serviço regional saude madeira

3512 resultados para serviço regional saude madeira

  • Portaria n.º 224-B/2015
    ... Segundo Outorgante ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Portaria n.º 224-B/2015 ... de 29 de julho ... c) Serviço hospitalar — estrutura hospitalar que pode ... dos Açores e da Madeira; ... b) Um elemento representante de cada uma das ... d) Um representante da Administração Regional de ... Saúde respetiva, indicado pelo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M
    ... Sumário: Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 45/2018 , de 10 de agosto, que ... Região, o motorista de TVDE que presta serviço na Região ao operador de TVDE deve deter um ... da legislação laboral, de segurança e saúde no trabalho e de segurança social. 12 - O ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/A, de 15 de Maio de 2013
    ... Saúde da Ilha do Corvo) O Decreto Regulamentar Regional ... - Os vogais são nomeados em comissão de serviço, nos termos legais, pelo período de três anos, ... , de 6 de abril.” REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
  • Aviso n.º 54/2022/M
    ... SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM ... n.º 5/2015 (ACT) celebrado a Secretaria Regional das Finanças e da Administração ... Pública, ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... ao projeto de Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Direção Regional de statística da Madeira, no âmbito do artigo 14.º da lei do SEN; ... para fins estatísticos da área da "saúde e incapacidades"; Aprovação das ... ísticas do comércio com o exterior ao Serviço Regional de Estatística dos Açores, com o ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... ao projeto de Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Direção Regional de statística da Madeira, no âmbito do artigo 14.º da lei do SEN; ... para fins estatísticos da área da "saúde e incapacidades"; Aprovação das ... ísticas do comércio com o exterior ao Serviço Regional de Estatística dos Açores, com o ...
  • Aviso (extrato) n.º 13833/2019
    ... posto de trabalho de técnico superior de saúde do ramo de Engenharia Sanitária, por mobilidade ... Faz-se público que a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP pretende recrutar ... literárias;d) Categoria profissional, serviço" e local onde desempenha funções;e) Identificaç\xC3" ... Madeira, Assessora Superior da Administração Regional ...
  • Anúncio de procedimento n.º 12447/2021
    ... do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM NIPC: 511270305 Serviço/Órgão/Pessoa ... no artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua atual ... currículo na função de Coordenador de Saúde e Segurança em Obra, a afetar a esta função; ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M, de 14 de Maio de 2013
    ... e Inovação da Região Autónoma da Madeira" como vetor preponderante de financiamento e gest\xC3" ... e tecnologia podem ser exercidas pelo serviço" da administração regional autónoma com compet\xC3" ... questões relevantes para a segurança ou saúde públicas. 3 - Nos laboratórios regionais e ...
  • Aviso n.º 9616-A/2019
    ... e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública resarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.Nos termos do disposto no ... Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do ... , nas instalações da Administração Regional" de Saúde identificada pelo candidato no campo pr\xC3" ...
  • Deliberação n.º 821/2021
    ... ística (INE), Banco de Portugal (BdP), Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) e eção Regional de Estatística da Madeira" (DREM). O SREA e a DREM para as estatísticas de \xC3" ... de desigualdades sociais nas áreas da saúde, trabalho e emprego, educação, habitação e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
    ... preocupação para as autoridades de saúde regionais e para o Governo Regional, pelo impacto ... podem ser realizadas por trabalhador ao serviço da entidade responsável pelo local ou ... continental ou da Região Autónoma da Madeira e que, em trânsito para a ilha de destino final, ...
  • Regulamento n.º 250/2023
    ... A ... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos em Alta do ... madeira, aparas de ... jardim, e objetos volumosos fora ... ii) Os impactes adversos no ambiente e na saúde humana resultantes dos resíduos produzidos; ou ... território e do desenvolvimento regional ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 262 ...
  • Deliberação n.º 1198/2022
    ... Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P ... Deliberação ... Serviço" Social, com efeitos a 3 de maio de 2022, pelo per\xC3" ... em bioquímica pela Universidade da Madeira desde 2008 ... Mestre em medicina desde 2015 ...
  • Aviso (extrato) n.º 19681/2022
    ... UNIVERSIDADE DA MADEIRA ... Aviso (extrato) n.º 19681/2022 ... Sumário: Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes Cunha e Silva ... Serviços da Administração Pública Regional” ... “Segurança, Higiene e Saúde no ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... ério dos Negócios Estrangeiros» e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, afetas a estas ... às rubricas 020222, «Serviços de saúde», e 020223, «Outros serviços de saúde»; i) ... em causa o Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar ... ) 172 778 548, para a Região Autónoma da Madeira. 2 - Nos termos do artigo 49.º da Lei das ...
  • Anúncio n.º 48/2018 de 6 de março de 2018
    ... MARÇO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... Regional da Agricultura e Florestas Serviço/órgão/pessoa de contato Direção Regional dos ... , que inclui o corte, de 8 (oito) LOTES de madeira certificada pelo sistema FSC® (FSC® 100%) ... ; b ) - Técnico de segurança, higiene e saúde no trabalho, com formação de nível 4; c ) - ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
    ... AGOSTO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL ... ão de todas as empresas que têm ao seu serviço os profissionais constantes da ... arame; assenta o material palmetas de madeira ou estroncas; aplica argamassa de g esso e ... trabalho com vista à defesa da saúde dos trabalhadores e à verificação das ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ... DEZEMBRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... Regionais dos Açores e da Madeira, reunid o e m sessão de 18-12-2018 ... para poder satisfazer o serviço da dívida an- terior. Em contabilidade ... es- colares e nove são unidades de saúde de ilha, uma instituição sem fins lucrativos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
    ... de enorme preocupação pelo impacto na saúde pública na Região Autónoma dos Açores. As ... podem ser realizadas por trabalhador ao serviço da entidade responsável pelo local ou ... continental ou da Região Autónoma da Madeira e que, em trânsito para a ilha de destino final, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
    ... de caçador regional é emitida pelo serviço do departamento do Governo Regional com ... espécie ou impliquem risco para a saúde pública, nomeadamente, laços, redes não ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ou espécies cinegéticas certificadas pelas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
    ... de caçador regional é emitida pelo serviço do departamento do Governo Regional com ... espécie ou impliquem risco para a saúde pública, nomeadamente, laços, redes não ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ou espécies cinegéticas certificadas pelas ...
  • Aviso n.º 1460-B/2019
    ... e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública resarial integrados no Serviço Nacional de Saúde. Nos termos do disposto no ... Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do ... , nas instalações da Administração Regional" de Saúde identificada pelo candidato no campo pr\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 89/2023
    ... internacionalmente reconhecido na área da saúde pública em matéria de resposta ... às ... o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com outras ... e indireta, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a concertação das ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; ... b) Conselho Superior da Magistratura; ... c) ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ... ) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), relativamente às operações a ... de segurança, o pessoal dos serviços de saúde, os magistrados, os advogados, os funcionários ... às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira durante o período de elegibilidade da Iniciativa ... Serviço" Público de Emprego (SPE), no artigo 252.º aplic\xC3" ...

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