Sector terciário

304 resultados para Sector terciário

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho de 1994
    ... ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar ... Artigo 3.° Atribuições São atribuições ... três representantes do Governo Regional e seis representantes do sector privado ... 2 - Representarão o Governo Regional o ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... tratamento até ao nível terciário ... N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág. 654-(68) ... Diário da ... Sector 2: Sul do Almograve; ... Sector 3: Carvalhal da Rocha; ... Sector 4: ...
  • Acórdão nº 1043/10.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013

    1. Recaindo sobre o apresentante do documento particular impugnado o ónus da prova da veracidade do seu texto e da sua assinatura, poderá o mesmo fazê-lo, quer por exame, quer por qualquer outro meio de prova. Incluindo a testemunhal. 2. Por via do disposto no art. 417.º do CC, se o vendedor quiser alienar a coisa juntamente com outra ou outras, por um preço global, pode o direito de preferência

    ... pela letra "A" correspondente ao rés do chão, para uso terciário, com entrada pela Rua dos F ... , n° ... , e a fracção autónoma designada ... Pois, mesmo atendendo-se à grave crise que hoje grassa também no sector imobiliário, de todos sabida (art. 514.º, nº 1 do CPC), desconhece-se, ...
  • Aviso n.º 10363/2020
    ... 3 - Os OAU provenientes do sector doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, fechada e ... situações: 4.1 - Quando não existir previsão do setor terciário ...
  • Acórdão nº 153/10.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021
    ... coberta de 2802m2 e a área descoberta de 21.340m2, com destino terciário (cfr. doc. junto ao processo de loteamento junto aos autos – partes VIII ... um instrumento jurídico de fomento e incentivo ao investimento no sector do turismo, conforme se retira, desde logo, do teor do normativo 5.º ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Funções de Soberania 53 4,8 5 391 10,6 ... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino 910 81,6 8 726 17,1 ... secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção, ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Funções de Soberania 53 4,8 5 391 10,6 ... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino 910 81,6 8 726 17,1 ... secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
    ... dada prioridade ao abastecimento público de água potável, o sector" do regadio agrícola aca- bou por sofrer os reflexos decorrentes da limita\xC3" ... tratada numa ETAR segundo metodologias de tratamento terciário, ficando os efluentes tratados armazenados tanto nas lagoas inseridas no ...
  • Resolução n.º 126/98, de 27 de Outubro de 1998
    ... ; UPG II - malha regular sul-este; UPG III - centro integrado de terciário e habitação; UPG IV - área especial junto do Parque das Conchas; UPG V ... o número de fogos ser inferior a 10% nem superior a 30% em cada sector, excepto no sector 1, em que, tratando-se de área consolidada, a ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... Esta medida requer investimentos avultados (tratamento terciário, desinfeção, duplicação de redes de distribuição) que dificilmente ... sucesso pela ERSAR, que desde 2006 publica o «Relatório Anual do Sector ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
    ... e bom relacionamento entre empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; ... e) Promover a garantia da qualidade ... terciário, em todos os organismos nacionais e internacionais nas iniciativas que se ...
  • Aviso n.º DD198/81, de 27 de Janeiro de 1981
    ... ; Planificação do sistema de condutores sob pressão (sistema terciário); Avaliação das medidas da infiltração; Planificação do sistema de ... ; 4 jurisconsultos auxiliares; 1 engenheiro diplomado para o sector da irrigação; 1 engenheiro diplomado para o sector da construção de ...
  • Portaria n.º 1213/2010, de 02 de Dezembro de 2010
    ... , os melhores procedimentos, meios e tecnologias utilizados no sector do gs, com vista a garantir, designadamente, a segurana de pessoas e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2007/A de 12 de Abril
    ... , sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ... ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário", existentes ou a criar ... Artigo 3.º ... Atribuições ... São atribui\xC3" ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2007/A, de 12 de Abril de 2007
    ... , sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ...
  • Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
    ... : ea) Aver-o-Mar - T5, T6, E5 e T7; T8 e E6; eb) Agro-Velho - terciário a confrontar com zona verde, articulado com E11; ec) Parque da cidade - ... ) A dinamização das iniciativas urbanísticas e de construção do sector privado e cooperativo, orientando-as para as áreas de intervenção ...
  • Resolução n.º 20/97, de 02 de Maio de 1997
    ... Parlamentos, as organizações profissionais, os representantes do sector privado, as instituições universitárias, científicas e culturais e as ... e projectos específicos nos sectores primário, secundário e terciário, que poderão incluir acções conjuntas em países terceiros ... Para ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... 75 - Office of the Public Sector Integrity Commissioner. 76 - Office of the Superintendent of Financial ... sobre o ensino pré-escolar, básico, secundário, terciário profissional e outros tipos de educação (Lei da Educação) ...
  • Parecer n.º 2/2007, de 11 de Julho de 2007
    ... , e é necessário acentuar a necessidade de um ensino terciário diver-sificado, mas clarificar o que se entende por ensino politécnico e ... O sector público emprega actualmente cerca de 45 % de todos os licenciados e cerca ...
  • Despacho n.º 484/2006(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2006
    ... de níveis de expansão, mudança e diversidade sem precedentes no sector em Portugal; A estratégia do Governo em promover um sistema do ensino ... do sistema, que levará a uma estratégia comum para o ensino terciário em Portugal; A satisfação das exigências de especialização e ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 31/2010/A de 17 de Novembro
    ... dos vários sectores da economia (primário, secundário e terciário) cujos métodos de produção, transformação, distribuição e ou ... obrigadas a aplicar um conjunto de procedimentos dirigidos ao seu sector de actividade definidos no manual de boas práticas, sem prejuízo de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
    ... dos vários sectores da economia (primário, secundário e terciário) cujos métodos de produçáo, transformaçáo, distribuiçáo e ou ... obrigadas a aplicar um conjunto de procedimentos dirigidos ao seu sector de actividade definidos no manual de boas práticas, sem prejuízo de ...
  • Acórdão nº 513/22.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023

    I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto, deve conter a menção concreta dos factos que integram o motivo que justifica a sua celebração, tendo por base o motivo justificativo do recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador indicado no contrato de utilização de trabalho temporário – artigo 181.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho. II- Se o...

    ... ão de serviços a empresas dos sectores primário, secundário, terciário, incluindo sem limites as áreas de telecomunicações ... A Ré Knower ... , a instalação de um novo sistema informático numa empresa ou num sector de uma empresa, ou a decoração ou redecoração de um estabelecimento» ...
  • Acórdão nº 513/22.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-04-2023

    I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto, deve conter a menção concreta dos factos que integram o motivo que justifica a sua celebração, tendo por base o motivo justificativo do recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador indicado no contrato de utilização de trabalho temporário – artigo 181.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho. II- Se o teor da...

    ... ão de serviços a empresas dos sectores primário, secundário, terciário, incluindo sem limites as áreas de telecomunicações ... 3. A Ré ... , a instalação de um novo sistema informático numa empresa ou num sector de uma empresa, ou a decoração ou redecoração de um estabelecimento» ...
  • Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
    ... na planta de zonamento como destinada a habitação, terciário" ou indústria, estendendo-se até ao eixo das vias adjacentes, com excepç\xC3" ... ) A dinamização das iniciativas urbanísticas e de construção do sector privado e cooperativo, orientando-as para as áreas de intervenção ...

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