regime faltas função pública
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Aviso N.º 683/2004 de 3 de Agosto
... vigentes para os funcionários da função pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... Regime Jurídico da Função Pública; ... - Férias, ...
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Aviso n.º 25222/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... b) Direitos e deveres da funçáo pública" e deontologia profissional: Regime jurídico de F\xC3"érias, Faltas e Licenças - Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de ...
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Aviso n.º 25044/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... b) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime jurídico de Férias, Faltas e Licenças - Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de ...
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Declaração de Rectificação N.º 220/2004 de 28 de Dezembro
... ágio na carreira de técnico superior do regime geral, para preenchimento de uma vaga de técnico ... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Férias, faltas e licenças - Lei 4/84, de 5 de Abril, Lei 17/95, ...
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Aviso n.º 26047/2008, de 30 de Outubro de 2008
... pblica e deontologia profissional; ii) Regime de frias, faltas e licenas: Decreto -Lei n ...
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Aviso n.º 26048/2008, de 30 de Outubro de 2008
... pblica e deontologia profissional; ii) Regime de frias, faltas e licenas: Decreto -Lei n ...
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Despacho Normativo N.º 61/2002 de 19 de Dezembro
... Pública ... O normativo em apreço foi objecto de ... passaram a constar do diploma referente ao regime jurídico de recrutamento e selecção de pessoal ... no número precedente exercem-se em função dos objectivos prosseguidos pelos respectivos ... profissional, regime de férias, faltas e licenças, estatuto remuneratório, regime de ...
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Portaria n.º 535/79, de 11 de Outubro de 1979
... que tiver a seu cargo a Administração Pública ... Tornando-se necessário proceder ao ... VIII Das faltas às provas e ao curso 48 - Os candidatos que, por ... da validade do atestado, de acordo com o regime de faltas aplicável à função pública, porém ...
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Aviso n.º 24678/2008, de 07 de Outubro de 2008
... o exercício de funçóes públicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado ... Regime de férias faltas" e licenças; ... Direitos e deveres da funçáo p\xC3" ... ários e Agentes da Administraçáo Pública; ... Regime jurídico da duraçáo de horário de ...
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Aviso N.º 341/2005 de 29 de Março
... º, da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ão que interessam à Administração, em função dos objectivos prosseguidos pelo Instituto de ... a duração de um ano, e será feito em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... - Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03, ...
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Despacho Normativo N.º 121/2000 de 2 de Novembro
... n.º 27/99/A, de 31 de Julho, estabelece o regime geral de recrutamento e selecção de pessoal a os quadros da Administração Pública, exigindo a obrigatoriedade de provas de ... Regime jurídico da função pública: ... Férias, faltas e licenças; ...
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Aviso n.º 24677/2008, de 07 de Outubro de 2008
... o exercício de funçóes públicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado ... Regime de férias faltas" e licenças; ... Direitos e deveres da funçáo p\xC3" ... ários e Agentes da Administraçáo Pública; ... Regime jurídico da duraçáo de horário de ...
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Aviso n.º 2868/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... Gabinete de Apoio Pessoal do vereador em regime a tempo inteiro Luís Reguengo Machado, auferindo ... genericamente atribuídos para funçáo pública ... A presente nomeaçáo produz efeitos a 2 de ... Regime de férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.o ...
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Aviso n.º 22325/2008, de 22 de Agosto de 2008
... o exercício de funçóes públicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado ... Regime de férias faltas e licenças;Direitos e deveres da funçáo ... ários e Agentes da Administraçáo Pública; ... Regime jurídico da duraçáo de horário de ...
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Portaria n.º 393/80, de 10 de Julho de 1980
... VII Das faltas às provas 37 - Os candidatos que, por motivos de ... de validade do atestado, de acordo com o regime de faltas aplicáveis à função pública, ...
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Portaria n.º 272/80, de 22 de Maio de 1980
... VI Das faltas às provas 35 - Os candidatos que, por motivos de ... da validade do atestado, de acordo com o regime de faltas aplicável à função pública ... 37 ...
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Aviso N.º 876/2006 de 10 de Outubro
... º da Constituição, a Administração Pública Regional enquanto entidade empregadora, promove ... á a duração de um ano, será feita em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... de indivíduos vinculados ou não à função pública ... 13 - Requisitos de admissão - ... profissional, regime de férias, faltas e licenças, regime de recrutamento e provimento, ...
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Despacho Normativo N.º 16/1985 de 19 de Março
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DO TRABALHO ... Despacho Normativo Nº ... dos estagiários far-se-á em função do número de vagas existentes e das que venham a ... 1 - Os estagiários serão contratados em regime de prestação eventual de serviços ou, se ... b) As faltas em número superior a 20% do total de aulas do ...
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Aviso N.º 666/2004 de 27 de Julho
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Tema III - Regime jurídico da função pública: ... a) a profissional; ... b) Férias, faltas e licenças; ... c) Estatuto remuneratório; ...
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Aviso N.º 686/2004 de 3 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Tema III - Regime jurídico da função pública: ... a) a profissional; ... b) Férias, faltas e licenças; ... c) Estatuto remuneratório; ...
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Portaria n.º 849/80, de 22 de Outubro de 1980
... VI Das faltas às provas 25 - Os candidatos que, por motivos de ... de validade do atestado, de acordo com o regime de faltas aplicável à função pública, porém ...
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Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto de 1998
... [ ... ] 1 - Nenhum juiz pode exercer a sua função num processo penal: a) Quando for, ou tiver sido, ... ção de processo disciplinar de natureza pública, bem como à dedução do pedido de ... 4 - Sem prejuízo do regime aplicável à alteração dos factos, a ... Artigo488.º Execução, faltas e termo do cumprimento 1 - As entradas e saídas ...
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Aviso n.º 2869/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... íduos vinculados ou náo à funçáo pública que satisfaçam, cumulativamente, os seguintes ... Regime de férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.o ...
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Aviso n.º 1322/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... para os funcionários da Administraçáo Pública ... 5 - Legislaçáo aplicável - ao presente ... c) Lei de Bases da Saúde; ... d) Regime" jurídico da funçáo pública: ... Relaçáo jur\xC3" ... Estatuto disciplinar; ... Faltas" e férias ... Lei Orgânica do Ministério da Sa\xC3" ...
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Portaria n.º 280/80, de 23 de Maio de 1980
... VI Das faltas às provas 26 - Os candidatos que, por motivos de ... da validade do atestado, de acordo com o regime de faltas aplicável à função pública, porém ...