Sector terciário
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... , de forma continuada, um ligeiro reforço do peso relativo do sector terciário, representando este, em 2004, 72,5 % do total do VAB, por ...
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Acórdão nº 01204/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2005
I - Num concurso para o fornecimento de serviços de refeição, aberto em Março de 2002 e para prestar nesse mesmo ano, em que um dos factores de avaliação das propostas era o encargo com o pessoal, sendo os documentos do concurso omissos quanto ao Acordo Colectivo de Trabalho (se o 2001 ou o de 2002) que os concorrentes deviam ter em conta para elaborarem os mapas de vencimentos e encargos...
... ão Profissional de Alverca, no Centro de Formação Profissional do Sector Terciário de Lisboa, no Centro de Formação Profissional do Porto e no ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de capitais Património do ... concordância com o observado no ano anterior, apenas o sector terciário apresentou dinamismo na geração de emprego, (3,2%, face a 2,8%, no ano ...
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Acórdão nº 02B1340 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - O seguro-caução cobre o risco de incumprimento ou atraso no cumprimento de obrigações, que, por lei ou convenção, sejam susceptíveis de caução, fiança ou aval - artº 6º nº1 do DL 183/88 de 24/5. II - A seguradora que pagar a indemnização fica sub-rogada nos direitos do credor beneficiário. III - Se for clausulado o pagamento à primeira interpelação ou primeira solicitação do beneficiário,
... ),os necessários ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica: serviços- compreendendo estes, ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de Capitais Património do ... e ao da construção (-2,8%), praticamente estagnando no sector terciário ... Em termos da qualificação da população empregada, há que ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... a Vila Franca de Xira, Loures e Lisboa; h) Desenvolver o sector terciário; i) Desenvolver o aproveitamento dos recursos naturais de ...
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Acórdão nº 03A72 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... os necessrios ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector tercirio da actividade econmica, so aqueles que se destinam actividade ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... e da informação, prosseguindo o esforço de desenvolvimento do sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como ... ainda iniciativas nos sectores primário, secundário e terciário ... O Conselho Europeu considera que o propósito geral destas medidas ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... com maior relevância nas receitas externas, e sendo este um sector em que a entrada dos PECO no mercado se afigura vir a ter um impacto ... lazer, comunicação e distribuição; ao crescimento do sector terciário na base da sua informatização, articulada com o reforço das ...
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Decreto-Lei n.º 319/2009, de 03 de Novembro de 2009
... da transposiçáo de directivas comunitárias estruturantes para o sector energético, que reproduzem no respectivo articulado medidas e ... Sector residencial e terciário a) Aquecimento e arrefecimento (por exemplo, bombas de calor e novas ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ência das estruturas comunicacionais, com manutenção de um sector de serviço público coexistindo com o sector privado ... 2 - No âmbito ... ligeiras associadas ao fornecimento de consumíveis ao sector terciário, nomeadamente aos escritórios, à distribuição, ao ensino e formação, ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... terciário ou fenileno, bifenileno ou naftaleno substituídos por fenil; e 2. Um dos ... A variação de tensão do sector não deve exceder (mais ou menos)/10% da tensão nominal; b. A variação ...
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Decreto-Lei n.º 156/87, de 31 de Março de 1987
... à entrada dos jovens no mercado do trabalho, o natural fluxo do sector primário para o secundário e terciário, a rápida evolução ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... a definição e manutenção de uma estatística actualizada do sector, bem como a periodicidade do envio dessa informação, consta de portaria ... praticadas para os consumidores do sector doméstico e do terciário, em 1 de Janeiro e em 1 de Julho de cada ano; c) No início de cada ano, o ...
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Acórdão nº 02A3025 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I. Num contrato de locação financeira, seguido de um contrato de aluguer de longa duração, tendo por objecto um determinado veículo, a exigência / condição de prestação de uma garantia de seguro-caução para a conclusão daquele contrato reporta-se à garantia das rendas da própria locação que não às do ALD, em cuja celebração contratual a locadora não haja intervindo. II. O pagamento pela...
... os necessários ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica, são aqueles que se destinam à ... -
Decreto-Lei n.º 333/79, de 24 de Agosto de 1979
Decreto-Lei n.º 333/79 de 24 de Agosto 1. Constituindo o turismo um sector de actividade económica caracterizadamente terciário, logo avulta pela ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... para o Mercado Único já começou, há alguns anos, por parte do sector empresarial mais dinâmico da Comunidade. O elevado número de fusões, de ... de energia em toda a economia, desde o sector primário ao terciário, assegurando que os preços no consumidor reflectem quer os custos da ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... X - Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... XI - Fluxos Financeiros com a União ... Nova; Centro de Formação Profissional de Lisboa para o sector terciário; SOREL, Serviços, Lda ... Projectos auditados no âmbito do Fundo de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... 20 686-(44) A) Âmbito de verificação ... Terciário; Projectos no âmbito do Fundo de Coesão: Sistema Multimunicipal de ...
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Resolução n.º 107/2004, de 23 de Julho de 2004
... a aumentar a oferta de empregos nos sectores secundário e terciário e valorizar as produções do sector primário, procurando contrariar a ...
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Declaração n.º 70/2020
... económicas consolidados são admitidos os seguintes usos: terciário, industrial, logístico, turismo e equipamento. 3 - [ ... ] Artigo 48.º ... de vistas: a) Subsistema da frente ribeirinha, subdividido em sector ocidental e sector oriental, onde se estabelecem relações visuais com o ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... Activos por sector (ver documento original) Esta evolução, mesmo em termos percentuais, é ... anterior, teve especial incidência nos sectores secundário e terciário, onde as mulheres detêm uma participação significativa ... A ...
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Aviso n.º 1964/2021
... municipal nos setores de atividades primário, secundário e terciário, sem prejuízo do disposto no artigo 10.º do presente Regulamento. 7 - A ... do Concelho e/ou na necessidade de incentivar ou não determinado sector económico. Variando este fator numa escala de 0 a 50. Este indicador ...
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Resolução n.º 27/95, de 30 de Março de 1995
... a aumentar a oferta de empregos nos sectores secundário e terciário e valorizar as produções do sector primário, procurando contrariar a ...
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Declaração n.º 24/2022
... -o-Mar — T5, T6, E5 e T7; T8 e E6; eb ) Agro -Velho — terciário a confrontar com zona verde, articulado com E11; ec ) Parque da cidade — ... área afeta a equipamento de carácter turístico, designadamente do sector hoteleiro; está sujeita às seguintes regras: Número de pisos acima da ...