recursos naturais de cabo verde
595 resultados para recursos naturais de cabo verde
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... órum das Finanças Públicas — ISCTE, PNUD Cabo Verde e Tribunal ... de Contas de Portugal, em ... de Auditoria VIII, área do Ambiente e Recursos Naturais, ... desde 1 de janeiro de 2018 ...
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Despacho n.º 7877/2017
... mestrados em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos, em Geociências, em Engenharia ... ão da Zona Costeira Nacional» e levar a cabo uma reflexão sobre a problemática das zonas ... de Produção Agrícola, Uso do Solo e Recursos Naturais» (Centro de Economia Agrária e ... , nomeadamente em Portugal, Brasil, Cabo Verde e Moçambique. Dedica um interesse muito especial ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... ção Existente; i) Planta de Valores Naturais; j) Planta de Compromissos Urbanísticos; k) Mapa ... 3 - Os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais compatível com a utilização ... verde de utilização coletiva em que se localizam nem ... as operações urbanísticas a levar a cabo nos prédios por elas abrangidos. Artigo 110.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... o território português e os seus recursos naturais, culturais, paisagísticos e ... rede (Brasil, Argentina, Chile, Indonésia e Cabo Verde), em parceria com entidades locais e que ...
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Aviso n.º 12625/2017
... ção Existente; h) Planta de Valores Naturais; i) Planta de Compromissos Urbanísticos; j) Mapa ... 2 - Os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais compatível com a utilização ... considere como valorizadores do espaço verde ou da sua fruição; b) A área coberta total do ... as operações urbanísticas a levar a cabo nos prédios por elas abrangidos. 3 - A ...
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Aviso n.º 2674/2021
... ; ii) Planta de Condicionantes II - Recursos Florestais, integrando as condicionantes ... : a) Valorizar e proteger os recursos naturais e paisagísticos; b) Valorizar e promover os ... verde de utilização coletiva em que se localizam. 5 - ... as operações urbanísticas a levar a cabo nos prédios por elas abrangidos, sempre que ...
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Edital n.º 53/2021
... e serviços, à gestão do conjunto dos recursos humanos, e às funções administrativas comuns, ... gestão das zonas sensíveis protegidas naturais, e naquelas que pela sua sensibilidade contextual ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...
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Aviso n.º 14795/2023
... ALBERTO JOÃO SABINO LOBO CABO-MOR 207180 € 1 780,76 ... ALBERTO RATO ALVES ... ÕES TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE € 3 235,47 ... ANTÓNIO MANUEL SILVA CARRASCO ... TÉCNICO SUPERIOR DIRECÇÃO REGIONAL RECURSOS FLORESTAIS € 2 511,59 ... ARISTIDES FLORES MELO ... COORDENADOR TÉCNICO SEC REG AMB, REC NATURAIS ALT CLIMÁTICAS € 1 220,16 ... DOMINGOS VELOSA ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... económico e o aumento no consumo de recursos, relação tradicionalmente vista como ... -se nos mecanismos dos ecossistemas naturais, a economia circular i) promove uma ... çar objetivos e metas - de crescimento verde, de desenvolvimento sustentável, de mitigação ... remoção de plásticos dos oceanos levada a cabo pelo Ministério do Mar, a economia circular como ...
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Despacho n.º 11943/2020
... da Península Ibérica, Açores, Canárias, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe armazenados no ... para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). É investigador do Centro de ...
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Edital n.º 590/2017
... , na sequência, de cima para baixo, cor verde-vermelho-verde; (previsto alterar oportunamente ... Peniche informará a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - ... centrado na Pedra do Linho de Mar e zona do Cabo Carvoeiro, num raio 300 metros centrado na pedra ...
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Acórdão nº 7006/15.3P8LSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-27
I- Não é decisivo para se poder concluir pela realidade dos factos descritos na acusação que haja provas diretas do seu cometimento pelo arguido, designadamente que alguém tenha vindo relatar em audiência que o viu a praticá-los ou que o próprio arguido os assuma expressamente. Condição necessária, no entanto, é que os factos demonstrados pelas provas produzidas, na sua globalidade, inculquem a...
... com a mencionada decisão, interpuseram recursos" extraindo da sua motivação as seguintes conclus\xC3" ... ção das regras das presunções naturais como instrumentos metodológicos de aquisição ... marca ... , com duas braceletes, uma de cor verde e outra de cor azul ... - 1 (um) relógio sem ... cabo; ... - 1 (uma) balança digital, de marca ... , ... -
Aviso n.º 3641/2022
... habitats naturais com maior interesse conservacionista, os leitos e ... que permita a utilização dos recursos naturais ... e humanos, sem que tal coloque em ... por cabo, cabines telefónicas, caixas automáticas, ... com exceção da área verde indicada como Património Ambiental Vegetal ...
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Aviso n.º 3641/2022
... , as áreas ocupadas por habitats naturais com maior interesse conservacionista, os leitos e ... que permita a utilização dos recursos naturais e humanos, sem que tal coloque em causa ... distribuição e de sinal de televisão por cabo, cabines telefónicas, caixas automáticas, ... natural da copa com exceção da área verde indicada como Património Ambiental Vegetal. 3 ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... 2007-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde. 11 - Auditora das Contas da União da ... do Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos (de 29 de outubro de 1992 a 15 de janeiro ... financeira de uma empresa de produtos naturais de venda em farmácias. Nota curricular de ...
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Edital n.º 522/2017
... : a) Cartas náuticas (1) 24206 (INT 1818) - Cabo de São Vicente à Foz do Guadiana; (2) 26311 ... , na sequência, de cima para baixo, cor verde vermelha verde, permanentemente acesas; iii) ... de Faro informará a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - ...
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Edital n.º 522/2017
... : a) Cartas náuticas (1) 24206 (INT 1818) - Cabo de São Vicente à Foz do Guadiana; (2) 26311 ... , na sequência, de cima para baixo, cor verde vermelha verde, permanentemente acesas; iii) ... de Faro informará a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ção climática e sustentabilidade dos recursos; d) Um país competitivo externamente e coeso ... áreas tecnológicas, digitais, de economia verde e do setor social permitirá quebrar ciclos de ... de âmbito nacional já levadas a cabo (e. g.: Orçamento Participativo Portugal), ... ção do território e dos seus ativos naturais. Esta abordagem a 3 distintos setores permitirá ...
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Lei n.º 38/2023
... a distribuição e a redistribuição de recursos ainda mais sensível. Ao mesmo ... tempo que é ecessário manter a aposta nas transições verde e digital e continuar a sustentar as ... Agrárias; Biodiversidade e Ciências Naturais e Saúde Pública ... Ao mesmo tempo, no âmbito ... Neste ... âmbito, o Governo levará a cabo a revisão do PNEC 2030 em linha com o disposto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... antes conseguidas sempre enfrentará naturais limitações, exige a adoção simultânea de ... uma descrição detalhada das medidas e recursos a envolver num horizonte razoavelmente longo e ... de 70% da área ardida ao longo dos anos (Verde e Zêzere, 2010). Com a variação demográfica ... preconiza as mudanças processuais a levar a cabo durante a sua execução, incluindo nos processos ...
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Despacho n.º 7069/2018
... meios, da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ... a manutenção e conservação da estrutura verde e do equipamento urbano aí existente; c) ... íveis de comportar maiores riscos, naturais ou tecnológicos, ao nível municipal; f) ... cabo pelas delegações de saúde concelhias; c) ...
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Edital n.º 185/2019
... de Portugal Continental "Do Rio Minho ao Cabo Carvoeiro", 4.ª - edição, de 2015, e demais ... , na sequência de cima para baixo, cor verde-vermelho-verde. (c) Significado - é proibida ... outros obstáculos artificias ou naturais que possam colocar em perigo a segurança da ... responsabilidade da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Edital n.º 185/2019
... de Portugal Continental "Do Rio Minho ao Cabo Carvoeiro", 4.ª - edição, de 2015, e demais ... , na sequência de cima para baixo, cor verde-vermelho-verde. (c) Significado - é proibida ... outros obstáculos artificias ou naturais que possam colocar em perigo a segurança da ... responsabilidade da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Despacho n.º 6333/2019
... Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998); e Doutorado em Engenharia ... convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em Agroflorestal, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... (1988-1994) e Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1995-1998), pela Universidade Técnica ... (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em Agroflorestal, como Docente ...