Sector terciário
295 resultados para Sector terciário
-
Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
...terciário ou fenileno, bifenileno ou naftaleno substituídos por fenil; e 2. Um dos ...A variação de tensão do sector não deve exceder (mais ou menos)/10% da tensão nominal; b. A variação ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2007/A, de 12 de Abril de 2007
..., sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.o. Atribuiçóes. Sáo atribuiçóes do ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2007/A de 12 de Abril
..., sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.º. Atribuições. São atribuições do ...
-
Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
...: ea) Aver-o-Mar - T5, T6, E5 e T7; T8 e E6; eb) Agro-Velho - terciário a confrontar com zona verde, articulado com E11; ec) Parque da cidade - ...) A dinamização das iniciativas urbanísticas e de construção do sector privado e cooperativo, orientando-as para as áreas de intervenção ...
-
Resolução n.º 20/97, de 02 de Maio de 1997
... Parlamentos, as organizações profissionais, os representantes do sector privado, as instituições universitárias, científicas e culturais e as ... e projectos específicos nos sectores primário, secundário e terciário, que poderão incluir acções conjuntas em países terceiros. Para este ...
-
Parecer n.º 2/2007, de 11 de Julho de 2007
..., e é necessário acentuar a necessidade de um ensino terciário diver-sificado, mas clarificar o que se entende por ensino politécnico e ...O sector público emprega actualmente cerca de 45 % de todos os licenciados e cerca ...
-
Despacho n.º 484/2006(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2006
... de níveis de expansão, mudança e diversidade sem precedentes no sector em Portugal; A estratégia do Governo em promover um sistema do ensino ... do sistema, que levará a uma estratégia comum para o ensino terciário em Portugal; A satisfação das exigências de especialização e ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 31/2010/A de 17 de Novembro
... dos vários sectores da economia (primário, secundário e terciário) cujos métodos de produção, transformação, distribuição e ou ... obrigadas a aplicar um conjunto de procedimentos dirigidos ao seu sector de actividade definidos no manual de boas práticas, sem prejuízo de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
... dos vários sectores da economia (primário, secundário e terciário) cujos métodos de produçáo, transformaçáo, distribuiçáo e ou ... obrigadas a aplicar um conjunto de procedimentos dirigidos ao seu sector de actividade definidos no manual de boas práticas, sem prejuízo de ...
-
Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... na planta de zonamento como destinada a habitação, terciário" ou indústria, estendendo-se até ao eixo das vias adjacentes, com excepç\xC3"...) A dinamização das iniciativas urbanísticas e de construção do sector privado e cooperativo, orientando-as para as áreas de intervenção ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
...O PROTA e a estratégia de desenvolvimento sustentável para o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores Tal como acontece a propósito ... agrícolas por conta de ou- trem), o auto-emprego industrial e terciário não constante dos Quadros de Pessoal e eventuais empregos de serviços ...
-
Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... similar, estruturas de lazer e de apoio desses espaços e ainda terciário específico de suporte às actividades; d) Espaços de indústrias ..., se revestem de especial importância para o desenvolvimento do sector; e) Categorias de espaços urbanos históricos os espaços que, inseridos ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
...7. O PROTA e a estratégia de desenvolvimento sustentável para o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores. Tal como acontece a ... agrícolas por conta de outrem), o auto-emprego industrial e terciário não constante dos Quadros de Pessoal e eventuais empregos de serviços da ...
-
Acórdão nº 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2014
I - O regime restritivo previsto no art. 14.º, n.º 1, do CIRE aplica-se aos recursos de revista interpostos nos processos de insolvência, nos incidentes neles processados e nos embargos opostos à sentença de declaração de insolvência. II - Nos demais apensos desse processo, esses recursos estão sujeitos ao regime geral. III - O privilégio imobiliário estabelecido no art. 377.º, n.º 1, al, b),
...ções que disciplinam: as segundas são as normas que, regulando um sector restrito de relações com uma configuração especial, consagram para o ... económicas nos diversos sectores – primário, secundário e terciário –, e a existência de um complexo organizacional estável"[9]. Assim, ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... modo a não prejudicar as obras em curso; As verbas atribuídas ao sector empresarial público e ao sector privado, a título de subsídio, ...Percentagem Primário .. 36,0 Secundário .. 35,1 Terciário .. 28,9 A partir desse ano a população activa com profissão na ...
-
Resolução n.º 108/95, de 18 de Outubro de 1995
...SUBSECÇÃO II Áreas de terciário Art. 48.° As áreas de terciário, como tal definidas na planta de ...-pastoris de unidades industriais das classes B, C ou D de apoio ao sector, desde que verifiquem o postulado no artigo anterior. 2 - Os ...
-
Acórdão nº 2895/09.3TTLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
As expressões de cariz misto, desde que não respondam e/ou esgotem, em si e só por si, o objeto da ação que às mesmas respeita, na sua perspetiva jurídica (não redundem, no fundo, na conclusão de direito, que o julgador deve retirar do conjunto dos factos e dos documentos que os complementam), podem ser encaradas, no quadro dos Factos Assentes ou dos Artigos da Base Instrutória, no seu alcance...
... Estrada (…), Parque Industrial, (…), Cabra Figa, Sintra, cujo sector de atividade é a consultoria e relações públicas (7392), tendo como ..., marceneiros, etc.,), bem como profissões do setor terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, médicos, ... -
Decreto-Lei n.º 206/89, de 27 de Junho de 1989
... pelo estudo, concepção e execução das políticas no âmbito do sector" energético, competindo-lhe, designadamente: a) Contribuir para a definiç\xC3"... e médias empresas industriais dos sectores secundário e terciário, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira ...
-
Decreto-Lei n.º 222/96, de 25 de Novembro de 1996
...ção e de um relacionamento estabilizado e transparente entre o sector público e o sector privado; b) A afirmação do papel chave dos recursos ...ção nas pequenas e médias empresas dos sectores secundário e terciário, competindo-lhe: a) Contribuir para a concepção, implementação e ...
-
Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
...terciário -- afectação de espaços edificados ou a edificar aos sec- tores ... de reconhecida valia económica e social, designadamente no sector do turismo. Artigo 81.º (Ocupações e utilizações interditas) 1 -- ...
-
Aviso n.º 20857/2007, de 26 de Outubro de 2007
... que a Câmara Municipal de Óbidos tem vindo a dinamizar o sector empresarial local, regional e nacional;. Considerando que a Câmara ... concelho de Óbidos dos sectores primário e secundário para o terciário;. Considerando que a concessáo de benefícios fiscais às empresas ...
-
Deliberação n.º 952/2008, de 01 de Abril de 2008
... usos existentes e admitidos pelo plano e a totalidade da área ao sector abrangido por aquele; Artigo 11.º Alteração de usos 1 -- É admitida a ...2 -- A alteração de uso habitacional para uso comercial ou terciário fica condicionada à existência, no local, de infra -estruturas ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
...ência das estruturas comunicacionais, com manutenção de um sector de serviço público coexistindo com o sector privado; c) Qualificar as ... à criação de emprego, como noutros sectores, nomeadamente o terciário, em domínios tão diversos como a banca e os seguros ou o comércio. ...
-
Portaria n.º 399/94, de 23 de Junho de 1994
... actividade empresarial prestadora de serviços do ramo terciário; m) Comércio - local físico, devidamente individualizado no Ecoparque, ..., sendo a auditoria ecológica requerida abrangente também deste sector; d) A auditoria ecológica analisará obrigatoriamente do mesmo modo as ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2002/A, de 25 de Maio de 2002
...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.º Atribuições São atribuições do ... cinco representantes do Governo Regional e cinco representantes do sector privado. 2 - Representarão o Governo Regional o director regional de ...