Sector terciário
304 resultados para Sector terciário
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... dada prioridade ao abastecimento público de água potável, o sector" do regadio agrícola aca- bou por sofrer os reflexos decorrentes da limita\xC3"... tratada numa ETAR segundo metodologias de tratamento terciário, ficando os efluentes tratados armazenados tanto nas lagoas inseridas no ...
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Resolução n.º 126/98, de 27 de Outubro de 1998
...; UPG II - malha regular sul-este; UPG III - centro integrado de terciário e habitação; UPG IV - área especial junto do Parque das Conchas; UPG V ... o número de fogos ser inferior a 10% nem superior a 30% em cada sector, excepto no sector 1, em que, tratando-se de área consolidada, a ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
...Esta medida requer investimentos avultados (tratamento terciário, desinfeção, duplicação de redes de distribuição) que dificilmente ... sucesso pela ERSAR, que desde 2006 publica o «Relatório Anual do Sector...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
... e bom relacionamento entre empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado;. e) Promover a garantia da qualidade dos ...terciário, em todos os organismos nacionais e internacionais nas iniciativas que se ...
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Aviso n.º DD198/81, de 27 de Janeiro de 1981
...; Planificação do sistema de condutores sob pressão (sistema terciário); Avaliação das medidas da infiltração; Planificação do sistema de ...; 4 jurisconsultos auxiliares; 1 engenheiro diplomado para o sector da irrigação; 1 engenheiro diplomado para o sector da construção de ...
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Portaria n.º 1213/2010, de 02 de Dezembro de 2010
..., os melhores procedimentos, meios e tecnologias utilizados no sector do gás, com vista a garantir, designadamente, a segurança de pessoas e ... dos respectivos consumos anuais, nos sectores doméstico, terciário e industrial, nos primeiros 10 anos após a atribuição da licença;. ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2007/A de 12 de Abril
..., sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.º. Atribuições. São atribuições do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2007/A, de 12 de Abril de 2007
..., sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.o. Atribuiçóes. Sáo atribuiçóes do ...
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Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
...: ea) Aver-o-Mar - T5, T6, E5 e T7; T8 e E6; eb) Agro-Velho - terciário a confrontar com zona verde, articulado com E11; ec) Parque da cidade - ...) A dinamização das iniciativas urbanísticas e de construção do sector privado e cooperativo, orientando-as para as áreas de intervenção ...
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Resolução n.º 20/97, de 02 de Maio de 1997
... Parlamentos, as organizações profissionais, os representantes do sector privado, as instituições universitárias, científicas e culturais e as ... e projectos específicos nos sectores primário, secundário e terciário, que poderão incluir acções conjuntas em países terceiros. Para este ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...75 - Office of the Public Sector Integrity Commissioner. 76 - Office of the Superintendent of Financial ...sobre o ensino pré-escolar, básico, secundário, terciário profissional e outros tipos de educação (Lei da Educação). ...
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Parecer n.º 2/2007, de 11 de Julho de 2007
..., e é necessário acentuar a necessidade de um ensino terciário diver-sificado, mas clarificar o que se entende por ensino politécnico e ...O sector público emprega actualmente cerca de 45 % de todos os licenciados e cerca ...
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Despacho n.º 484/2006(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2006
... de níveis de expansão, mudança e diversidade sem precedentes no sector em Portugal; A estratégia do Governo em promover um sistema do ensino ... do sistema, que levará a uma estratégia comum para o ensino terciário em Portugal; A satisfação das exigências de especialização e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2010/A de 17 de Novembro
... dos vários sectores da economia (primário, secundário e terciário) cujos métodos de produção, transformação, distribuição e ou ... obrigadas a aplicar um conjunto de procedimentos dirigidos ao seu sector de actividade definidos no manual de boas práticas, sem prejuízo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
... dos vários sectores da economia (primário, secundário e terciário) cujos métodos de produçáo, transformaçáo, distribuiçáo e ou ... obrigadas a aplicar um conjunto de procedimentos dirigidos ao seu sector de actividade definidos no manual de boas práticas, sem prejuízo de ...
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Acórdão nº 513/22.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto, deve conter a menção concreta dos factos que integram o motivo que justifica a sua celebração, tendo por base o motivo justificativo do recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador indicado no contrato de utilização de trabalho temporário – artigo 181.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho. II- Se o...
...ão de serviços a empresas dos sectores primário, secundário, terciário, incluindo sem limites as áreas de telecomunicações. 3. A Ré Knower ..., a instalação de um novo sistema informático numa empresa ou num sector de uma empresa, ou a decoração ou redecoração de um estabelecimento». ... -
Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... na planta de zonamento como destinada a habitação, terciário" ou indústria, estendendo-se até ao eixo das vias adjacentes, com excepç\xC3"...) A dinamização das iniciativas urbanísticas e de construção do sector privado e cooperativo, orientando-as para as áreas de intervenção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
...O PROTA e a estratégia de desenvolvimento sustentável para o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores Tal como acontece a propósito ... agrícolas por conta de ou- trem), o auto-emprego industrial e terciário não constante dos Quadros de Pessoal e eventuais empregos de serviços ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... similar, estruturas de lazer e de apoio desses espaços e ainda terciário específico de suporte às actividades; d) Espaços de indústrias ..., se revestem de especial importância para o desenvolvimento do sector; e) Categorias de espaços urbanos históricos os espaços que, inseridos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
...7. O PROTA e a estratégia de desenvolvimento sustentável para o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores. Tal como acontece a ... agrícolas por conta de outrem), o auto-emprego industrial e terciário não constante dos Quadros de Pessoal e eventuais empregos de serviços da ...
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Acórdão nº 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2014
I - O regime restritivo previsto no art. 14.º, n.º 1, do CIRE aplica-se aos recursos de revista interpostos nos processos de insolvência, nos incidentes neles processados e nos embargos opostos à sentença de declaração de insolvência. II - Nos demais apensos desse processo, esses recursos estão sujeitos ao regime geral. III - O privilégio imobiliário estabelecido no art. 377.º, n.º 1, al, b),
...ções que disciplinam: as segundas são as normas que, regulando um sector restrito de relações com uma configuração especial, consagram para o ... económicas nos diversos sectores – primário, secundário e terciário –, e a existência de um complexo organizacional estável"[9]. Assim, ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... modo a não prejudicar as obras em curso; As verbas atribuídas ao sector empresarial público e ao sector privado, a título de subsídio, ...Percentagem Primário .. 36,0 Secundário .. 35,1 Terciário .. 28,9 A partir desse ano a população activa com profissão na ...
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Resolução n.º 108/95, de 18 de Outubro de 1995
...SUBSECÇÃO II Áreas de terciário Art. 48.° As áreas de terciário, como tal definidas na planta de ...-pastoris de unidades industriais das classes B, C ou D de apoio ao sector, desde que verifiquem o postulado no artigo anterior. 2 - Os ...
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Acórdão nº 2895/09.3TTLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
As expressões de cariz misto, desde que não respondam e/ou esgotem, em si e só por si, o objeto da ação que às mesmas respeita, na sua perspetiva jurídica (não redundem, no fundo, na conclusão de direito, que o julgador deve retirar do conjunto dos factos e dos documentos que os complementam), podem ser encaradas, no quadro dos Factos Assentes ou dos Artigos da Base Instrutória, no seu alcance...
... Estrada (…), Parque Industrial, (…), Cabra Figa, Sintra, cujo sector de atividade é a consultoria e relações públicas (7392), tendo como ..., marceneiros, etc.,), bem como profissões do setor terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, médicos, ... -
Decreto-Lei n.º 206/89, de 27 de Junho de 1989
... pelo estudo, concepção e execução das políticas no âmbito do sector" energético, competindo-lhe, designadamente: a) Contribuir para a definiç\xC3"... e médias empresas industriais dos sectores secundário e terciário, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira ...