Sector terciário
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Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... Numa sociedade crescente globalizada, e em que o sector terciário da economia está ainda em franca expansão, as cidades devem ...
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Decreto-Lei n.º 499/80, de 20 de Outubro de 1980
... a iniciativa privada ter acesso a certos tipos de instituições do sector financeiro, entre as quais se incluem as sociedades de desenvolvimento ... ; construção civil; turismo e ainda em outros ramos do sector terciário de reconhecida utilidade para o desenvolvimento económico daárea; c) ...
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Acórdão nº 00608/99-A COIMBRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Dezembro de 2012
... é utilizado para expressar a noção de atividade independente no sector terciário da economia. (…) Por outro lado, naqueles parâmetros não ...
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Acórdão nº 00608-A/99-COIMBRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Dezembro de 2012
... é utilizado para expressar a noção de atividade independente no sector terciário da economia. (…) Por outro lado, naqueles parâmetros não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... , de forma continuada, um ligeiro reforço do peso relativo do sector terciário, representando este, em 2004, 72,5 % do total do VAB, por ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... Em 1982, foram lançados esquemas de apoio ao sector industrial, que serão ampliados e mais racionalizados na sequência da ... ária, sanidade vegetal, mecanização agrícola e do sector terciário; Prosseguir as acções de formação destinadas ao sector da construção ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... e.) e por outro pelas restrições orçamentais do sector público ... O Consumo Privado será caracterizado por uma ... ção estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes sectores ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... e.) e por outro pelas restrições orçamentais do sector público ... O Consumo Privado será caracterizado por uma ... ção estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes sectores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... e.) e por outro pelas restrições orçamentais do sector público ... O Consumo Privado será caracterizado por uma ... ção estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes sectores ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... da fabricação de um novo modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade económica não permitirá ... ção estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes sectores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... da fabricação de um novo modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade económica não permitirá ... ção estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes sectores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... da fabricação de um novo modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade económica não permitirá ... ção estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes sectores ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... substancial do défice da balança de transacções correntes e do sector público administrativo foi já posta em prática ... Prevê-se, ... Terciário 33 722 (43,3 %) ... Total 77 820 ... Quadro: Consultar documento em PDF ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Beneficiando deste enquadramento, a rendi- bilidade do sector bancário melhorou significativamente, assistindo -se à expansão do ... do volume de vendas e do clima de confiança no sector terciário e da tendência decrescente das taxas de juro ... O conjunto dos activos ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... 20683 Transferências sector público ... 2017730 Outras receitas correntes ... 410220 Subtotal ... de mercado, com um sector secundário incipiente e um sector terciário" gerador de grande número de postos de trabalho, os circuitos de distribui\xC3" ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... Tanto mais assim numa Região com a importância que o sector turístico possui ... Esforço de desenvolvimento que terá de assentar ... primário e por um reforço da importância relativa do sector terciário. Esta evolução deve-se, em grande parte, à fraca capacidade de ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confi ança mútua COM(2011) 206 fi nal, Bruxelas, 13.4.2011, «Juntos para um novo crescimento», {SEC(2011) 467 final}
... dirigir-se aos fundos com as competências necessárias para o seu sector de actividade específico e que têm capacidade para oferecer ... 48 O número de empregados das empresas sociais e do sector terciário foi avaliado em sete milhões, ou seja, 4 % do emprego por conta de outrem ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... 3.1 - Breve análise aos apoios atribuídos no sector da educação ... 3.1.1 - Bolsas atribuídas ... 3.1.2 - Total ... , era de 15%, passando, em 1997, para 11% -, a favor do sector terciário, cujo peso tem aumentado progressivamente - 67%, em 1990, e 72%, em 1997 ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ível inflexáo do clima de expectativas junto das famílias e do sector dos negócios, cuja depressiva tendência se manifestava desde 2001. No ... implantaçáo - em especial no tocante aos negócios do sector terciário ... Perspectivas económicas para 2005 ... Assim, no ano que agora se ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... para os novos países industrializados da Ásia; A que se refere ao sector automóvel, com maior peso directo e indirecto nas economias ... terciário, na riqueza das actividades de lazer a que os seus habitantes têm acesso ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... a função residencial relativamente a Abrantes; h) Desenvolver o sector terciário; i) Desenvolver o aproveitamento dos recursos naturais de ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... estimativas revelam a gradual perda de peso do produto gerado pelo sector primário, em contraposição a maiores contribuições dos sectores undário e terciário ... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 07 de Abril de 1994
... ; c) Cinco representantes do Governo Regional, sendo dois do sector público e serviços autónomos; d) Dois representantes das autarquias, ... ão, sendo representantes do sector primário, secundário e terciário; f) Três representantes das associações patronais; g) Um representante ...
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Acórdão nº 03B1302 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - Não deve ser conhecida em revista para o Supremo a alegada nulidade de cláusula de contrato de locação financeira reguladora da resolução do contrato e seus efeitos, emergente de violação dos artigos 12.º e 19.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, quando o contrato ajuizado não fora objecto de resolução, fundando-se os pedidos, ao invés, no termo do contrato, regido por...
... necessários ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica» ... E tendo a ré B por objecto o ... -
Acórdão nº 045943 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2003
I - O objecto do recurso jurisdicional para o Pleno da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo é o acórdão recorrido e não o acto contenciosamente impugnado. II - A decisão recorrida, alvo do recurso jurisdicional, tem características especificas que decorrem da abordagem que fez aos vícios imputados ao acto administrativo, obrigando quem a queira discutir a questionar a forma como essas
... desprovido de vias, o mesmo sucedendo com o apoio de fogos do sector terciário, conforme decorre do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar e ...