serviço regional saude madeira

3512 resultados para serviço regional saude madeira

  • Aviso n.º 11/2023/M
    ... SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM ... n.º 5/2015 (ACT) celebrado a Secretaria Regional das Finanças e da Administração ... Pública, ...
  • Aviso n.º 7904/2017
    ... vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo ... João da Madeira;Iniciou funções em Cuidados de Saúde ... II;Assessora do Adjunto do Delegado Regional de Saúde do Centro para o Distrito de Aveiro de ... de Saúde desde 20/06/1990;Chefe de Serviço de Serviço de Saúde Pública/Assistente ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
    ... maçã produzidos na Região Autónoma da Madeira e estabelece as regras aplicáveis à sua ... ção e melhoria de alguns problemas de saúde. No presente diploma, quando as sidras, os ... ou para o abastecimento de máquinas de serviço sob pressão, destinado a entrega em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
    ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... a redução do risco e dos impactes na saúde humana e no ambiente que a utilização destes ... profissional ou da prestação de um serviço comercial, nomeadamente ... serviços de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
    ... permitir a contabilização do tempo de serviço docente avaliado com a menção mínima de ... Continental ou da Região Autónoma da Madeira com vínculo definitivo; d) Ser titular de quadro ... Regional com competência em matéria de saúde; b) Sejam portadores de doença ou deficiência ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... ão médio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os trabalhadores ... de Reinserção Social na Comissão Regional" da Luta Contra a Sida de 1997 a 2005. 6 - Formaç\xC3" ... ária, da Educação e Clínica e da Saúde, tem participado na construção, aplicação e ... Centro Regional de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000. Colaborou, ...
  • Despacho n.º 283/2018
    ... Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades promover a saúde ... úde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo a ... , dado que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores têm enquadramento próprio e ... modo:a) No âmbito da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.:i) O Centro Hospitalar ...
  • Despacho n.º 283/2018
    ... Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades promover a saúde ... úde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo a ... , dado que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores têm enquadramento próprio e ... modo:a) No âmbito da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.:i) O Centro Hospitalar ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... de saída de um navio ou embarcaçáo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, adiante designado ... a ordem pública, a segurança nacional, a saúde pública ou para as relaçóes internacionais de ... , as Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira mantêm sistemas de informaçáo sobre ofertas de ... óes Autónomas, à respectiva secretaria regional, de modo que estas entidades possam fiscalizar o ...
  • Despacho n.º 2934/2017 de 13 de dezembro de 2017
  • Anúncio de procedimento n.º 4122/2021
    ... ção da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e InfraestruturasNIPC: ... : 291207385Endereço da Entidade: www.madeira.gov.pt/sreiEndereço Eletrónico: ... ção do contrato: Centro de Saúde do Arco da Calheta - Beneficiação e ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... ção, por urgente conveniência de serviço, dos car- ... gos de direção intermédia de ... 2 — Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte ... Desenvolvimento Rural do Continente, da Madeira e dos Açores, designadamente PDR2020, ... e Financeira da Saúde (IGIF), Ministério da Saúde, tendo ingressado ...
  • Regulamento n.º 894/2022
    ... , tais como: ameaças ou acontecimentos de Saúde Pública e fenómenos de origem ... natural ou ... nada a nível regional e nacional pelos respetivos órgãos de soberania ... Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM); ... 1.5 — Declaração do ... solicitar o reembolso, de acordo com o serviço regional de saúde e com o sistema e/ou ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... DEZEMBRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL ... aos operadores pela prestação de serviço público no transporte interilhas Artigo ... ão fundos escolares e 9 são unidades de saúde de ilha 17 , bem como 14 entidades públicas ... sido o adotado pela Região Autónoma da Madeira ». 31 Com efeito, o Decreto Legislativo ...
  • Despacho n.º 10456/2016
    ... (PC); Partido Médico Veterinário (PMV); Serviço de Informática (SI); Gabinete de Informação e ... de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho em todos os serviços na sua ... análise e recorte de imprensa nacional, regional e local e providenciar a divulgação das ... Maria Catarina Calvário Estevens Calisto Madeira, coordenadora técnica; Maria Colaço Palma ...
  • Louvor n.º 126/2020
    ... Público louvor concedido pela Ministra da Saúde aos médicos que, desde o início da Epidemia ... e uma permanente disponibilidade para o serviço público e para o trabalho em Saúde Pública ... nacional de médicos Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Alexandra Rabaçal ... é Filipe Rodrigues de Jesus André Tiago Madeira Pires Ângela Fernanda Santos Neves António ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M
    ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... noma da Madeira, com período mínimo de serviço efetivo equivalente a dois terços e ... um dia ... aos trabalhadores do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madei- ... ra, EPERAM — ...
  • Despacho n.º 874/2019
    ... grau; vii) Divisão de Museu da Baleia da Madeira, dirigida por um dirigente intermédio de 3.º ... Serviço Municipal de Proteção Civil; xvi. Bombeiros icipais; xvii. Subunidade de Segurança e Saúde no Trabalho; xviii. Subunidade de Gestão ... comunicação social de âmbito local, regional e nacional, de todos os atos municipais dotados ...
  • Deliberação n.º 286/2023
    ... Administração Regional de Saúde do Norte, I. P ... Deliberação n.º ... Sumário: Designação, em comissão de serviço, da técnica superior das áreas de diagnóstico ... êutica especialista Maria Alexandra Alves Madeira Marques de Queiroz Martins ... para o exercício ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
    ... preocupação para as autoridades de saúde regionais e para o Governo Regional, pelo impacto ... podem ser realizadas por trabalhador ao serviço da entidade responsável pelo local ou ... continental ou da Região Autónoma da Madeira e que, em trânsito para a ilha de destino final, ...
  • Aviso (extrato) n.º 16275/2020
    ... Faz-se público que a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP pretende recrutar 1 (um) ... , e responsabilidade e compromisso com o serviço.5 - Local de trabalho:Departamento de Gestão e ... : Dr.ª Cristina Maria Ruivinho Silvestre Madeira", Diretora do Departamento de Gestão e Administra\xC3" ...
  • Aviso n.º 17827/2023
    ... Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P ... Aviso n.º ... P., ... nomeadamente no serviço a que se destina o respetivo posto de trabalho ... ço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM ... 14 — Publicitação: Nos termos do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A
    ... ção e, ainda, pela Região Autónoma da Madeira, também a Região Autónoma dos Açores vê no ... em função da idade e do tempo de serviço, quando a criação de tais lugares não ... Regional com competência em matéria de saúde; b) Sejam portadores de doença ou deficiência ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
    ... preocupação para as autoridades de saúde regionais e para o Governo Regional, pelo impacto ... podem ser realizadas por trabalhador ao serviço da entidade responsável pelo local ou ... continental ou da Região Autónoma da Madeira e que, em trânsito para a ilha de destino final, ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplomático; g) O Decreto-Lei n.º 202/78 , de ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos respetivos ... , de 19 de abril, que autoriza o Governo Regional da Madeira a nomear o conselho de gerência da ... dependentes da Secretaria de Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia sido ...

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