serviço regional saude madeira

3512 resultados para serviço regional saude madeira

  • Aviso n.º 8426/2018
    ... ção e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do ... de Contabilidade Pública para o setor da saúde - POCMS); Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de ...
  • Despacho n.º 1802/2018 de 10 de outubro de 2018
    O Decreto Legislativo Regional n. 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e ... Secretrio Regional da Sade;- Suzete Maria Madeira Dias de Frias Diretora Regional da Preveno e ...
  • Decreto-Lei n.º 19/2022
    ... militar, o ensino superior militar, a saúde militar, as ... informações e segurança ... ítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o processo de ... Serviço Militar sua antecessora ... Por último, ... as competências do CEMGFA, no âmbito regional, as ... seguintes atribuições: ... a) Assegurar ...
  • Decreto-Lei n.º 19/2022
    ... militar, o ensino superior militar, a saúde militar, as ... informações e segurança ... ítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o processo de ... Serviço Militar sua antecessora ... Por último, ... as competências do CEMGFA, no âmbito regional, as ... seguintes atribuições: ... a) Assegurar ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1348/2022
    ... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... ção da licenciada Susana Margarida Madeira Fonseca para desempenho das ... funções de ... , da Carreira Técnica Superior, Área do Serviço ... Social, com efeitos a 24/10/2022, conforme ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/M
    ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Presidência do Governo ... Decreto ... ção Regional de Educação, enquanto serviço da administração direta da Região Autónoma da ... , nomeadamente, com os serviços de saúde e de segurança social; ... j) Coordenar o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 25/2022/M
    ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... de setembro, são cometidas, na RAM, ao serviço competente pela área das ... pescas, por ... a) Questões relativas à saúde pública; ... b) Medidas de segurança da ...
  • Despacho (extrato) n.º 10835/2016
    ... de 2.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de ... Apoio Técnico do Norte, da Delegação Regional de Reinserção do Norte, o Licenciado José ... ; f) Para o Núcleo de Apoio Técnico da Madeira", representante da Delegação Regional de Reinser\xC3" ... e internacionais na área da justiça, da saúde, da gestão e planeamento, intervenção em ...
  • Aviso n.º 48/2022/M
    ... SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM ... da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP; ... www.dre.pt ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
    ... , do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social e da Habitação ... da informação e comunicação ao serviço da aprendizagem. Cultura Dando cumprimento ao ... Jovem com a Região Autónoma da Madeira. Dar- se -á continuidade à execução do ...
  • Aviso n.º 56/2022/M
    ... SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM ... mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, na qualidade de Delegado de Saúde do ...
  • Despacho n.º 10337/2018
    ... no meu gabinete, a licenciada Mónica Madeira Pinto Capristano, técnica superior do quadro do ... ção da designada são assegurados pelo serviço de origem, sendo a diferença remuneratória ... 2018.Membro da Comissão de Ética para a Saúde do CHLN e do Centro Académico de Medicina de ... ídico e do Cidadão da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de ...
  • Despacho n.º 10073/2021
    ... 14 de dezembro de 2018, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por ... funções na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a 18 de ... do consumidor" - Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Médicos Veterinários;Curso de ... ão Europeia BTSF;Workshop "Ixodídeos e Saúde Pública" - Secretaria Regional dos Assuntos ...
  • Aviso n.º 41/2020/M
    ... Públicas Empresariais celebrado entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... 1 do artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprova o ...
  • Aviso (extrato) n.º 2157/2022
    ... , Gestor de Projetos Imobiliários (Madeira ... e Açores) e Gerente de Clientes Empresas no ... , Reportagem, Perfil, Solidariedade e Saúde, no Notícia da ... Madeira L.da ... (2000 a ... Profissionalização em Serviço, no Grupo de ... Recrutamento de Informática, ... Vice-Presidente da Direção Regional da Madeira do Sindicato de Jornalistas, ...
  • Aviso (extrato) n.º 2157/2022
    ... , Gestor de Projetos Imobiliários (Madeira ... e Açores) e Gerente de Clientes Empresas no ... , Reportagem, Perfil, Solidariedade e Saúde, no Notícia da ... Madeira L.da ... (2000 a ... Profissionalização em Serviço, no Grupo de ... Recrutamento de Informática, ... Vice-Presidente da Direção Regional da Madeira do Sindicato de Jornalistas, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... ção e a proteção do ambiente e da saúde humana. 3 - O presente diploma estabelece, ainda, ... gerado for recuperado, e iv) resíduos de madeira, com exceção daqueles que possam conter ... , fixa os objetivos e as obrigações de serviço público e fiscaliza o cumprimento das mesmas, em ...
  • Aviso n.º 3962/2021
    ... ão de Municípios da Região Autónoma da Madeira (10 de março e 1 de 2020, num total de 8 horas); ... : O CCP Revisto", DRAPMA - Direção Regional da Administração Pública e da Modernização ... ção "Dia Regional da Segurança e saúde no Trabalho", Direção Regional do Trabalho e da ... Câmara Municipal de Câmara de Lobos. Serviço ...
  • Despacho n.º 1157/2019 de 2 de agosto de 2019
    O Decreto Legislativo Regional n. 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e ... Secretria Regional da Sade;- Suzete Maria Madeira Dias de Frias Diretora Regional da Preveno e ...
  • Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... e de movimentos de forças no âmbito regional; ... b) Preparar os planos de ativação dos ... CAPÍTULO V ... Comando Operacional da Madeira ... Artigo 25.º ... Missão e estrutura ... 1 - ... ensino superior militar, da logística, da saúde militar e das finanças ... 2 - A DIREC tem a ... f) O Serviço de Comunicações e Sistemas de Informação ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... saúde pública, a segurança, o ambiente, a moral ... serviço determinados da outra Parte num caso específico; ... nacional, provincial, territorial, regional ou no território de uma administração local, ... de 1973, no que respeita às espécies de madeira consideradas em risco; e d) Cooperar, sempre que ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
    ... DE MAIO DE 2019 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... lado, os trabalhadores ao seu serviço representados pelo Sindicato Outorgante. Cl ... do Arquipélago dos Açores e Madeira ou no Continente; b) Os trabalhadores que ... trabalho é feito sem prejuízo da sua saúde e do desenvolvimento físico normal. 3 - É ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... dos Aores; Rentabilizar a fileira da madeira e garantir a produo e fornecimento de plantio ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
    ... JANEIRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... jurídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados nos Sindicatos outorgantes, aplicando-se ... preste informações relativas à sua saúde ou estado de gravidez, salvo quando ... da Região, na Região Autónoma da Madeira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As ...

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