Sector terciário
294 resultados para Sector terciário
-
Despacho n.º 27539/2008, de 28 de Outubro de 2008
...Porto - Rui Jorge Gonçalves Valente;. Porto para o Sector Terciário - Vítor Alberto de Jesus dos Santos; Rio Meáo - António ...
-
Acórdão nº 451/04.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
..., um a equipamento social e estacionamento (lote 37) e outro a sector terciário e estacionamento (lote 38), apresentando a operação ...
-
Decreto-Lei n.º 387/88, de 25 de Outubro de 1988
...Acresce ainda, por um lado, o facto de o sector terciário (comércio e serviços) ocupar uma posição cada vez mais ...
-
Acórdão nº 18965/17.1T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho fixar a data do início da relação...
... apreciação do presente recurso, que está vedado às entidades do sector público empresarial constituir relações de trabalho subordinado sem ..., marceneiros, etc.,), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, médicos, ... -
Acórdão nº 18308/17.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho fixar a data do início da relação...
...ção de relações de trabalho subordinado com entidades do sector público empresarial; - Impossibilidade de reconhecer eventuais ..., marceneiros, etc.), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, médicos, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2008, de 13 de Outubro de 2008
...-de -obra activa, caracterizando -se, economicamente, por um forte sector secundário, seguindo -se o sector terciário com 27 %. Da actividade ...
-
Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
...Centro de Formaçáo Profissional do Porto - sector terciário;. Centro de Formaçáo Profissional de Rio Meáo; Centro de ...
-
Acórdão nº 0535/09.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Abril de 2022
I - O recurso de revista excepcional previsto no art. 285.º do CPPT não corresponde à introdução generalizada de uma nova instância de recurso, funcionando apenas como uma “válvula de segurança” do sistema, pelo que só é admissível se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão deste recurso for...
... m2 de área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do sector terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/Piscinas/ ... -
Acórdão nº 0960/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Versando o recurso matéria também de facto o Supremo Tribunal Administrativo é incompetente em razão da hierarquia para dele conhecer. II - Neste caso a competência cabe aos TCA.
..., 1050m2 são destinados a equipamentos de hotelaria / actividade do sector terciário e 1495m2 a Esplanadas /piscinas jardins / Estacionamento ... -
Acórdão nº 0960/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Versando o recurso matéria também de facto o Supremo Tribunal Administrativo é incompetente em razão da hierarquia para dele conhecer. II - Neste caso a competência cabe aos TCA.
..., 1050m2 são destinados a equipamentos de hotelaria / actividade do sector terciário e 1495m2 a Esplanadas /piscinas jardins / Estacionamento ... -
Acórdão nº 11337/77.0TVLSB-B.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
I - O critério da divisibilidade jurídica das coisas – art. 209.º do CC –, assenta sobre três factores: (i) a substância; (ii) o valor e (iii) o uso. Uma coisa corpórea é divisível se for cindível em partes, sem perder substância, sem que se reduza o seu valor e sem que o seu uso próprio seja prejudicado. II - A (in) divisibilidade de uma coisa comum deve ainda ser aferida em função
...Tal fracção é destinada ao sector terciário e não a garagem exclusiva do prédio, atento à Certidão ... -
Acórdão nº 17082/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho fixar a data do início da relação...
...ção de relações de trabalho subordinado por ser uma entidade do sector" público empresarial do Estado; (ii) está impossibilitada, pela mesma raz\xC3"..., marceneiros, etc.,), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, médicos, ... -
Despacho n.º 1589/2003(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2003
... Profissional do IEFP: Centro de Formação Profissional do Porto - Sector Terciário (DRN) - Ivone Almeida Pinto, directora do Centro; Centro de ...
-
Despacho n.º 13342/2006, de 26 de Junho de 2006
... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional do Porto do Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P., ...
-
Decreto-Lei n.º 80/91, de 19 de Fevereiro de 1991
... do comércio e dos serviços, globalmente considerados como o sector terciário da economia, justifica que se crie uma distinção específica ...
-
Despacho n.º 26597/2008, de 21 de Outubro de 2008
... Formadora do IEFP - Instituto de Emprego e Formaçáo Profissional (Sector terciário do Porto), na área da Gestáo de Recursos Humanos. De Setembro ...
-
Despacho n.º 27538/2008, de 28 de Outubro de 2008
...Amadora - Rui Jorge Giráo Ovelheira Ferreira;. Lisboa para o Sector Terciário - Maria Fernanda Fitas Cordeiro Henriques Tomás;. Santarém - ...
-
Despacho (extracto) 18776/2006, de 15 de Setembro de 2006
...P., a exercer funçóes no Centro de Formaçáo Profissional do Sector Terciário do Porto, na seguinte situaçáo jurídico-funcional:. Nome - ...
-
Acórdão nº 0357/12.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Fevereiro de 2021
I - Quanto a ato tributário, o grau de fundamentação exigível para que se considere cumprido o dever previsto no art. 77.º n.º2 da L.G.T., e ainda nos arts. 268.º, n.º 3, da C.R.P. e 123.º do C.P.A., na redação ao tempo dos factos aplicável (2011), está diretamente relacionado com o grau de litigiosidade existente, isto é, com a divergência entre a posição da administração e do contribuinte. II
... m2 de área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do sector terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/ Piscinas/ ... -
Acórdão nº 08487/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2016
1. As nulidades processuais consubstanciam os desvios do formalismo processual seguido, em relação ao formalismo processual prescrito na lei, e a que esta faça corresponder, embora não de modo expresso, uma invalidação mais ou menos extensa de actos processuais (cfr.artº.195, do C.P.Civil). As nulidades de processo que não sejam de conhecimento oficioso têm de ser arguidas, em princípio, perante...
....050 m2 são destinados a “Equipamento de hotelaria/Actividades do sector terciário” e 1.495m2 a “Esplanadas/Piscinas/Jardins/Estacionamento” ... -
Decreto-Lei n.º 312/94, de 23 de Dezembro de 1994
... das Actividades Económicas compreende: a) A Divisão de Apoio ao Sector Secundário; b) A Divisão de Apoio ao Sector Terciário. 2 - As ...
-
Resolução n.º 123/98, de 19 de Outubro de 1998
... usos para fins habitacionais, para o exercício de actividades do sector terciário e para equipamentos, desde que sejam cumpridos os indicadores ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
...Já no sector da construção observou-se uma redução mais moderada e a análise ...O sector terciário tem revelado capacidade de gerar oferta de emprego líquida, não só como ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... da con- solidação das finanças públicas e da desalavancagem no sector privado, incluindo o sistema financeiro. Neste sentido, a correção dos ... variações mais intensas no âmbito de diversos serviços do terciário, ao mesmo tempo que regista um certo esboço de evolução entre ramos do ...
-
Acórdão nº 66850/12.5YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2014
1. A presunção prescritiva prevista no art. 317º, não tem por efeito libertar o devedor de proceder ao pagamento do crédito, mas tão só de o dispensar da prova de que procedeu a tal pagamento, transferindo para o credor a prova de que tal pagamento não ocorreu. 2. Numa interpretação actualista e funcionalmente adequada do art. 230º do CComercial, apenas a agricultura tradicional exercida por um
..., essenciais ao exercício empresarial pelo devedor de atividade no sector agropecuário (suinicultura), realizada de forma habitual e com fins ...” (por oposição a atividade do sector primário ou terciário), mas tão só enquanto atividade económica produtora de riqueza – ...