servicos sociais do exercito
574 resultados para servicos sociais do exercito
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Acórdão nº 241/19.7T8FTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-03-30
i) O ex-cônjuge continua a integrar, juntamente com o cônjuge, a primeira classe de obrigados, pelo que só na falta deles ou na impossibilidade de os mesmos prestarem alimentos serão chamadas as pessoas da classe subsequente (desde logo, os descendentes), e assim por diante (cf. artigos 2009º e 2013º, n.º 2, do Código Civil); ii) Demonstrando o divorciado ter direito a recorrer, para alimentos,...
... 30- O Recorrente está reformado do Exército, tem as mencionadas despesas mensais, pelo que ... sociais junto do Instituto da Segurança Social, IP; ... -
Acórdão nº 01176/03 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2010
... todo o tempo de serviço prestado no Exército em regime de contrato releve para efeitos de ... consagrar um catálogo de garantias sociais e laborais dos cidadãos que interrompessem a sua ...
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Despacho n.º 13043/2000(2ªSérie), de 27 de Junho de 2000
... , reflectindo ainda as opções político-sociais que enquadram a implementação de programas ... Forças Armadas (a Armada, em 1976, o Exército, em 1977, e a Força Aérea, em 1980) começaram ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... País de infra-estruturas e equipamentos sociais que contribuam para a melhoria das condições de ... de rodas, das quais 302 destinam-se ao Exército e 20 à Marinha. Para este último ramo, ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... novo Regulamento do Serviço Geral do Exército; Considerando que se torna necessário pôr em ... dos valores históricos, artísticos e sociais da região ... 3 - As equipas responsáveis por ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... - Sociedade Gestora de Participaçóes Sociais Imobiliárias, S. A., criada pelo Decreto-Lei n ... GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO ... SERVICOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORD., CONTROLO E ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 500879478 ... 33 026 Associação Obras Sociais S. Vicente Paulo ... 500874875 ... 1 443 ... 502122978 ... 3 570 Exército Português ... 600021610 ... 10 321 Existir - ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... INVESTIGADOR PRINCIPAL INST CINCIAS SOCIAIS 2 718,33 MARIA AMLIA TEIXEIRA S. SARMENTO ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO FAC CINCIAS SOCIAIS HUM UNIV NOVA LISBOA 2 385,51 JOS MANUEL RIBEIRO ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... sociais, afirmando a saúde como uma prioridade da ... Civil dos Estabelecimentos Fabris do Exército ... PolíciaMarítima: - Alteração do Estatuto ...
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Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
... O Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina; 5. O Instituto ... , por um oficial superior do Exército ou da Aeronáutica e por um oficial superior da ...
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Acórdão nº 01135/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-08-18
1 – Nos termos do artigo 120.º, n.º 1 do CPTA, as providências cautelares são adoptadas quando haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente, situação
... Geoportal e o Instituto Geográfico do Exército assinalam a existência da linha de água em 1992 ... transformações ambientais, económicas, sociais e culturais; ... e) Das assimetrias regionais e ... -
Portaria n.º 22016, de 26 de Maio de 1966
... feito entre os mancebos designados pelo Exército à frequência dos cursos de oficiais milicianos ... Física; Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina; Escola Superior de ...
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Decreto n.º 554/75, de 01 de Outubro de 1975
... : Defesa Nacional - Departamento do Exército Capítulo 11.º 'Contas de ordem': Artigo 460.º ... 45971180$00 Ministério dos Assuntos Sociais Secretaria de Estado da Saúde Capítulo 7.º ...
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Decreto-Lei n.º 465/83, de 31 de Dezembro de 1983
... pelo quadro do serviço geral do Exército, processando-se a sua formação, em prioridade, ... ; 7.º Usufruir de regalias sociais legalmente estabelecidas, compatíveis com a sua ...
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Declaração n.º DD2405, de 31 de Dezembro de 1983
... pelo quadro do serviço geral do Exército, processando-se a sua formação, em prioridade, ... ; 7.º Usufruir de regalias sociais legalmente estabelecidas, compatíveis com a sua ...
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Declaração n.º DD2413, de 31 de Dezembro de 1983
... pelo quadro do serviço geral do Exército, processando-se a sua formação, em prioridade, ... ; 7.º Usufruir de regalias sociais legalmente estabelecidas, compatíveis com a sua ...
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Acórdão nº 0463/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2016
O exercício de funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.
... G) A……… foi incorporado no exército português em 7 de Setembro de 1960, tendo ... obscuras ou ao adaptá-las a relações sociais novas – ideais sociais, ou ideais éticos, que ... -
Acórdão nº 23/16.8PEBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Fevereiro de 2018
I – Não se pode integrar a conduta do recorrente no crime de tráfico de menor gravidade se a avaliação de tal conduta, olhada no contexto global em que atuou, não revela uma projecção menor de ilicitude em grau suficiente para que se possa concluir que tal ilicitude está consideravelmente diminuída. II – Não se deve ordenar a perda do veículo automóvel a favor do Estado se entre a...
... DGRSP, do mesmo consta: I - Condições sociais e pessoais LR encontra-se colocado na situação ... ão na Bósnia, tendo permanecido no Exército como contratado, durante 6 anos, findos os quais ... -
Acórdão nº 794/19.0PCLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2022
–A declaração de perda de objectos a favor do Estado é exclusivamente determinada por necessidades de prevenção, não se tratando de uma pena acessória, porque não tem qualquer relação com a culpa do agente, nem de um efeito da condenação, porque não depende sequer da existência de uma condenação. –O pressuposto material da perda é a perigosidade dos objectos, que, “atenta a...
... segurança e, em 2010, ingressou no exército, onde se manteve durante cerca de cinco anos ... Também estabelece relações sociais tendencialmente positivas e parece privilegiar ... -
Acórdão nº 141/18.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2018
I – A relação de instrumentalidade entre o processo cautelar e a ação principal, cujo efeito útil aquele visa acautelar, e a conjugação entre o objeto da providência e o objeto da causa principal fazem com que as partes em juízo, num e noutro processo, tendencialmente devam coincidir. II – Tal como já se entendia no âmbito do CPTA na sua versão original deve considerar-se, à luz do...
... que imputa ao Ministério da Defesa – Exército Nacional, tal como por si identificado. E como é ... trabalhadores, titulares de órgãos sociais, representantes legais ou auxiliares, por ações ... -
Acórdão nº 308/19.1JAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-10-17
1. Tal como a Directiva 2006/24/CE não revogou a Directiva 2002/58/CE – excepto no aditamento do n.º 1-A ao art. 15.º desta última –, a Lei n.º 32/2008 não revogou a Lei n.º 41/2004 no plano da mera conservação dos dados e passou a coexistir com a mesma, ainda que com diferentes âmbitos de aplicação, nomeadamente no que respeita ao catálogo de crimes relevantes e ao prazo de conservação dos dados.
... ços que estão a utilizar como redes sociais, ver filmes e televisão em streaming, jogos, ... camarada, WW (da ... ) numa missão do exercito por apenas por 3 dias ... - VV – este ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 409 A M. LEBRE - SERVICOS ELECTRICOS, LDA ... 16 551 A MADRILENA, LDA ... 71 574 ASSOC. ACTIVIDADES SOCIAIS - BAIRRO 2 MAIO ... 141 473 ASSOC. AMIGOS DA ... 1 404 CENTRO SOCIAL DO EXÉRCITO DE SALVAÇÃO - NOSSO LAR ... 1 490 CENTRO SOCIAL ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... ência na Doença aos Militares do Exército (ADME); Reposição, comprovada através de ... contratos programa relativos aos preços sociais" ... Instituição, pelo Conselho de Administraç\xC3" ...
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Acórdão nº 196/17.2JALRA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - À luz da lógica e da normalidade das coisas, quando duas pessoas intervêm numa conduta que tem como alvo um terceiro, a atuação é concertada e os propósitos são conjuntamente assumidos. II - Se outras razões não houvesse, o comportamento do arguido recorrente ao ter apertado o pescoço da vítima, puxando ele de um lado e o coarguido do outro uma meia de vidro enrolada à volta dessa parte do...
... Aos 19 anos de idade, ingressou no exército português para fazer a tropa, onde esteve ... pela ausência de adesão a projectos sociais construtivos e sinalização de inadaptação ...