Sector terciário
294 resultados para Sector terciário
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Portaria n.º 428-H/97, de 30 de Junho de 1997
... sejam ocupados em pelo menos 50% por profissionais provenientes do sector da pesca. Artigo 12.º Condições de acesso 1 - Na apresentação das ... as seguintes condições: a) Serem empresas privadas do sector terciário ou secundário ou entidades públicas da administração local que visem a ...
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Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... do Governo Regional, autarquias locais, empresas públicas e sector privado - devidamente integradas num programa operacional de âmbito ... do peso das actividades primárias e crescimento do sector terciário. Porém, haverá que destacar que a perda de peso relativo do sector ...
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Despacho n.º 595/97(2ªSérie), de 17 de Maio de 1997
...Edgar Gargalo Numes. Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário - Lisboa: Marcelino Pena Costa. Dr.' Otília Santos. Centro de ...
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Despacho n.º 22827/2007, de 02 de Outubro de 2007
... de Formaçáo de Alverca, Centro de Formaçáo Profissional do Sector Terciário, Centro de Formaçáo da Amadora, Centro de Formaçáo de ...
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Despacho n.º 6950/2008, de 10 de Março de 2008
...Centro de Formaçáo Profissional do Porto - Sector Terciário II - Gaia, no concelho de Vila Nova de Gaia. Centro de ...
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Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
..., nos quais, pelo menos, 50% da área de construção se destine ao sector terciário; b) Aldeia do Sobralinho, Alhandra, Cabo de Vialonga, Caniços, ...
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Despacho n.º 14036/2004(2ªSérie), de 16 de Julho de 2004
..., Emília Cabeleira; Centro de Formação Profissional de Lisboa (sector terciário): Emília Cabeleira, como representante suplente; Centro de ...
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Despacho n.º 24961/2004(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2004
... Saraiva Lima; 2) Centro de Formação Profissional de Lisboa (Sector Terciário) - Maria Francisca Branco Saraiva Lima, como representante ...
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Resolução n.º 22/87, de 20 de Abril de 1987
...úblicas, contendo-se o volume das necessidades de financiamento do sector público, atenuando-se o efeito de compressão que o poder de império vem ...12 - O sector terciário no PCEDED - uma vocação de futuro. 13 - Incentivos, apoios e políticas ...
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Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
...2.3 - Edificaçóes de ocupaçáo exclusiva pelo sector terciário. - Com excepçáo dos estabelecimentos de saúde, os sistemas ...
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Portaria n.º 353/93, de 25 de Março de 1993
... zona admite-se, além da habitação, instalações destinadas ao sector terciário, tais como comércio, escritórios e ainda pequenos armazéns ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... reforço dos Fundos Estruturais; - Orientar actuações a cargo do sector público e informar e apoiar o sector privado de acordo com uma ... pela primeira vez alguns ramos dos sectores primário e terciário. A revisão da Política Agrícola Comum, considerada como uma das ...
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Resolução n.º 27/2006, de 23 de Março de 2006
... (ze); d) Zonas de expansão para uso predominantemente terciário (zs); e) Zonas para uso industrial (zi); f) Zonas verdes naturais (zvn). 2 ... em que é permitida a nova construção, predominantemente para o sector terciário, aplicam-se os seguintes parâmetros: a) Cércea máxima - dois ...
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Acórdão nº 1028/19.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
I – Para que se verifique a transmissão de parte da empresa ou estabelecimento e sejam aplicados os efeitos jurídicos decorrentes do regime prescrito no art.º 285.º do Código do Trabalho importa que a unidade destacada da empresa ou estabelecimento global, esteja organizada de modo estável e seja dotada de uma autonomia técnico-organizativa própria, que mantenha a sua própria identidade II -
... da figura da transmissão da unidade económica nas atividade do sector económico terciário, que assentam exclusivamente em mão-de-obra, passa, ... -
Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
...Aumentou mais do que o emprego dos homens no sector dos serviços, diminuiu menos ao nível da agricultura, produção animal, ...De facto, entre 1985 e 1997, o peso do emprego no sector terciário no emprego total aumentou 11,6 p. p. em Portugal, contra 7,4 p. p. na UE. ...
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Decreto-Lei n.º 323/81, de 04 de Dezembro de 1981
... de serviços que actuaram desde logo em diversas áreas do sector terciário das economias nacionais, como a dos transportes, a da ...
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Resolução n.º 246/81, de 04 de Dezembro de 1981
... de serviços que actuaram desde logo em diversas áreas do sector terciário das economias nacionais, como a dos transportes, a da ...
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Acórdão nº 513/06 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2006
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ... de trabalhadores agrícolas ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a obterem através dela a ...
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Portaria n.º 223-A/2000, de 18 de Abril de 2000
Portaria n.º 223-A/2000 de 18 de Abril O sector da energia em Portugal tem sofrido nos últimos anos alterações ..., que os preços de gás natural para consumo directo no sector terciário são revistos trimestralmente e, conforme estabelecido nos contratos de ...
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Decreto-Lei n.º 342/80, de 02 de Setembro de 1980
...ário, bem como no ramo do turismo, e ainda em outros ramos do sector terciário, a determinar pelo Ministro das Finanças e do Plano, que ...
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Regulamento n.º 17/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... compatíveis com a actividade comercial, nomeadamente do sector terciário. 2 - A instalaçáo e funcionamento das actividades referidas ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
...7 - O sector agrário e, em particular, o sector florestal possuem um longo saber ... a ter uma percentagem de população empregada no sector terciário inferior à média europeia, em particular nos segmentos mais ...
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Resolução n.º 58/95, de 17 de Junho de 1995
...Neste contexto, o sector siderúrgico nacional encontra-se num processo de reestruturação, tendo ... relativos a qualquer actividade dos sectores secundário e terciário. 3.° Condições de acesso 1 - Os promotores dos projectos candidatos aos ...
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Portaria n.º 686/2002(2ªSérie), de 30 de Abril de 2002
... e Organização no Departamento de Formação Profissional para o Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que a mesma ...
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Despacho n.º 13347/2006, de 26 de Junho de 2006
... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional de Lisboa para o Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P., ...