regulamentaçao creches ipss
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja ... ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja ... ação social; trabalha em creches; j ardins- de -infância e centros de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... ções familiares pela frequência de creches. Artigo 61.º Remuneração complementar regional ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), clubes desportivos e outros espaços públicos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e M isericórdias. 5 - As diuturnidades são ... ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e M isericórdias. 5 - As diuturnidades são ... ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... área da ação social; trab alha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... na á rea da ação social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. II SÉRIE Nº 110 ... área da ação social; tra balha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... área da ação social; trab alha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... área da ação social; tra balha em creches; jardins- de -infância e centros de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , nomeadamente habitações, escolas, creches, centros de dia, centros culturais, museus, ... ção Particular de Solidariedade Social (IPSS) e de Utilidade Pública de apoio à comunidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... -se reforar o entendimento e cooperao com as IPSS e Misericrdias, considerando a sua proximidade s ... ao nvel do redimensionamento da rede de Creches; o Apoio a Idosos atravs da melhoria da rede dos ...
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Lei n.º 99/2019
... multigeracionais (centros de idosos e creches); - Reforço da utilização das novas ... - Instituto Português do Mar e da Atmosfera IPSS ...
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Parecer n.º 2/2022
... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... residenciais para pessoas idosas; creches; ... acessibilidades; apoio a comunidades ...
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Parecer n.º 2/2022
... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... residenciais para pessoas idosas; creches; ... acessibilidades; apoio a comunidades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... - Aumento da capacidade instalada nas creches, jardins-de-infância e centros de atividades de ... ções particulares de solidariedade social (IPSS). Este tipo de investimento, bem como o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... obras de construção ou remodelação em creches, jardins-de-infância e centros de atividades de ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), enquanto parceiras privilegiadas do Governo ...
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Acórdão nº 728/13.5TBSCD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Junho de 2014
... IPSS e da Massa Insolvente de F (…) Lda ... Estes ... empreitada relativa à construção de creches, lar de idosos e apoio domiciliário da mesma, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... com os protocolos de cooperao com as IPSS no mbito do tratamento e preveno da toxicode ... dirigidas primeira infncia, criando creches em reas populacionais em crescimento e com baixa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... IEFP para colocação de profissionais em creches e instituições de ensino pré-escolar; - É ... Estado e municípios); - Priorização das IPSS e misericórdias; - Testes: - Bragança: único ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... de construção ou remodelação em creches, jardins- de -infância e centros de ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), enquanto parceiras privileg iadas do Governo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... ão de ações de desinfeção em escolas, creches e jardins-escola - Disponibilidade de camas: ... Receitas das IPSS (redução do financiamento) ... EPI: ...