhadores da Função Pública Norte e ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/M
... Foram auscultados o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ; o STFP - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira; o ...
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Despacho n.º 6255/2022
... Sindicato da Função Pública do ... Sul e Açores, com ...
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Despacho n.º 7806/2022
... Sindicato da Função Pública do ... Sul e Açores, com ...
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Corpos Gerentes N.º 5/2004 de 19 de Fevereiro
... Manuel Baptista - Sócio n.º 22868 do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante Agências ... 140471 do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, 29 anos, Técnica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2018/M
... , bem como as regras do exercício da função por parte dos bombeiros voluntários dos quadros ... Foram auscultados o STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e ... dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos; o STFP - ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2022 de 11 de fevereiro de 2022
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funes Pblicas e Sociais do ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2022 de 12 de abril de 2022
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funes Pblicas e Sociais do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2019 de 17 de janeiro de 2019
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... dos Trabalhadores da Administração Pública" e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), aplic\xC3" ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2018 de 27 de dezembro de 2018
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ...
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Portarias de Extensão n.º 57/2022 de 29 de dezembro de 2022
... Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M
... do pessoal dirigente da Administração Pública é aplicável à Região Autónoma da Madeira, ... Foram auscultados os: Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da ... - SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 43/2018 de 27 de dezembro de 2018
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Pública ... Secção II Grupos especiais ... Artigo 29.º ... Sindical dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, do ... a determinar casuisticamente em função da duração e custos da formação recebida ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
... ípio de Oliveira do Bairro, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... vigilância da saúde do trabalhador em função dos riscos a que estiver potencialmente exposto ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública ...
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Despacho n.º 7062/2020
... n.º 3019/07.7BELSB, movida pelo Sindicato" dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e A\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
... importantes para a proteção da saúde pública, e da saúde e do bem-estar dos animais, bem como ... são identificadas as prioridades em função dos riscos, os critérios para a classificação ... Foram auscultados o STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e ...
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Aviso n.º 16637/2022
... 21.º da citada legislação, a seguir se publica o currículo ... académico e profissional da ... Jurídico de Atendimento aos Sócios do Sindicato ... dos Trabalhadores da Função ...
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Aviso n.º 3597/2017
... 21.º da citada legislação, a seguir se publica o currículo académico e profissional da ... Jurídico de Atendimento aos Sócios do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2019 de 6 de março de 2019
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... dos Trabalhadores da Administração Pública" e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), aplic\xC3" ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2020 de 25 de novembro de 2020
... , EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte ... contrária ao princípio da igualdade em função de outro factor de discriminação. 4 - A ... ão de trabalhadores da empresa e ao sindicato representativo do trabalhador em causa, autorizar ...
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Regulamento de Extensão N.º 20/2009 de 31 de Agosto
... Açores e Outra e o SINTAP/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... níveis remuneratórios aplicáveis em função das habilitações académicas e profissionais, ...