requerimento produção antecipada prova
1761 resultados para requerimento produção antecipada prova
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Edital n.º 956/2021
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento até ao fim do prazo de ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, ... ii) Produção técnico-científica: Qualidade e quantidade da ... m e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 1018/2021
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo de ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, ... Até ao máximo de 30 pontos. ii) Produção técnico-científica: Qualidade e quantidade da ... m e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 754/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 1008/2020
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento, equivalência ou registo do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, ... ii) Produção técnico-científica. Qualidade e quantidade da ... m e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 335/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... 1) Produção científica (10 %) — Qualidade e quantidade da ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 552/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... i) Produção técnico-científica. Qualidade e quantidade da ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 978/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... de que a sua produção científica cumpre os seguintes critérios: ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao ... Reitor da Universidade do ... e as 16h30min, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 1534/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... 1) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... antecipada ...
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Edital n.º 747/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... -turismo e bem-estar)e de que a sua produção" científica cumpre os ... critérios de integraç\xC3" ... obrigatoriamente mediante requerimento diri- ... gido ao Reitor da Universidade do ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 245/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor ... da Universidade do ... Até ao limite de 20 pontos ... ii) Produção técnico-científica. Qualidade e quantidade da ... mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 1249/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... i) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 158/2024
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... de 20 pontos; ... ii) Produção técnico-científica (50 %). Até um máximo de ... marcação antecipada ...
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Lei n.º 35/2018
... da violação dos deveres relativos à produção ou ... distribuição de instrumentos ... como prova da sua aplicação ... Diário da República, ... a) O requerimento de inclusão de assuntos na ordem ... do dia pode ... distribuição antecipada de dividendos e de outros rendi- ... mentos, ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... 6 — É dispensado da prova de meios de subsistência o requerente de visto ... requerimento expresso do interessado ... 7 — Os ... apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do ... antecipada por decurso do prazo legal de cumprimento de pena ...
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Aviso n.º 16520/2021
... T0, com exceção de aparelhos de produção de água quente sanitária ou de aquecimento, ... a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a limpeza de ... regulamento, o pedido de execução antecipada de trabalhos de demolição, escavação e ou ... de ser utilizada; r) Declaração ou outra prova de reconhecimento da capacidade profissional dos ...
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Acórdão nº 6254/18.9T8LRS.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-10-2023
Sumário I– Sendo de natureza excepcional a possibilidade de junção de documentos em fase de recurso, não é a mesma possível depois da apresentação das alegações, por a lei não admitir a prorrogação do prazo constante do art. 651º, nº 1 do CPC” ; II– tal junção não é igualmente legalmente permitida nos quadros do art. 6º, nº 1 do mesmo diploma – dever de gestão processual a cargo do juiz – pois...
... por litigância de má fé, conforme requerimento de fls. 69 a 72, pugnando pela sua ... 6– Apresentadas as pronúncias e junta a prova documental, foi parcialmente apreciado o mérito ... a efectuar cingir-se apenas à produção probatória citada , sem prejuízo “da ... encomenda por transferência bancária antecipada, com cópia da ordem de transferência para a R.; ... -
Acórdão nº 677/20.0JAVRL.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 31-01-2024
I - O instituto das declarações para memória futura tem como objetivo evitar a repetição da audição da vítima em julgamento, protegendo-a, assim, do perigo da vitimização secundária. A tomada de declarações antecipada pretende, além disso, assegurar a genuinidade do depoimento, em tempo útil, e obstar a pressões ou manipulações prolongadas no tempo, prejudiciais à liberdade de declaração da...
... entende o arguido que, por ter resultado da prova da defesa, devia dar-se como provado que desde ... "ipsis verbis" ao que consta do requerimento acusatório e a motivação da decisão baseia-se ... coerência nas descrições, uma produção pouco estruturada no que diz respeito à ... , adquirida em audiência de julgamento antecipada parcialmente, a valorar após a produção e em ... -
Decreto-Lei n.º 90/2019
... 3 - ... 4 - Nas situações de venda antecipada de bilhetes para espetáculos de natureza ... argumento ou do conteúdo; e) Ano de produção e país de origem; f) Prova da titularidade dos ... de 5 dias a contar da receção do requerimento, notificar o requerente para suprir a falta, ...
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Acórdão nº 14284/21.7T8LSB-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-09-2022
I) A finalidade da previsão sancionatória contida no artigo 14.º, n.º 4, do RCP – determinando a impossibilidade de produção probatória, relativamente àquela parte que requereu diligências de prova, mas que não efetuou o devido pagamento da taxa de justiça até ao momento da prática do ato processual a ela sujeito – prende-se com verificação pelo julgador, no momento em que a prova vai ser...
... objeto do litígio e enunciados os temas da prova. Foram ainda admitidos os róis de testemunhas ... Em 19-09-2022 o autor apresentou requerimento de onde consta, nomeadamente, escrito o seguinte: ... taxa de justiça em falta e admita a produção das provas requeridas, tendo formulado as ... , dois factores: a restituição antecipada (independentemente de o vencido proceder ao ... -
Acórdão nº 1734/20.9T8FIG-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-05-2022
No processo de inventário não é admitida segunda avaliação dos bens.
... Através do requerimento de 10-12-2020, o requerido concordou com essa ... , atendendo à vontade das partes, foi antecipada a avaliação dos bens, prevista no artigo ... de inventário não há lugar à produção de prova relativamente ao valor a atribuir a cada ... -
Acórdão nº 2257/13.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13-04-2023
I – O direito de audiência previsto no art. 100.º do CPA, na versão aplicável, além de constituir uma importante garantia de defesa dos direitos do administrado constitui também uma manifestação do princípio do contraditório, possibilitando-lhe a participação na formação da vontade da Administração, não só através do confronto dos seus pontos de vista mas também através da sugestão da produção de
... para o prédio identificado no mesmo requerimento»; ... Inconformado com a Sentença proferida ... ão consta qualquer documento que constitua prova quer que o R. tivesse expedido esse ofício quer ... não fixar prazo especial, o prazo de produção do deferimento tácito será de 90 dias a contar ... tem de ser objeto de decisão expressa antecipada e fundamentada, o que não foi o caso ... A ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... ão especificadas na parte inicial do requerimento nos seguintes termos: « - a norma constante do ... estão associados à condição de produção de certos efeitos jurídicos (in casu, trata-se ... aos cuidados paliativos, à diretiva antecipada e ao acompanhamento no fim de vida. Por fim, a ... sobre cuidados essenciais na falta de prova (evidence) ou existindo prova conflituante (p ...
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Acórdão nº 168/21.2JELSB.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-02-2024
I - Do legítimo exercício do seu direito ao silêncio, não pode o arguido esperar que o julgador fique inibido de valorar todos os demais elementos de prova carreados para os autos (desde que o faça respeitando as elementares regras de lógica e de experiência comum), concluindo que os factos ocorreram de determinada forma, assim como também não pode esperar que essa valoração se mostre...
... de 5 (cinco) anos, acompanhada de regime de prova; ... 7. Condenar o arguido CC ... ária, sem nenhuma preocupação na produção documental de suporte, com a pedra de toque das ... ser bom para o negócio a divulgação antecipada da marca de cerveja que pretendiam lançar, o ... – ao longo aliás de todo o seu requerimento recursório – transfigurar essa configuração ... -
Acórdão nº 96/20.9PHOER.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-02-2022
I- Se o Tribunal a quo não pronunciou, deferindo ou indeferindo expressamente o requerido na contestação do arguido para que fosse submetido a perícia psicológica para se perceber se padecia ou não de alguma doença de foro psicológico. Neste caso não estamos perante um caso de omissão de pronúncia do acórdão revidendo, nem com a nulidade prevista no art. 379.°, n.º 1, al. c), do CPP, quedamo-nos...
... fez um correcto apuramento e valoração da prova, segundo as regras da experiência comum, em ... aos autos em 05/05/2021, através de requerimento com a referência citius n.º …, o Recorrente ... debate e com alegada rejeição de produção de prova suplementar na instrução .”, foi, a ... novidade processual que imponha antecipada comunicação (arts 357º e 358º CPP) ... O ... -
Acórdão nº 3396/14.3T8GMR.2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2021
I- A liquidação pelo exequente em sede de ação executiva, quando o título é uma sentença judicial, apenas é permitida nos casos em que depende de simples cálculo aritmético, ou seja, quando a quantificação da prestação obedece a fatores objetivos que podem ser oficiosamente percecionados, não necessitando da alegação dos correspondentes factos. II- A liquidação da obrigação em que a ré foi...
... despacho veio o autor apresentar requerimento que termina do seguinte modo: “Assim, do ... ão genérica; (ii) O Autor não terá feito prova do esquema fraudulento da Ré e, em qualquer ... produção de prova por parte do Autor que demonstrasse a ... A. (via Y e via distribuição antecipada de dividendos) à parcela “remuneração de J ...