Sector terciário
304 resultados para Sector terciário
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... na produção agrícola, factor deveras importante pelo peso que o sector primário ainda detém no contexto global da produção regional ... ência de cerca de 5 pontos percentuais do secundário para o terciário ... No último trimestre de 1986, a população empregada rondava os ...
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Aviso n.º 10380/2021
... da área de intervenção, ou a de observação mais frequente no sector territorial afeto a esta subcategoria de espaço ou ainda a que resulte da ... formação profissional, educação e investigação, oferta de terciário, de fruição e produção de cultura e usos habitacionais não ...
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Despacho n.º 7170/2020
... Consulta Externa e Intervenções Cirúrgicas;1996: Colocada no Sector de Codificação, desempenhou funções administrativas, abrangendo todo o ... básico pelo Centro de Formação Profissional de Lisboa (setor terciário") do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias aç\xC3" ...
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Aviso n.º 7902/2018
... transversais mais próximas ou a de observação mais frequente no sector territorial afeto a esta subcategoria de espaço. 3 - Poderão ser ... formação profissional, educação e investigação, oferta de terciário, de fruição e produção de cultura e usos habitacionais não ...
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Aviso n.º 24107/2022
... , os fundos e serviços autónomos e as entidades que integram o sector ... empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias ... = (TRIU × 35 %) — áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral, equipa- ... mentos de exploração privada: ... TRIU_com/serv = ...
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Lei n.º 99/2019
... e a integridade territorial e aumentando a contribuição direta do sector mar para o PIB nacional. 3. Reforçar a capacidade científica e ... (passando a integrar desde o setor primário até ao setor terciário). 13. Aumentar a articulação entre os diferentes clusters ...
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Acórdão nº 00036/06.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
1 – Pretendendo-se em sede recursiva de Ação Popular o pagamento de indemnização fundada em responsabilidade ambiental, sem que anteriormente a referida questão tenha sido colocada de modo explícito, mormente com a indicação de factos suscetíveis de integrarem fundamento de responsabilidade objetiva por aplicação da Lei de Bases do Ambiente, está por natureza a Ação e o Recurso condenado ao
... 21. Não se efetua um tratamento terciário num conjunto de tratamentos físicos e químicos especializados na ... Durante esta década foram realizados grandes investimentos neste sector, recorrendo-se aos fundos comunitários disponibilizados pelo segundo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... O acréscimo de emprego ocorreu sobretudo no setor terciário, tendo os setores primário e ... secundário registado decréscimos ... 12.20 — SRADR — Infraestruturas públicas de apoio ao sector produtivo 1.276.725 1.276.725 0 ... 12.20.1 — Infraestruturas públicas ...
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Aviso n.º 21554/2022
... Simulacros; Técnico Superior — Gabinete Florestal e Sector de Gestão da Floresta, 2004-2008; ... Técnico Superior — Sector de ... realizado pela Rede Social em articulação com o Setor Terciário ...
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Aviso n.º 24076/2022
... nas estações depuradoras, e do tratamento terciário ... A dinâmica de desenvolvimento e compromisso com o serviço prestado ... presencial e telefónico referente aos assuntos afetos ao Sector; ... c) Assegurar os serviços administrativos relacionados com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ª série O acréscimo de emprego ocorreu sobretudo no setor terciário, tendo os setores primário e secundário registado decréscimos ... 000 0 12.20 — SRADR — Infraestruturas públicas de apoio ao sector produtivo 1.276.725 1.276.725 0 12.20.1 — Infraestruturas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... 2. Reduzir a emissão de GEE do sector dos resíduos* ... (incluindo Águas Residuais) ... Mt CO2eq. Emitidos ... aproveitamento pelo setor terciário" através da criação de novas cadeias de valor ... Biorresíduos31 ... \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 12851/2019
... ; g) Atividades equestres; h) Serviços associados ao setor terciário como sedes sociais de empresas, serviços de carácter social e educativo ... cénico da frente ribeirinha através de atividades ligadas ao sector do turismo, corretamente integradas na paisagem, reforçando a ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... de tratamento de águas residuais com tratamento até ao nível terciário. 3 - As habitações que não estejam ligadas a sistemas coletivos de ... ão previstos os seguintes projetos de novos Parques de Campismo: Sector 2: Sul do Almograve; Sector 3: Carvalhal da Rocha; Sector 4: Galeados; ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... às possibilidades de alteração de uso habitacional para terciário ... O inventário municipal do património, resultante da compilação ... Este sistema divide-se nos seguintes sectores: Sector de Belém à colina do Castelo, que se relaciona com o vale apertado do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2007, de 06 de Agosto de 2007
... de energia nos sectores da procura de energia, com excepo do sector residencial, modelada considerando hipteses sobre a variao do valor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... atingiu a taxa média de 4,8 %, contribuiu sobretudo o setor terciário com uma taxa média na ordem de 7 %. Já o setor primário registou um ... 2.2.10 - Programa de Reestruturação e Reforço do Sector Leiteiro Pagamento do apoio atribuído ao abrigo da Resolução do Governo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho de 1994
... ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar ... Artigo 3.° Atribuições São atribuições ... três representantes do Governo Regional e seis representantes do sector privado ... 2 - Representarão o Governo Regional o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho de 1994
... ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar ... Artigo 3.° Atribuições São atribuições ... três representantes do Governo Regional e seis representantes do sector privado ... 2 - Representarão o Governo Regional o ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... tratamento até ao nível terciário ... N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág. 654-(68) ... Diário da ... Sector 2: Sul do Almograve; ... Sector 3: Carvalhal da Rocha; ... Sector 4: ...
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Acórdão nº 1043/10.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013
1. Recaindo sobre o apresentante do documento particular impugnado o ónus da prova da veracidade do seu texto e da sua assinatura, poderá o mesmo fazê-lo, quer por exame, quer por qualquer outro meio de prova. Incluindo a testemunhal. 2. Por via do disposto no art. 417.º do CC, se o vendedor quiser alienar a coisa juntamente com outra ou outras, por um preço global, pode o direito de preferência
... pela letra "A" correspondente ao rés do chão, para uso terciário, com entrada pela Rua dos F ... , n° ... , e a fracção autónoma designada ... Pois, mesmo atendendo-se à grave crise que hoje grassa também no sector imobiliário, de todos sabida (art. 514.º, nº 1 do CPC), desconhece-se, ... -
Aviso n.º 10363/2020
... 3 - Os OAU provenientes do sector doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, fechada e ... situações: 4.1 - Quando não existir previsão do setor terciário ...
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Acórdão nº 153/10.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021
... coberta de 2802m2 e a área descoberta de 21.340m2, com destino terciário (cfr. doc. junto ao processo de loteamento junto aos autos – partes VIII ... um instrumento jurídico de fomento e incentivo ao investimento no sector do turismo, conforme se retira, desde logo, do teor do normativo 5.º ...
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Parecer n.º 2/2022
... Funções de Soberania 53 4,8 5 391 10,6 ... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino 910 81,6 8 726 17,1 ... secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção, ...
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Parecer n.º 2/2022
... Funções de Soberania 53 4,8 5 391 10,6 ... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino 910 81,6 8 726 17,1 ... secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção, ...