Sector terciário
294 resultados para Sector terciário
-
Resolução N.º 222/1983 de 29 de Novembro
... outro lado, projecta-se o inicio das acções de formação para o sector terciário no qual, habitualmente, o maior número de vagas é ocupado por ...
-
Portaria n.º 686/2002(2ªSérie), de 30 de Abril de 2002
... e Organização no Departamento de Formação Profissional para o Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que a mesma ...
-
Despacho n.º 13347/2006, de 26 de Junho de 2006
... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional de Lisboa para o Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P., ...
-
Portaria n.º 520/2002, de 30 de Abril de 2002
... e Organização no Departamento de Formação Profissional para o Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que a mesma ...
-
Despacho n.º 2270/2000(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2000
...Avelino Guedes Cibrão; Centro de Formação Profissional para o Sector... Guedes Cibrão; Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário...
-
Portaria n.º 516/2002, de 30 de Abril de 2002
... e Organização no Departamento de Formação Profissional para o Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que a mesma ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... ao nível da construção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas e, no segundo, à ...ção sectorial do emprego indicia a importância do sector terciário, que passou de 57% de população activa em 1992 para 62% em 1997, e um ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... ao nível da construção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas e, no segundo, à ...ção sectorial do emprego indicia a importância do sector terciário, que passou de 57% de população activa em 1992 para 62% em 1997, e um ...
-
Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... ao nível da construção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas e, no segundo, à ...ção sectorial do emprego indica a importância do sector terciário, que passou de 57% de população activa em 1992 para 62% em 1997, e um ...
-
Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
...Por sectores de actividade, embora o sector terciário, juntamente com a construção, se tenha vindo a comportar como ...
-
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
...sector agrícola acompanhado tal ritmo. Esse facto levou a que a situação da ...Sector primário 38,3. Sector secundário 21,4. Sector terciário 40,3. Tal estrutura é típica das economias em fase inicial de ...
-
Aviso n.º 3084/2006, de 22 de Agosto de 2006
...çáo de PME, inseridas em pólos ou nichos de desenvolvimento terciário. Mais-valia adicional será a localizaçáo do futuro aeroporto ... tradicional, evitando o desaparecimento de profissóes ligadas ao sector, apostando em nichos de mercado tradicionais e profundamente enraizados na ...
-
Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
...ção à vida activa; Dinamização da criação de emprego no sector de serviços, aumentando a qualidade e a diversidade de oferta no sector, ...De facto, entre 1987 e 1997, o peso do emprego no sector terciário no emprego total aumentou 11,9 pp em Portugal contra 6,2 pp na UE. No ...
-
Acórdão nº 0297/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2004
I - É de admitir o recurso jurisdicional de decisão que não anulou um acto tributário de liquidação, se o valor atribuído ao processo pelo impugnante, igual ao montante liquidado, excede a alçada do tribunal, e não foi questionado pela Fazenda Pública, nem o juiz fixou um outro valor. II - Irreleva, para o efeito, que os fundamentos invocados pelo impugnante não possam conduzir senão à anulação
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ... de trabalhadores agrícolas ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a obterem através dela a ... -
Acórdão nº 0313/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2004
É ilegal o artigo único do Decreto-Regulamentar n° 9/88, de 03.III, no segmento em que, acrescentando um n° 2 ao artigo 4° do Decreto-Regulamentar n° 75/86, de 30.XII, o fez em contrariedade com o estatuído nos artigos 5° e 6° do DL n° 401/86, de 02.XII.
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ... de trabalhadores agrícolas ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a obterem através dela a ... -
Acórdão nº 01062/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
Não pode o Governo, no uso dos poderes conferidos por um decreto-lei para o regulamentar, emitir um decreto regulamentar no qual exclui de previsão contida no articulado desse decreto-lei determinados sujeitos, sujeitando-os, por esta via, a taxas contributivas diversas das consagradas no diploma legal.
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ... de trabalhadores agrícolas ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a obterem através dela a ... -
Acórdão nº 0446/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2005
Não pode um Decreto Regulamentar excluir da previsão, contida no articulado do Decreto Lei, que aquele visa regulamentar, certos sujeitos que, por força do referido Decreto Regulamentar, ficariam sujeitos a taxas para a Segurança Social diversas das consagradas naquele Decreto Lei.
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ... de trabalhadores agrícolas ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a obterem através dela a ... -
Acórdão nº 08A194 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2008
1) As conclusões da alegação de recurso são proposições sintéticas a condensar o desenvolvido no corpo do texto não se podendo limitar a uma mera afirmação da procedência do pedido, antes devendo conter um raciocínio lógico-juridico com as especificações do n.º 2 do artigo 690.º do Código de Processo Civil. 2) O artigo 9.º do R.A.U aplica-se aos arrendamentos celebrados após 1 de Janeiro de 199
... É sabido que o sector terciário da economia compreende todas as actividades relacionadas com o ... -
Acórdão nº 01383/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2004
I - O despacho do membro do Governo que aprova diversas adjudicações de serviços de fornecimento de refeições para diferentes Centros de Formação Profissional do pais é um acto divisível, contendo um conjunto de decisões distintas e autonomizáveis em relação a cada um dos actos de aprovação da adjudicação no mesmo referenciados. II - Os critérios de adjudicação, no concurso público para aquisiç
...ções e Serviço de Bar para o Centro de Formação Profissional do Sector Terciário de Lisboa à concorrente .., LDA., pelo preço total de € ... -
Portaria n.º 656/86, de 04 de Novembro de 1986
... integra: a) Departamento de Formação Profissional para o Sector Secundário; b) Departamento de Formação Profissional para o Sector ...
-
Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
... capazes de potenciar o desenvolvimento regional, como é o caso do sector turístico. Acessibilidades. Os níveis de acessibilidade e ...terciário, que passou de 56,3% da população activa em 1993 para 57,8% em 1998. As ...
-
Decreto-Lei n.º 137/79, de 18 de Maio de 1979
... económica vedados à iniciativa privada, permitiu, todavia, no sector do crédto, a actividade de caixas económicas, caixas de crédito ... como no sector turístico, e ainda em outros ramos do sector terciário que apresentem interesse relevante para o desenvolvimento do País; b) ...
-
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... tinha anteriormente actividade económica, mais de metade no sector primário, um terço no sector terciário e cerca de um sexto no sector ...
-
Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
...6 - Propostas de investimentos do sector empresarial do Estado. Apêndice: Informação complementar sobre o ... uma tendência, desde 1975, para o aumento do peso do sector terciário no total (principalmente no comércio, restaurantes e hotéis, transportes ...
-
Decreto n.º 28/79, de 10 de Abril de 1979
... do traçado das ruas; Considerando que a base fundamental do sector terciário de apoio às populações não só da própria vila como do ...