Sector terciário

295 resultados para Sector terciário

  • Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
  • Despacho conjunto n.º 729/2002, de 23 de Setembro de 2002
    ... Empresas; Direcção de Políticas e Incentivos aos sectores Terciário e à Construção; Direcção de Apoio à Gestão (1998, funções ... Capital de Risco para o Comércio; Co-autora do estudo publicado O Sector da Construção. Diagnóstico e Eixos de Intervenção; Consultora e ...
  • Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ...a.29 - Uso terciário: serviços públicos e privados, comércio tradicional e outros ... pelo Instituto de Estatística e indicadores da AICCOP para o sector, salvo deliberaçáo da Câmara Municipal em contrário. Artigo 22. ...
  • Portaria N.º 38/2009 de 18 de Maio
    ... a implementação de medidas minimizadoras preventivas para o Sector Florestal identificadas no Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região. ...Estas comunidades são relíquias do Terciário...
  • Deliberação n.º 2253/2007, de 06 de Novembro de 2007
    ...1 - Mantém-se em vigor o Plano de Pormenor do Sector Poente de Carromeu, registado pela DGOT-DU com o n.o 02.06.08.00/01-97.PP ...Usos. É permitida a total afectaçáo do edifício ao uso terciário", a equipamentos colectivos, cujo programa seja previamente aprovado pela C\xC3"...
  • Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ...çáo de edificaçóes e demais empreendimentos com interesse para o sector do turismo de acordo com a legislaçáo específica. Artigo 56. ...çáo (ATC), existente e admitida, destinada a habitaçáo, terciário...
  • Resolução n.º 53/2001, de 24 de Maio de 2001
    ...õem o tecido empresarial em Portugal, em qualquer dos sectores terciário, secundário ou primário; Estimular as inovações, não só de processo ... os serviços de assistência técnica e de consultoria e criar um sector de suporte intensivo em conhecimento; 8) Criar redes de informação para ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
    ... Madeira, bem como a reestruturação de sectores, o saneamento do sector da saúde e a substituição de empréstimos, nos termos do artigo 6.º ... Executado até 2007 N Redimensionamento da ETAR - tratamento terciário - CARAM TOTAL 0 0 6 000 0 0 0 6 000 GAB - REG ...
  • Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
    ... administrativas, como contrapartida pelo serviço prestado pelo sector urbanístico do Município e que reflectem os custos directos e indirectos ...K1 = (TRIU x 35%) - áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral;. TRIU = P x A + K1. K2 = (TRIU x 20%) - áreas destinadas a ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... um projecto de tratamento de resíduos industriais perigosos pelo sector cimenteiro, que culminou com um despacho da Ministra do Ambiente de 28 de ...Visto ser praticamente impossível extrair ar terciário deste sistema, os processos com arrefecimento do clínquer por fornos ...
  • Acórdão nº 427/08.0TBCHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2011

    I - Deve desconsiderar-se a personalidade jurídica colectiva e entender-se que os sócios têm legitimidade substantiva para serem demandados quando se apresentarem perante terceiros a agir a título pessoal, não dando conhecimento da constituição da sociedade comercial a que pertencem. II - O art.º 1419.º, n.º 1 do Código Civil não impede o funcionamento do abuso de direito contra os condóminos...

    ... nenhuma participação directa no processo e que tal competia ao sector de fiscalização. Disse, ainda, que a ideia que tem é que “ nessa ...-se que a indústria da restauração não se incluía no terciário/comércio. Refira-se que no citado acórdão de 04.12.2008 se afirma que ...
  • Resolução n.º 31/94, de 13 de Maio de 1994
    ... aos estipulados para os espaços pertencentes à classe 1 ou ao sector I da Zona Turística de Ofir só será possível nos termos e de acordo ... predominantemente residencial ou de tipo misto residencial e terciário, traduzido pela concentração dos espaços edificados, pelo nível ...

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