servicos sociais do exercito
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Portaria n.º 1075/81, de 19 de Dezembro de 1981
... serviços florestais, forças do Exército, GNR e outras ... ARTIGO 18.º (Acções de ...
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Acórdão nº 423/01 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Outubro de 2001
... à inscrição como sócio nos Serviços Sociais das Forças Armadas ... e praças dos quadros do complemento do Exército e Força Aérea e não permanentes da Armada; ...
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Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... xii) Exerça funçóes nos Serviços Sociais da Guarda; xiii) Por outras situaçóes previstas ... na Escola Superior Politécnica do Exército, sáo promovidos ao posto de alferes ... 2 - O ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Associação Nacional de Contratados do Exército ... 1 566 Associação Nacional Desporto ... A ... 3 928 Federação Port. Inst. Sociais Prev. Toxicodependências ... 3 879 Federação ...
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Acórdão nº 1786/01.0TBVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , seguindo-se o ingresso voluntário no Exercito, onde permanece desde há cerca de três anos ... II - Condições sociais e pessoais A presente situação pessoal e sócio ...
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Portaria n.º 73/76, de 11 de Fevereiro de 1976
... de Guerra; c) Um delegado dos Serviços Sociais das Forças Armadas; d) Um delegado do or do Exército; e) Um delegado do Estado-Maior da Armada; f) Um ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... colectivo e da minimização das perdas sociais ... Esta mudança de paradigma na defesa da ... para que Oficiais da Força Aérea e do Exército, possam disponibilizar a sua experiência no ...
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Acórdão nº 01617/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2008
I. Não basta para ser qualificado como DFA que a deficiência tenha sido adquirida durante a prestação do serviço militar e por causa deste em zona susceptível de ocorrerem ataques inimigos, pois, que a lei exige mais do que isso, exige que a mesma tenha sido adquirida no teatro de operações onde tenham lugar operações de guerra, guerrilha ou contra-guerrilha e tenha resultado da actividade...
... requereu ao Chefe do Estado-Maior do Exército a elaboração de um processo por acidente em ... de ganho, causando problemas familiares e sociais ... Animado deste objectivo e em virtude das ... -
Decreto-Lei n.º 33/80, de 13 de Março de 1980
... 3 - O direito a quaisquer benefícios sociais, adquiridos pelo funcionário à data da ... das Forças Armadas (EMGFA); b) Do Exército; c) Da Marinha; d) Da Força Aérea ...
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Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991
... militares, científicas, culturais, sociais, recreativas e desportivas da AFA; j) Estudar e ... de cada uma das armas e serviços do exército; c) Formação comportamental consubstanciada ...
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Aviso n.º 11767/2006, de 09 de Novembro de 2006
... çóes de trabalho e as demais regalias sociais sáo as genericamente vigentes para os ...
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Aviso n.º 13567/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... çóes de trabalho e as demais regalias sociais sáo as genericamente vigentes para os ...
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Acórdão nº 1516/08.6PBGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 2013
I - Não integra o conceito de prova proibida, por intromissão numa comunicação telefónica, o depoimento de quem ouviu o teor de uma conversação telefónica entre o arguido e a vítima, por esta ter colocado o sistema sonoro do seu telemóvel em “alta voz”. II – O critério distintivo entre o crime de ameaça e o crime de coação deve contar, para além do parâmetro formalista da...
... ; 6- B… presta actualmente serviço no exército, com a patente de soldado; 7- Aufere € ... social e à protecção das condições sociais indispensáveis ao viver comunitário. …A ... -
Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de Julho de 2009
... brio, ao decoro militar e às práticas sociais; ... b) Ser moderado na linguagem, respeitar por ... b) No Exército, os comandantes de batalhóes, companhias e ...
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Acórdão nº 3320/01.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2012
I - Quando a lei, na versão vigente à data dos factos [art. 275°, n° 2, do CP, na redação dada pela Lei n.º 65/98, de 2/9], refere "substância capaz de produzir explosão nuclear" o que interessa é a capacidade de determinada substância ser susceptível de, por si ou manipulada de forma adequada, produzir explosão nuclear. II - Como crime de perigo abstracto, não se pode confundir a...
... úrio ... ” como declara o perito do exército Português para a área de Nuclear, Biológica e ... nas actas das reuniões dos órgãos sociais qualquer referência sobre as mesmas durante os ... -
Acórdão n.º 59/95, de 10 de Março de 1995
... , bem como do seu património e cargos sociais, nos termos do artigo 3.°, e da apresentação ... O presidente é um general do Exército ou da Força Aérea ou ainda um oficial general ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1984/A de 9 de Fevereiro
... de ligação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), sediados na respectiva ... da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, sendo um, obrigatoriamente, da área da saúde: ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/84/A, de 09 de Fevereiro de 1984
... de ligação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), sediados na respectiva ... da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, sendo um, obrigatoriamente, da área da saúde: ...
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Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... 6 000 21-8-2000 ... Centro Social do Exército de Salvação - Lar Novo Mundo ... 2 800 ... 3 000 20-7-2000 ... Centro Activ. Sociais Miratejo ... 4 000 20-7-2000 ... Centro Acção ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Conselho de Ministros e Ministério do Exército): Define as atribuições dos diferentes órgãos ... e Pescas, do Trabalho e dos Assuntos Sociais): Estabelece normas relativas à aplicação do ...
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Acórdão n.º 144/85, de 04 de Setembro de 1985
... -General das Forças Armadas, Marinha, Exército e Força Aérea, e restantes ministérios); ... ção; saúde; segurança e assistência sociais"; habitação e equipamentos urbanos; outros servi\xC3" ...
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Resolução N.º 2/1982/A de 31 de Março
... , actuam nas 3 ilhas sinistrada - Exército (engenharia com apoio operacional da infantaria) ... , a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (a quem compete essa tutela), face aos elevados ...
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Resolução n.º 2/82/A, de 31 de Março de 1982
... , actuam nas 3 ilhas sinistradas - Exército (engenharia com apoio operacional da infantaria) ... , a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (a quem compete essa tutela), face aos elevados ...
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Acórdão nº 1786/01.0TBVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , seguindo-se o ingresso voluntário no Exercito, onde permanece desde há cerca de três anos ... II - Condições sociais e pessoais A presente situação pessoal e sócio ...
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Acórdão nº 1786/01.0TBVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , seguindo-se o ingresso voluntário no Exercito, onde permanece desde há cerca de três anos ... II - Condições sociais e pessoais A presente situação pessoal e sócio ...