serviços sociais psp
1047 resultados para serviços sociais psp
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null n.º 1103/2023
... Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública ... NIPC: 500960950 ...
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Aviso (extrato) n.º 1820/2024
... de direitos e benefícios sociais aos bombeiros voluntários em funções no concelho de Vila Franca ... de ... e os Serviços Sociais da PSP e da GNR, respetivamente, com homologação governamental ...
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Aviso n.º 4015/2022
... exercidas nos Serviços Sociais da PSP, com efeitos a 16-11-2021, nos termos da mesma ...
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Despacho (extrato) n.º 9247/2022
... /136566 Delmiro Abreu Farinha — Comando Metropolitano de Lisboa/Serviços Sociais da ... PSP — Clas. n.º 118 ... 05-05-2022. — O Diretor ...
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Despacho (extrato) n.º 1559/2023
... Comando Regional dos Açores, a prestar serviço nos Serviços Sociais da PSP, ocupando o seu ... lugar n.º 149, na lista de ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... serviços periféricos ... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... com a montagem de transações relativas a participações sociais em empresas ... de que o Estado é, direta ou indiretamente, acionista, ...
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Louvor n.º 280/2024
... , desde novembro de 2006, o de secretrio-geral dos Servios Sociais da PSP e vice-presidente do Cofre de Previdncia da PSP e, desde agosto ...
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Portaria n.º 9-A/2017
... ípios: a) Coerência e integração, alinhando a ação dos serviços e dos polícias na prossecução dos objetivos operacionais da PSP; b) ... ou o inspetor nacional; b) O secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, o comandante da Unidade Especial de Polícia, o comandante ...
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Despacho n.º 8839/2023
... Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, com efeitos a partir de 1 de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... e formação avançada destinada aos profissionais das forças, serviços e organismos de segurança, ... das polícias municipais e de outras ... 6 — Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP e ao seu subsistema de saúde, efetuando ... para o efeito os ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... e formação avançada destinada aos profissionais das forças, serviços e organismos de segurança, das polícias municipais e de outras ... 6 — Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP e ao seu subsistema de saúde, efetuando para o efeito os ...
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... criminalidade em geral, em coordenaçáo com as demais forças e serviços de segurança; ... d) Prevenir a prática dos demais actos contrários à ... sociais sáo regulados por diploma próprio ... Artigo 65 ... Regulamentaçáo ...
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Aviso n.º 1122/2024
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública ... Aviso n.º 1122/2024 ...
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Aviso n.º 7792/2017
... e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública.Nos termos do disposto nos ...
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Aviso n.º 7792/2017
... e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública.Nos termos do disposto nos ...
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Portaria n.º 186/2016
... nas unidades de polícia, estabelecimentos de ensino policial, serviços sociais e direção nacional da PSP.Artigo 3.ºAnúncio, admissão e ...
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Portaria n.º 187/2016
... nas unidades de polícia, estabelecimentos de ensino policial, serviços sociais e direção nacional da PSP.Artigo 3.ºAnúncio, admissão e ...
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... sociais e protocolares. 2 — A continência e a saudação consistem no reconhe- ... de polícia, aos estabelecimentos de ensino policial ou aos Serviços Sociais da PSP ou quando se verifiquem as circunstâncias especiais que ...
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Portaria n.º 25-A/2021
Portaria n.º 25-A/2021 de 29 de janeiro Sumário: Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, ... redação atual; d) Trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de ...
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Acórdão nº 01150/23.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2024-02-16
1. Com a reforma de 2015 do contencioso administrativo, a diferença do juízo sobre o êxito da acção principal, sempre sumário, não está na profundidade ou intensidade desse juízo, está no tipo de juízo sobre a probabilidade de êxito: o êxito da acção deve agora ser provável, numa formulação positiva, e não apenas não ser improvável, numa formulação negativa, para todo o tipo de providências,...
... 2023, foi enviada mensagem de correio eletrónico aos comandos e serviços da Polícia de Segurança Pública para conhecimento aos interessados, com ... Regime Social Assis ... Doença Serv. Sociais Red. Salarial ... REMUNERAÇÃO BASE ... SSRFS-VALOR FIXO ART.11A ... -
Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... da execução do Orçamento do Estado, in- cluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo ... ÚDE REPARAÇÕES ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS RENDAS: HABITAÇÕES ...
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Acórdão nº 88410/21.0YIPRT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-01-12
1. A Caixa Económica da Polícia de Segurança Pública tem competência para conceder empréstimos, com baixos juros, aos seus beneficiários (art.º 4º, da Portaria Nº 19.040/1962, de 22/2). 2. A liquidação dos empréstimos é feita mediante o desconto das prestações mensais acordadas (englobando capital e juros) no vencimento dos mutuários, pelo conselho administrativo que pague o vencimento no momento
... I. Relatório ... Serviços Sociais de Polícia de Segurança Pública , com sede na Rua de Xabregas, ... -
Lei n.º 12/2022
... afeto a serviços ou organismos da área da cultura, mediante despacho dos membros do ... seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) ... 3 — O valor da atualização regular anual, efetuada em ...
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Decreto-Lei n.º 7/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... de 17 de Janeiro ... O Estatuto dos Servios Sociais da Guarda Nacional Republicana (GNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.o ...
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Despacho n.º 16560/2008, de 18 de Junho de 2008
... 5/99, de 27 de Janeiro, delego no Secretrio -Geral dos Servios Sociais da Polcia de Segurana Pblica, Intendente Jos Emanuel de Matos Torres, a ...