Sector secundário
2151 resultados para Sector secundário
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... , fruto da forte contrao da sua econo- mia, muito dependente do sector da construo e servios ... Em Portugal, cerca de 1/3 do crescimento do PIB ...
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Aviso n.º 9482/2023
... secundário na escola ... Secundária de Sampaio em Sesimbra ... À data, desempenha ... o sector da educação ... 2006 — Curso de Formação promovido pelo Centro de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2018 de 16 de agosto de 2018
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço. - ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro de 1.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2019 de 19 de dezembro de 2019
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro de 1.ª ...
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Acórdão nº 2569/23.2YRLSB-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-12-2023
1- Importa fixar serviços mínimos no sector da Educação quando os dias de greve coincidam com a realização de exames ou provas nacionais. 2- Os serviços mínimos não podem ser definidos de forma vaga e abstracta, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade. (sumário da autoria da Relatora)
... Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023 foi alterado e republicado pelo Despacho ... 19ª - Carece, também, de sentido a afirmação de que "O sector da educação presta serviços básicos cuja paralisação coloca em causa ... -
Acórdão nº 5333/2003-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
Concede-se provimento ao recurso do MºPº e determina-se que o despacho de não pronúncia seja substituído por outro que pronuncie a arguida no que respeita à suficiente indiciação da prática de crime de peculato de uso.
... ão pertencem ao âmbito nuclear do direito penal, fazem parte de um sector do direito penal secundário descentrado, apenas actualizado - na ... -
Acórdão nº 192/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Abril de 2005 (caso NULL)
... , aquando da admissão ao serviço da R., professor do Ensino Secundário do Sector Público, com horário completo ... Ora, de acordo com o art ...
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Resolução n.º 27/95, de 30 de Março de 1995
... , de forma a aumentar a oferta de empregos nos sectores secundário e terciário e valorizar as produções do sector primário, procurando ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... por dez sectores de atividade (no qual se inclui o sector dos resíduos) e seis catalisadores ... (financiamento, promoção ... educação ambiental que já é efetuada nos níveis básico e secundário de ensino deve ser ... estendida aos níveis técnico profissional e ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... do sector privado ou social que atuam no quadro de normas jurídico-públicas ... dor e do sofrimento, que tenham como efeito (secundário, indireto, não visado ... mas a que não se pode obviar) o encurtar da ...
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Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... da China, a que corresponde o CAE Principal 41100 e o CAE Secundário 68100, cfr. certidão permanente constante do PA ... c) No ano de 2007 ... deu como justificação para tal facto com a situação do sector imobiliário no país, à data dos factos, e com o aperto financeiro em ... -
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... provar pode ser um facto principal (fatto di reato), ou facto secundário (uma outra circunstância indiciante). Esta última, de facto, pode ser ... “Como é sabido, conquanto parte da nossa jurisprudência e certo sector da doutrina continuem a exigir, como elemento ou requisito essencial da ...
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Acórdão nº 34/11.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020
I – O artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14 de Junho, autorizava a contar “para quaisquer efeitos legais, todo o tempo de serviço docente prestado, antes ou depois da entrada em vigor deste decreto-lei, em qualquer grau ou ramo de ensino oficial (…)”, incluindo o prestado em funções docentes no ensino superior. II – Tal normativo não se mostrava à data a que
... remuneratória da carreira docente do ensino básico e secundário) ... As alegações de recurso que apresentou culminam com as seguintes ... , para todos os efeitos legais, do serviço docente prestado no sector oficial, em qualquer grau ou ramo de ensino, eliminando assim algumas ... -
Aviso n.º 14768/2017
... Profissional: De 2004 a 2009 - Administrativa em empresa do sector da cortiça; De 2009 a 2012 - Diretora de marketing em empresa do sector ... a partir do dia 20 de outubro de 2017.Nota curricular: Ensino secundário";Frequência do Curso Bietápico Licenciatura em contabilidade e administra\xC3" ...
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Acórdão nº 118/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... como tal, no tráfico económico, através do seu significado secundário ... 3. O vocábulo “Caixa”, desacompanhada de outros elementos, tem ... distintiva, o sinal Caixa, para que todos os concorrentes da CGD no sector bancário o possam utilizar, sempre poderia a CGD também invocar o ...
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Acórdão nº 06694/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006 (caso None)
1 - A violação dos princípios da justiça e da prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos cidadãos funciona como limite interno da descricionaridade, não relevando no domínio da actividade vinculada, onde o que importa ver é se a legalidade foi respeitada. 2 - Podendo a notificação ser feita por via postal simples e tendo sido concretizada através de um meio...
... O Sector de Pessoal Docente do 2º. e 3º Ciclo e Secundário efectuou a ... -
Acórdão nº 06694/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2006 (caso NULL)
1 - A violação dos princípios da justiça e da prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos cidadãos funciona como limite interno da descricionaridade, não relevando no domínio da actividade vinculada, onde o que importa ver é se a legalidade foi respeitada. 2 - Podendo a notificação ser feita por via postal simples e tendo sido concretizada através de um meio...
... O Sector de Pessoal Docente do 2º. e 3º Ciclo e Secundário efectuou a ... -
Acórdão nº 02883/16.3BELRS 01261/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Setembro de 2019
Tendo a Contribuição sobre o Sector Bancário natureza jurídica de contribuição financeira, não ocorre inconstitucionalidade orgânica e material das normas do seu regime jurídico, por violação dos princípios constitucionais da legalidade, da não retroactividade, da tutela da confiança e da segurança jurídica, da igualdade, capacidade contributiva e equivalência, pelo que também a respectiva...
... apresentados das autoliquidações da contribuição sobre o sector bancário relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, perfazendo o montante ... (primacial) e de prevenção de “riscos sistémicos” (secundário); a sua marcada unilateralidade; a ausência de quaisquer elementos que ... -
Acórdão nº 04503/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Setembro de 2014
... gráfico das capas e dos próprios projectos dos manuais pelo sector criativo; o desenvolvimento dos projectos gráficos; a fotocomposição ... ção iniciou um processo de revisão curricular do ensino secundário que veio a ser formalmente consagrada através do Decreto-Lei nº 7/2001, ...
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Aviso n.º 20314/2021
... adjunta Maria da Conceição Isidoro Cunha Leal; ... O sector da Ação Social Escolar, Manuais Escolares e refeitório no adjunto ... Área Administrativa do 2.º, 3.º ciclo e secundário regular e profissional no subdiretor Indaleto ... Ireneu Botão Pereira do ...
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Despacho n.º 12760/2021
... aos desafios que emergem nesse sector; ... v) O estímulo ao combate às desigualdades sociais, assim como à ... estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou ... em cursos artísticos ...
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Despacho n.º 7563/2017
... de Trabalho de acompanhamento da implementação das medidas para o sector da Educação previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento ... como de reorganização da rede escolar dos ensinos básico e secundário e do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.e) ...
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Despacho n.º 7162/2020
... de Trabalho de acompanhamento da implementação das medidas para o sector da Educação previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento 20102013 ... como de reorganização da rede escolar dos ensinos básico e secundário e do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário;e) ...
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Despacho n.º 5332/2022
... de Trabalho de acompanhamento da implementação das medidas para o sector da ... Educação previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento ... como de reorganização da rede escolar dos ensinos básico e secundário ... e do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino ...
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Aviso n.º 20314/2021
... , na adjunta Maria da Conceição Isidoro Cunha Leal;O sector da Ação Social Escolar, Manuais Escolares e refeitório no adjunto ... Marinheiro;Área Administrativa do 2.º, 3.º ciclo e secundário regular e profissional no subdiretor Indaleto Ireneu Botão Pereira do ...