Sector terciário
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Resolução n.º 75/2002, de 10 de Abril de 2002
... ão e ocupação do solo de tipo predominantemente residencial e terciário traduzido pela concentração dos espaços edificados, pelo elevado nível ... e encargos inerentes à realização dos empreendimentos num dado sector serão repartidos entre os proprietários abrangidos pelos limites da ...
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Decreto Regional n.º 24/79/A, de 07 de Dezembro de 1979
... com as condições de trabalho nos sectores secundário e terciário. Toda e qualquer iniciativa que tenha por escopo melhorar as condições ... rurais assume, na nossa região, especial acuidade, porquanto no sector primário se emprega uma parte considerável da população activa, mais ...
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Decreto n.º 13/91, de 16 de Fevereiro de 1991
... especializados, ou seja, através das seguintes medidas: No sector da técnica cultural: Prosseguimento das actividades no campo experimental ... terciário de rega; Colaboração no planeamento do sistema de drenagem; ...
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Decreto Regional N.º 24/1979/A de 7 de Dezembro
... com as condições de trabalho nos sectores secundário e terciário. Toda e qualquer iniciativa que tenha por escopo melhorar as condições ... rurais assume, na nossa região, especial acuidade, porquanto no sector primário se emprega uma parte considerável da população activa, mais ...
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Decreto Regional n.º 24/79/A, de 07 de Dezembro de 1979
... com as condições de trabalho nos sectores secundário e terciário. Toda e qualquer iniciativa que tenha por escopo melhorar as condições ... rurais assume, na nossa região, especial acuidade, porquanto no sector primário se emprega uma parte considerável da população activa, mais ...
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Lei n.º 93/2001
... modo gradual e concertado com os parceiros do sector, ... fornecidos gratuitamente nos primeiros quatro anos de ... duos, terciário, dos transportes, dos usos domésticos e ... do uso dos solos ... 3 — ...
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Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro de 2009
... a estrutura produtiva dos sectores primário, secundário ou terciário com personalidade jurídica própria ou a estrutura de pessoa colectiva de ... 2 do artigo 78., grandes empresas e entidades do sector público empresarial; ... b) Na modalidade prevista na alínea b) do n. 2 ...
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Resolução n.º 24/94, de 22 de Abril de 1994
... para jusante destas áreas ou objecto de um tratamento terciário ... 2 - As águas pluviais descarregadas a montante das captações da ... Condicionamentos: a) Sector ...
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Resolução n.º 57/95, de 17 de Junho de 1995
... e que exerçam qualquer actividade nos sectores secundário e terciário ... 3 - São também beneficiários do presente regime as entidades sem ... serem consideradas PME, de acordo com o normativo aplicável a cada sector de actividade; c) Encontrarem-se regularmente constituídas e devidamente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... as condições para reforçar os investimentos e as iniciativas do sector privado e para aumentar a capaci- dade de oferta de produtos e de ... pelo APE, tanto nos sectores primário como secundário e terciário (ex.: reforço das infra-estruturas «qualidade» em apoio à ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...