Sector terciário

293 resultados para Sector terciário

  • Aviso n.º 10380/2021
    ... da área de intervenção, ou a de observação mais frequente no sector territorial afeto a esta subcategoria de espaço ou ainda a que resulte da ... formação profissional, educação e investigação, oferta de terciário, de fruição e produção de cultura e usos habitacionais não ...
  • Despacho n.º 7170/2020
    ... Consulta Externa e Intervenções Cirúrgicas;1996: Colocada no Sector de Codificação, desempenhou funções administrativas, abrangendo todo o ... básico pelo Centro de Formação Profissional de Lisboa (setor terciário") do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias aç\xC3"...
  • Aviso n.º 7902/2018
    ... transversais mais próximas ou a de observação mais frequente no sector territorial afeto a esta subcategoria de espaço. 3 - Poderão ser ... formação profissional, educação e investigação, oferta de terciário, de fruição e produção de cultura e usos habitacionais não ...
  • Acórdão nº 00036/06.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020

    1 – Pretendendo-se em sede recursiva de Ação Popular o pagamento de indemnização fundada em responsabilidade ambiental, sem que anteriormente a referida questão tenha sido colocada de modo explícito, mormente com a indicação de factos suscetíveis de integrarem fundamento de responsabilidade objetiva por aplicação da Lei de Bases do Ambiente, está por natureza a Ação e o Recurso condenado ao

    ... 21. Não se efetua um tratamento terciário num conjunto de tratamentos físicos e químicos especializados na ...Durante esta década foram realizados grandes investimentos neste sector, recorrendo-se aos fundos comunitários disponibilizados pelo segundo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...ª série O acréscimo de emprego ocorreu sobretudo no setor terciário, tendo os setores primário e secundário registado decréscimos ....000 0 12.20 — SRADR — Infraestruturas públicas de apoio ao sector produtivo 1.276.725 1.276.725 0 12.20.1 — Infraestruturas ...
  • Aviso n.º 12851/2019
    ...; g) Atividades equestres; h) Serviços associados ao setor terciário como sedes sociais de empresas, serviços de carácter social e educativo. ... cénico da frente ribeirinha através de atividades ligadas ao sector do turismo, corretamente integradas na paisagem, reforçando a ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... de tratamento de águas residuais com tratamento até ao nível terciário. 3 - As habitações que não estejam ligadas a sistemas coletivos de ...ão previstos os seguintes projetos de novos Parques de Campismo: Sector 2: Sul do Almograve; Sector 3: Carvalhal da Rocha; Sector 4: Galeados; ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ... às possibilidades de alteração de uso habitacional para terciário. O inventário municipal do património, resultante da compilação dos ...Este sistema divide-se nos seguintes sectores: Sector de Belém à colina do Castelo, que se relaciona com o vale apertado do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2007, de 06 de Agosto de 2007
    ... de energia nos sectores da procura de energia, com excepção do sector residencial, é modelada considerando hipóteses sobre a variação do ... consumos de energia, têm impacte nos consumos dos sectores terciário e doméstico, geração de electricidade e refinação (e, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... atingiu a taxa média de 4,8 %, contribuiu sobretudo o setor terciário com uma taxa média na ordem de 7 %. Já o setor primário registou um ...2.2.10 - Programa de Reestruturação e Reforço do Sector Leiteiro Pagamento do apoio atribuído ao abrigo da Resolução do Governo ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho de 1994
    ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.° Atribuições São atribuições do ... três representantes do Governo Regional e seis representantes do sector privado. 2 - Representarão o Governo Regional o administrador-delegado do ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho de 1994
    ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.° Atribuições São atribuições do ... três representantes do Governo Regional e seis representantes do sector privado. 2 - Representarão o Governo Regional o administrador-delegado do ...
  • Acórdão nº 1043/10.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013

    1. Recaindo sobre o apresentante do documento particular impugnado o ónus da prova da veracidade do seu texto e da sua assinatura, poderá o mesmo fazê-lo, quer por exame, quer por qualquer outro meio de prova. Incluindo a testemunhal. 2. Por via do disposto no art. 417.º do CC, se o vendedor quiser alienar a coisa juntamente com outra ou outras, por um preço global, pode o direito de preferência

    ... pela letra "A" correspondente ao rés do chão, para uso terciário, com entrada pela Rua dos F.., n° .., e a fracção autónoma designada ... Pois, mesmo atendendo-se à grave crise que hoje grassa também no sector imobiliário, de todos sabida (art. 514.º, nº 1 do CPC), desconhece-se, ...
  • Aviso n.º 10363/2020
    ...3 - Os OAU provenientes do sector doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, fechada e ... situações: 4.1 - Quando não existir previsão do setor terciário...
  • Acórdão nº 153/10.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021

    I- O artigo 21.º, nº1 do Decreto-Lei nº 423/83, estatui que para ocorrer a cessação automática da isenção de SISA importa que, por um lado, as realidades em questão respeitem a “todo e qualquer componente ou integrante do empreendimento, incluindo os prédios e frações autónomas a que se reporta o nº1 do artigo 20.º”, e por outro lado, que “sejam subtraídos à sua exploração...

    ... coberta de 2802m2 e a área descoberta de 21.340m2, com destino terciário (cfr. doc. junto ao processo de loteamento junto aos autos – partes VIII ... um instrumento jurídico de fomento e incentivo ao investimento no sector" do turismo, conforme se retira, desde logo, do teor do normativo 5.º. Da\xC3"...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... % Despesa Funções de Soberania 53 4,8 5 391 10,6 Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 Educação e Ensino 910 81,6 ... a auxiliar e estimular micro e PME dos setores secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
    ... dada prioridade ao abastecimento público de água potável, o sector" do regadio agrícola aca- bou por sofrer os reflexos decorrentes da limita\xC3"... tratada numa ETAR segundo metodologias de tratamento terciário, ficando os efluentes tratados armazenados tanto nas lagoas inseridas no ...
  • Resolução n.º 126/98, de 27 de Outubro de 1998
    ...; UPG II - malha regular sul-este; UPG III - centro integrado de terciário e habitação; UPG IV - área especial junto do Parque das Conchas; UPG V ... o número de fogos ser inferior a 10% nem superior a 30% em cada sector, excepto no sector 1, em que, tratando-se de área consolidada, a ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ...Esta medida requer investimentos avultados (tratamento terciário, desinfeção, duplicação de redes de distribuição) que dificilmente ... sucesso pela ERSAR, que desde 2006 publica o «Relatório Anual do Sector...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
    ... e bom relacionamento entre empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado;. e) Promover a garantia da qualidade dos ...terciário, em todos os organismos nacionais e internacionais nas iniciativas que se ...
  • Aviso n.º DD198/81, de 27 de Janeiro de 1981
    ...; Planificação do sistema de condutores sob pressão (sistema terciário); Avaliação das medidas da infiltração; Planificação do sistema de ...; 4 jurisconsultos auxiliares; 1 engenheiro diplomado para o sector da irrigação; 1 engenheiro diplomado para o sector da construção de ...
  • Portaria n.º 1213/2010, de 02 de Dezembro de 2010
    ..., os melhores procedimentos, meios e tecnologias utilizados no sector do gás, com vista a garantir, designadamente, a segurança de pessoas e ... dos respectivos consumos anuais, nos sectores doméstico, terciário e industrial, nos primeiros 10 anos após a atribuição da licença;. ...
  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
    ...terciário ou fenileno, bifenileno ou naftaleno substituídos por fenil; e 2. Um dos ...A variação de tensão do sector não deve exceder (mais ou menos)/10% da tensão nominal; b. A variação ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2007/A de 12 de Abril
    ..., sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.º. Atribuições. São atribuições do ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2007/A, de 12 de Abril de 2007
    ..., sendo 5 representantes do Governo Regional e 5 representantes do sector privado, nomeados por despacho do membro do Governo Regional com ...ércio, indústria e turismo e outros dos sectores secundário e terciário, existentes ou a criar. Artigo 3.o. Atribuiçóes. Sáo atribuiçóes do ...

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