Sector terciário

295 resultados para Sector terciário

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... da fabricação de um novo modelo numa das principais fábricas do sector. O nível de crescimento da actividade económica não permitirá grandes ...ção estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes sectores ...
  • Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
    ... substancial do défice da balança de transacções correntes e do sector público administrativo foi já posta em prática. Prevê-se, portanto, ...Terciário 33 722 (43,3 %). Total 77 820. Quadro: Consultar documento em PDF ...
  • Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ...Beneficiando deste enquadramento, a rendi- bilidade do sector bancário melhorou significativamente, assistindo -se à expansão do ... do volume de vendas e do clima de confiança no sector terciário e da tendência decrescente das taxas de juro. O conjunto dos activos ...
  • Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
    ...20683 Transferências sector público .. 2017730 Outras receitas correntes .. 410220 Subtotal .. ... de mercado, com um sector secundário incipiente e um sector terciário" gerador de grande número de postos de trabalho, os circuitos de distribui\xC3"...
  • Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
    ...Tanto mais assim numa Região com a importância que o sector turístico possui. Esforço de desenvolvimento que terá de assentar cada ... primário e por um reforço da importância relativa do sector terciário. Esta evolução deve-se, em grande parte, à fraca capacidade de ...
  • Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
    ...3.1 - Breve análise aos apoios atribuídos no sector da educação. 3.1.1 - Bolsas atribuídas. 3.1.2 - Total atribuído pela ..., era de 15%, passando, em 1997, para 11% -, a favor do sector terciário, cujo peso tem aumentado progressivamente - 67%, em 1990, e 72%, em 1997. ...
  • Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
    ...ível inflexáo do clima de expectativas junto das famílias e do sector dos negócios, cuja depressiva tendência se manifestava desde 2001. No ... implantaçáo - em especial no tocante aos negócios do sector terciário. Perspectivas económicas para 2005. Assim, no ano que agora se iniciou, e ...
  • Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
    ... para os novos países industrializados da Ásia; A que se refere ao sector automóvel, com maior peso directo e indirecto nas economias ...terciário, na riqueza das actividades de lazer a que os seus habitantes têm acesso ...
  • Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
    ... a função residencial relativamente a Abrantes; h) Desenvolver o sector terciário; i) Desenvolver o aproveitamento dos recursos naturais de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 07 de Abril de 1994
    ...; c) Cinco representantes do Governo Regional, sendo dois do sector público e serviços autónomos; d) Dois representantes das autarquias, ...ão, sendo representantes do sector primário, secundário e terciário; f) Três representantes das associações patronais; g) Um representante ...
  • Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
    ... estimativas revelam a gradual perda de peso do produto gerado pelo sector primário, em contrapo­sição a maiores contribuições dos sectores undário e terciário. Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série ...
  • Acórdão nº 03B1302 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2004

    I - Não deve ser conhecida em revista para o Supremo a alegada nulidade de cláusula de contrato de locação financeira reguladora da resolução do contrato e seus efeitos, emergente de violação dos artigos 12.º e 19.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, quando o contrato ajuizado não fora objecto de resolução, fundando-se os pedidos, ao invés, no termo do contrato, regido por...

    ... necessários ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica». E tendo a ré B por objecto o ...
  • Acórdão nº 045943 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2003

    I - O objecto do recurso jurisdicional para o Pleno da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo é o acórdão recorrido e não o acto contenciosamente impugnado. II - A decisão recorrida, alvo do recurso jurisdicional, tem características especificas que decorrem da abordagem que fez aos vícios imputados ao acto administrativo, obrigando quem a queira discutir a questionar a forma como essas

    ... desprovido de vias, o mesmo sucedendo com o apoio de fogos do sector terciário, conforme decorre do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar e ...
  • Acórdão nº 00842/05.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Novembro de 2007

    I- Em acção administrativa especial, tendo por objecto a impugnação de deliberação tomada em reunião da Comissão Municipal de ... que autorizou a instalação de um estabelecimento de comércio a retalho alimentar e misto, no qual a A. era membro e votou contra, o regime contencioso actualmente vigente não lhe confere legitimidade activa em sede de tutela ou defesa da legalidade objectiva (acção...

    ..., que "abrange os diversos sectores de actividade relacionados com o sector terciário da economia" e que tem como objectivos e competências a ...
  • Acórdão nº 0792/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2005

    I - Se o acto administrativo sindicado se limita a licenciar uma obra de ampliação de um armazém, apesar de o alvará apenas permitir a construção de moradia habitacional, a eventual violação do alvará situa-se no acto que permitiu a construção do armazém, pois foi aí que se alterou indevidamente o uso ou o destino do lote. II - Se em 1964 a Câmara procede ao desmembramento de um terreno, que...

    ... é utilizado para expressar a noção de actividade independente no sector terciário da economia. Por outro lado, naqueles parâmetros não ...
  • Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
    ... portuguesa dos níveis europeus' implica: a) Proporcionar ao sector produtivo privado o enquadramento e os apoios necessários à sua ... agrícola e da pesca, deficiências estruturais do sector terciário, falta de condições de atracção do investimento, problemas de ...
  • Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
    ... Geral do Estado e que, por força da regionalização operada no sector, são agora e na sua totalidade assumidas pelo Orçamento da Região. Tal ... do que assistir à sua absorção pelos sectores secundários e terciário". Uma gestão mais apurada da economia e dos re­cursos financeiros pressup\xC3"...
  • Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
    ... e controle das despesas de capital, realizadas por todo o sector público administrativo com base em critérios de rigor, racionalidade ... estrangulamentos, sobretudo de ordem física, mas com um sector terciário relativamente importante, principalmente por força do turismo e do ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ..., de forma continuada, um ligeiro reforço do peso relativo do sector terciário, representando este, em 2004, 72,5 % do total do VAB, por ...
  • Acórdão nº 01204/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2005

    I - Num concurso para o fornecimento de serviços de refeição, aberto em Março de 2002 e para prestar nesse mesmo ano, em que um dos factores de avaliação das propostas era o encargo com o pessoal, sendo os documentos do concurso omissos quanto ao Acordo Colectivo de Trabalho (se o 2001 ou o de 2002) que os concorrentes deviam ter em conta para elaborarem os mapas de vencimentos e encargos...

    ...ão Profissional de Alverca, no Centro de Formação Profissional do Sector Terciário de Lisboa, no Centro de Formação Profissional do Porto e no ...
  • Acórdão nº 02B1340 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2002

    I - O seguro-caução cobre o risco de incumprimento ou atraso no cumprimento de obrigações, que, por lei ou convenção, sejam susceptíveis de caução, fiança ou aval - artº 6º nº1 do DL 183/88 de 24/5. II - A seguradora que pagar a indemnização fica sub-rogada nos direitos do credor beneficiário. III - Se for clausulado o pagamento à primeira interpelação ou primeira solicitação do beneficiário,

    ...),os necessários ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica: serviços- compreendendo estes, ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ...Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de capitais Património do ... concordância com o observado no ano anterior, apenas o sector terciário apresentou dinamismo na geração de emprego, (3,2%, face a 2,8%, no ano ...
  • Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
    ... a Vila Franca de Xira, Loures e Lisboa; h) Desenvolver o sector terciário; i) Desenvolver o aproveitamento dos recursos naturais de ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ...Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de Capitais Património do ... e ao da construção (-2,8%), praticamente estagnando no sector terciário. Em termos da qualificação da população empregada, há que salientar ...
  • Acórdão nº 03A72 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2003
    ... os necessários ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica, são aqueles que se destinam à ...

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