serviço regional saude madeira
3512 resultados para serviço regional saude madeira
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Decreto-Lei n.º 140/99
... às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem ... prejuízo das adaptações decorrentes ... pria da administração regional autónoma e de espe- ... cificidades regionais a ... ção individual e a identificação do serviço ... competente do Instituto da Conservação da ... a) Estejam em causa razões de saúde ou de segu- ... rança públicas; ... b) A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2007 ... A Assembleia Legislativa da Regiáo ... ência que é do órgáo máximo do serviço, exercida mediante autorizaçáo do Secretário ... Reparaçóes ... Actividades de saúde ... Serviços sociais, recreativos, culturais e ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... os comandos operacionais dos Açores e da Madeira, com os comandos ... de componente dos ramos, o ... turados o CISMIL, a Direção de Saúde Militar (DIRSAM) e a Direção de Finanças ... c) O Serviço de Logística (SLOG); ... d) O Serviço de Apoio ... tingência a nível regional; ... b) Preparar os planos de ativação dos ...
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Regulamento n.º 519/2017
... 30.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/M, de 11 de março, que republica o ... - dos regulamentos, das ordens de serviço e normas de execução permanente, bem como o ... ção de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira; ANBP - Associação Nacional de Bombeiros ... ; g) Beneficiar de vigilância médica da saúde através de inspeções médico-sanitárias ...
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Aviso n.º 2573/2023
... MARIA CLARA ROSÁRIO REIS CHEFE SERVIÇO FINANÇAS ADJUNTA N. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... ANA TERESA MADEIRA URBANO CASTRO ASSISTENTE TÉCNICA ... TÉCNICO SUPERIOR COMISSÃO COORD DESENV REGIONAL NORTE € 2 741,97 ... JOSÉ ALBERTO CAROÇO ... NOVAIS ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO NORTE, I. P. € 4 397,19 ... ADELINA MARIA ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M
... orgânica do XII Governo Regional da Madeira, nos termos do n.º 6 do seu artigo 4.º, a ... Consumo da Região Autónoma da Madeira, serviço previsto no n.º 1 do artigo 1.º dos Estatutos o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, aprovados pela ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2021/M
... com a alimentação.O Governo Regional tem desenvolvido um conjunto de iniciativas de ... de refeições mais equilibradas e do serviço de pratos vegetarianos nas escolas, contudo, ... iniciativa permitiria não só promover a saúde das crianças, contribuir para o desenvolvimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... de visitação existentes na direção regional, sob coordenação da DAGAC; vii) Assegurar a ... a nível nacional a adoção de normas de saúde e segurança no trabalho, em articulação com as ... e da biodiversidade, colocando-o ao serviço da definição das estratégias, das políticas, ... ões dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira e do regulamento relativo ...
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Deliberação n.º 789/2019
... Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Norte ... a nível nacional a adoção de normas de saúde e segurança no trabalho, em articulação com as ... e da biodiversidade, colocando-o ao serviço da definição das estratégias, das políticas, ... ões dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira e do regulamento relativo ...
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Acórdão nº 027522 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 1999
I - Até à publicação da portaria regional a que se refere o art. 2/3 do Dec. Reg. Regional n. 23/83/M, de 4 de Outubro, era aplicável à classificação de serviço do pessoal da carreira de enfermagem ao serviço da Administração regional autónoma da Madeira a Portaria n. 189-A/84, de 30 de Março. II - Para efeitos do disposto no art. 14 da Port. n. 189-A/84, de 30 de Março, o "órgão máximo do serviço
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2021/M
... serem adotados pelo, então denominado, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P ...
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Acórdão nº 171/21 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Março de 2021
... Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), do Partido ... Socialista (PS), veio ... Como é sabido, a ... emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela ... Assembleia Legislativa Regional nº 1/2000/M, de 12 de janeiro, e alterado pela ... para defender e reforçar o Serviço Regional de Saúde", após apreciação ... pela ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... Democracia constitucional e de Autonomia Regional, chegou a hora de se fazer uma reavaliaçáo ... d) No setor da Saúde ... 2 - ... c) Bases do serviço regional de saúde; ... d) Bases do sistema ...
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Anúncio de procedimento n.º 7005/2019
... ção da entidade adjudicante: Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAMNIPC: ... : 291700110Endereço Eletrónico: srpc@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... do Conhecimento Uma Governação ao Serviço" das Pessoas, Próxima e Transparente Afirmar os A\xC3" ... : medidas de sustentação dos sistemas de saúde, medidas de proteção social das famílias e ... Ao nível da produção de madeira, esta está estimada entre 7 a 8 milhões de m3 ...
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Resolução n.º 33/2016
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ... de Saúde da Arrábida, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.; ... P.; [2008-2009] Diretor do Serviço de Gestão de Doentes, HPP, Hospital de Cascais ... no Centro de Empresas e Inovação da Madeira; Participação em grupos de trabalho de análise ...
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Resolução n.º 33/2016
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ... de Saúde da Arrábida, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.; ... P.; [2008-2009] Diretor do Serviço de Gestão de Doentes, HPP, Hospital de Cascais ... no Centro de Empresas e Inovação da Madeira; Participação em grupos de trabalho de análise ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/M
... dezembro, adaptou à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de ... Social, no âmbito da educação, da saúde" e da segurança social, o registo como Instituiç\xC3" ... , em profissionais qualificados ao serviço da instituição, ou em mandatários. Artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 11947/2018
... -se público que a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., pretende recrutar 3 ... Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando ... , IP;Vogais efetivos:Dr.ª Cristina Madeira", Diretora do Departamento de Gestão e Administra\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 13192/2023
... Sumário: Designação em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau ... Apoio Técnico do Norte, da Delegação Regional de Reinserção do Norte, o Licenciado José ... Para diretor do Núcleo Apoio Técnico da Madeira, representante da Delegação Regional de ... e internacionais na área da justiça, da saúde, da gestão e planeamento, intervenção em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... da Madeira, da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela ... ável da COVID-19, os profissionais do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/M
... Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou, em 2012, de forma pioneira em Portugal, ... redução bem evidente das admissões no serviço de urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça e os internamentos na Casa de Saúde São João de Deus. Contudo, há outras ...
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Aviso n.º 1/2022/M
... ª série PARTE F REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ... do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções e da ...
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Lei n.º 99/2019
... coesão territorial, a nível nacional e regional. Num quadro de alterações climáticas e ... dos cidadãos, em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, ... podendo variar entre os 2ºC e os 3ºC na Madeira", enquanto para os Açores os aumentos estimados s\xC3" ... de novos serviços e áreas de serviço e indústria bem infraestruturadas e localizadas, ...
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Parecer n.º 1/2019
... Tribunal de Contas, através da Secção Regional" dos Açores, emitir parecer sobre a Conta da Regi\xC3" ... endividamento para poder satisfazer o serviço da dívida anterior. Em contabilidade pública e ... das Secções Regionais dos Açores e da Madeira (1) -, cabe ao Tribunal apreciar a atividade ... saúde de ilha, uma instituição sem fins lucrativos ...