recursos naturais de cabo verde
673 resultados para recursos naturais de cabo verde
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Parecer n.º 2/2023
... à substituição das interligações por cabo submarino ... entre o continente e as regiões ... imperiosa, resultantes de calamidades naturais ou de outros acontecimentos ... extraordinários ... não basta que o Orçamento preveja os recursos necessários à cobertura ... da totalidade das ... (98,74% detida pela RAM) ... Porto Santo Verde, EM 0,0 48,4 0,0 ... Total 17 173,7 -0,5 ...
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Deliberação n.º 1276/2023
... ainda num contexto de exigência de recursos humanos em número e em adequação de perfis e ... C Direção -Geral (DG) dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM/MEM, ... (IoT) e sobre T ecnologia da informação verde. Das atividades a realizar pelas Entidades com ... ativamente nos projetos nacionais levados a cabo no âmbito do SEN, reforçando os mecanismos de ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... -se vários cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos ... de Atiradores, Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas Anticarro e o ... ção, na Direção-Geral dos Recursos Naturais - Instituto da Água, de abril de 1983 a agosto ... na Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação bilateral. De junho ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... à gestão, de nível superior, dos recursos patrimoniais, de- ... signadamente viaturas e ... combustível, gestão da manutenção, via verde e seguro; ... p) Colaborar para a definição da ... cabo e sem fios, as infraestru- ... turas de recolha ... domínios da museologia das ciências naturais e da taxidermia; ... f) Colaborar com outras ...
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Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
... ão de Guimarães em: “I – Quanto aos recursos interlocutórios: a) Não tomar conhecimento, por ... “listagens de queixas-crime”, ao fim e ao cabo não passa de uma mera aglutinação de dados ... à residência sita na Travessa ... , Vila Verde, com o propósito comum de aí subtraírem e ... Depois, as presunções simples ou naturais (…) são simples meios de convicção e ...
- Decreto n.º 7/2011, de 23 de Março de 2011
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Despacho n.º 260/2023
... dos recursos públicos, a melhoria quantitativa e qualitativa ... recursos naturais, a melhoria quantitativa e qualitativa do ... 13.2 — Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV) ... 13.3 — Divisão de Qualificação ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; ... d) Desenvolver ações de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023
... gestão e o ordenamento sustentável dos recursos piscícolas; ... Tendo presente a necessidade de ... a sobreexploração dos recursos naturais; ... Tendo presente o disposto no Tratado entre a ... i) De cor verde para o tresmalho; ... ii) De cor branca para a ... sanções acessórias são levadas a cabo pelas autoridades competentes designadas para o ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ou parcial dos pedidos, reclamações, recursos ou petições; c ) Direito de audição antes ... âneo, a preservação dos valores naturais e patrimoniais em presença ... N.º 241 ... -se, sempre que possível, com a estrutura verde do aglomerado em que se inserem, ... ção, desobstrução ou reparação de cabo em passeio deve ser garantida uma ocupação ...
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Lei n.º 2/2020
... promove soluções de partilha de recursos" entre as forças e serviços de segurança, atrav\xC3" ... Artigo 94.º Interligações por cabo submarino O Governo prossegue as ações ... de incêndios ou catástrofes naturais, e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... biocombustíveis, ao biometano, hidrogénio verde e outros gases renováveis. 10 - A receita ...
- Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
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Lei n.º 82/2023
... sobre a otimização de uso de recursos e a eficiência das culturas. 20 — O Governo ... - tes de incêndios ou catástrofes naturais e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... biocombustíveis, biometano, hidrogénio verde e outros gases renováveis. 9 — A receita ... , Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo ... 44 573,36 União das Freguesias de ...
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Edital n.º 1180/2022
... recursos" humanos, à gestão da relação direta com o mun\xC3" ... , bem como do ambiente e dos recursos naturais existentes no município; ... g) A previsão e ... estrutura verde, inovação e energia; ... d) Desenvolver e ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; ... d) Desenvolver ações de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... , abrangendo a área compreendida entre o cabo ... Espichel e o rio Sado, do POOC Sintra-Sado, a ... promover a valorização integrada dos recursos do litoral e de gerir a pressão ... a exploração sustentável dos recursos naturais, a ... qualificação da paisagem e uma adequada ... 2, 3, 5 e 6 ... Área verde de reserva na- ... — Por não proibir as ...
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Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...
... despacho exarado em 03.09.2015 foram os recursos interpostos por Ministério Público e arguidos ... modo correto, o tempo da atividade levada a cabo pelos arguidos; os meios utilizados, as ... uma gaveta: 01 (uma) faca de mato, de cor verde, com o comprimento total de 21 cms., sendo 11,5 ... o depoimento, tendo presente os naturais constrangimentos que, senão sempre, pelo menos ... -
Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... recorrente; não contesta a passagem na Via Verde" (125-126), apenas que fosse um dos ocupantes. \xC2" ... pugnar pela improcedência de todos os recursos (com excepção da verba aludida relativamente ao ... 61. Para levar a cabo os seus intentos e para não serem descobertos, ... do artigo 132.° do CP suscitou naturais dúvidas quanto à sua compatibilidade com o ...
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Aviso n.º 12234/2017
... do município é, portanto, levado a cabo com a consciência de que a codificação de ... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ... ção de qualquer equipamento ou espaço verde" público nos prédios a lotear ou objeto de opera\xC3" ... com a temática do ambiente, recursos naturais, poluição, entre outros, que permitam a ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... com a decisão, interpuseram recursos cujo objecto delimitaram com as conclusões que ... ção desse acordo, se dispôs a levar a cabo. O domínio funcional do facto próprio da ... nariz?”, “tens brown?”, “queria da verde"”, “ja tenho akuilo pa ti ox documentox todos\xE2\x80" ... de crime se inferem, por presunções naturais, dos factos materiais correspondentes à acção ... -
Aviso n.º 12372/2018
... Corgo, à Parte F (Disposição de recursos e equipamentos municipais) O Capítulo IV passa a ... público municipal e que sejam levadas a cabo pelo mesmo ou em parceria com outras entidades. 2 ... Inserção; c) Vítimas de catástrofes naturais; d) Desempregados; e) Outros cidadãos ... Bombeiros Voluntários de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca), e que se traduzirão na redução ...
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Regulamento n.º 973/2016
... do presente Código Regulamentar é levada a cabo com a consciência de que a codificação de ... mesmos sendo, ademais, suficientes os recursos humanos existentes. Resulta, assim, que a Parte B ... -se de forma harmoniosa com as cotas naturais do terreno de forma a evitar movimentos de terra ... existentes na cidade na rede de espaço verde por tipologia e permitir as ligações e reforço ...
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Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... que se compromete a efectuar e levar a cabo, contratualiza um preço, ficando as demais ... Rodrigues esclareceu, na palestra «Recursos», in Jornadas de Direito Processual Penal, ... Mindelo, na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, e regressando no dia 24 de Abril de 2015, ... a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ... a.20) No ... -
Edital n.º 769/2018
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... as seguintes características: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Edital n.º 836/2019
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... as seguintes características: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Edital n.º 1122/2019
... vulgarmente denominados por pá ou enxada de cabo curto, devendo o apanhador estar munido da ... com as seguintes caraterísticas: a) De cor verde o tresmalho, conforme definido no n.º 1 do anexo ... válida a licença da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... resultam a necessidade de reforço dos recursos humanos afetos a estas atividades. 17 de outubro ... outros, a ocorrência de catástrofes naturais, de situações anómalas que constituam perigo ... do concelho de Cascais; i ) Eixo verde — arruamento ou conjunto de arruamentos de ... Nossa Senhora do Cabo Todos os dias Das 9h às 22h 8 Todos os ...