servicos sociais do exercito
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Ministério da defesa nacional
Decreto-Lei n.° 320-A/2000, de 15 de Dezembro.
... de medidas no âmbito das políticas sociais públicas. Pretende-se desenvolver, a um tempo, ... do Instituto Militar dos Pupilos do Exército ... Pode dizer-se que é neste contexto ... -
Acórdão nº 97P1203 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 1997 (caso NULL)
I - A omissão de alguma das formalidades descritas no Capítulo IV do Código de Processo Penal, subordinado à epígrafe "Da prova por reconhecimento", não constitui nulidade insanável. II - Em presença do disposto no n. 2 do artigo 368 do CPP, a enumeração dos factos provados e não provados abarca tanto os factos alegados pela acusação e pela defesa como os que resultaram da discussão da causa,...
... de raa negra, C1, D1 e E1, oficiais do Exercito Angolano que casualmente ali passavam e que no se ... As prprias relaes familiares e sociais do assistente V foram afectadas, deixando este de ...