registo predial impressos
490 resultados para registo predial impressos
-
Edital n.º 169/2022
... i) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... anterior deverão constar em livros impressos tipo- ... graficamente com duas vias, ... na Conservatória Predial e inscrição matricial na Repartição de ...
-
Edital n.º 169/2022
... ções e do ambiente informáticos; i ) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... anterior deverão constar em livros impressos tipo- graficamente com duas vias, destinando -se ... efetuado o seu registo na Conservatória Predial e inscrição matricial na Repartição de ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on ... registada na Conservatória de Registo Predial. 2 — No caso dos prédios confinantes com a ... úb lico, tal como a distribuição de impressos" publicitários; g ) «Cartaz» o suporte publicit\xC3" ...
-
Acórdão nº 102/09.8TBMTA.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
... de Novembro de 2007 iria proceder ao registo da aquisição e, ainda, ao distrate e ... dia obtiveram a certidão do registo predial e constataram que sobre a fracção incidia, para ... apresentou ao A. João Roque dois impressos denominados "Pedido de emissão de cheque ...
-
Aviso n.º 597/2021
... "Torres Vedras"; e) Coordenar a criação, registo" e aplicação de marcas; f) Coordenar a elaboraç\xC3" ... ; materiais de promoção e informação impressos, incluindo cartazes, folhetos, meios outdoor, ... predial dos bens imóveis, para o domínio público e ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... , contagem dos contadores, faturação e registo; k) Proceder a uma atualização constante do ... do Município; d) Atualizar o cadastro predial rústico digital em condições de perfeita ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... emitida pela conservatória do registo predial ou sua fotocópia autenticada; b) Documentos ... da sua atribuição; c) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
-
Regulamento n.º 253/2018
... se estabelece a ligação entre o Sistema Predial e respetivo ramal, que deverá localizar -se na ... Os contratos são elaborados em impressos de modelo próprio e instruídos em conformidade ... (cópia de certidão da Conservatória do Registo Predial ou Caderneta predial/certidão das ...
-
Regulamento n.º 1038/2016
... 1 - Os pedidos são apresentados em impressos próprios, disponíveis através da internet no ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio abrangido; c) ...
-
Regulamento n.º 482/2017
... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença desde que cumpram os ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 100.º ...
-
Regulamento n.º 601/2020
... de identificação fiscal; b) Caderneta predial ou outro documento equivalente, no caso de ... II, respetivamente, são elaborados em impressos de modelo próprio e instruídos em conformidade ... imóvel, caderneta predial, certidão do registo predial definitivo, contrato promessa de compra e ...
-
Aviso n.º 787/2022
... a ordenar notificações podem ser impressos e assinados por chancela. 3 — Os atos de ... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... loteamento na conservatória do registo predial. 6 — Nas AUGI, quando o pagamento da TRIU for ...
-
Aviso n.º 787/2022
... a ordenar notificações podem ser impressos e assinados por chancela ... 3 — Os atos de ... ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... nas Conservatórias do Registo Predial ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , publicações periódicas ou jornais, impressos ou em formato eletrónico, exceto nos casos em ... ínimo de 60 dias após a transmissão, ao registo central de notificações da OMC, das propostas ... Medidas: Lei do cadastro e do registo predial; Lei da geodesia e cartografia. Descrição: ...
-
Aviso n.º 7689/2019
... em vigor emitida pela Conservatória do Registo" Predial referente ao prédio abrangido; c) Certid\xC3" ... referido no n.º 1 os respetivos impressos ...
-
Aviso n.º 13379/2016
... ou de Loteamentos, o fornecimento de impressos, a receção de requerimentos e a entrega de ... /outro); b) Certidão da Conservatória do Registo Predial (com todas as descrições e inscrições ...
-
Aviso n.º 10778/2017
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 65.º ...
-
Despacho n.º 1467/2019
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... ção nas matrizes prediais e registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do munic\xC3" ... escriturados todos os livros e impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira da ...
-
Despacho n.º 2673/2018
... , os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ... Município na Conservatória do Registo Predial; c) Promover e verificar as avaliações ...
-
Despacho n.º 3171/2019
... , os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ... Município na Conservatória do Registo Predial; c) Promover e verificar as avaliações ...
-
Despacho n.º 1081/2018
... ) Assegurar a organização do sistema de registo e controlo da correspondência recebida e ... e interpretação de formulários/ impressos; g) Aceitar e encaminhar sugestões e ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários; e) Executar o ...
-
Despacho n.º 733/2023
... , produtos fabricados, imobilizado, impressos, disponibilidades financeiras, etc.), bem ... diversos serviços prestados, bem como o registo e controlo dos movimentos de fundos, em conta, ... 4.1.2 — Serviço Técnico Predial (STP) ... 4.2 — Divisão de Gestão de Obras ...
-
Aviso n.º 20839/2023
... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... do Sistema, Instruções, Manuais, Impressos, etc.), garantindo a sua organização, validade, ... , nomeadamente, Conservatória do Registo Predial e Autoridade Tributária ... Aduaneira; ... c) ...
-
Regulamento n.º 647/2022
... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... do Sistema, Instruções, Manuais, Impressos, etc.), garantindo a sua organização, validade, ... , nomeadamente, Conservatória do Registo Predial e Autoridade Tributária ... Aduaneira; ... c) ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... , emitida pela Conservatória do Registo Predial; c) Levantamento arquitetónico da edificação, ... de utilização comum; d) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...