recrutamento tap
91 resultados para recrutamento tap
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Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... Recrutamento e selecçáo ... Processos individuais ... (18) Conservar em microfilme ... (20) Conservar os originais ou cópias autenticadas dos contratos na ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... proibição de valorizações remuneratórias dos trabalhadores em funções públicas e titulares de cargos públicos e o controlo de recrutamento; ... Reversão parcial (20%) da redução remuneratória aplicável aos trabalhadores da administração pública introduzida inicialmente em 2011 (36) ...
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Deliberação (extrato) n.º 693/2022
... Em 2013 Integrou o júri do concurso público da carreira especial de enfermagem, para o ... recrutamento de enfermeiros no ACES Loures Odivelas, Agrupamento onde iniciou funções em ... novembro de 2012 ... É Especialista em Enfermagem de Saúde ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... da Administração direta e indireta do Estado e as EPR do setor empresarial do Estado que procedam à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, daquele programa ou regime, realizam as correspondentes alterações orçamentais no âmbito da gestão ...
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Relatório n.º 10/2018
... O recrutamento de trabalhadores segue procedimento de tipo concursal, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 32.º da LQER e no n.º 5 do artigo 30.º dos ...
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Lei n.º 36/2019
... revoga o Decreto-Lei n.º 47/72 ; t) Decreto-Lei n.º 227/75 , de 13 de maio, que determina que os militares do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ultramarinos que mantenham a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei da nacionalidade vigente em Portugal, podem ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... o direito à alimentação e alojamento a todos os mancebos ... deslocados às juntas de recrutamento; ... m) O Decreto-Lei n.º 225/75, de 13 de maio, sobre a ... autorização de porte de arma para os sargentos; ... n) O Decreto-Lei n.º 240/75, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... juntas de recrutamento; ... m) O Decreto-Lei n.º 225/75, de 13 de maio, sobre a autorização de porte de arma para os sargentos; ... n) O Decreto-Lei n.º 240/75, de 21 ...
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Acórdão nº 042/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021
I - Sendo certo que os membros suplentes também compõem o júri, nada parece impedir que eles estejam presentes nas suas reuniões, o que aliás trará o benefício, sobretudo no âmbito de procedimentos sequenciais, de os suplentes se manterem inteirados do que vai sendo deliberado pelos efectivos, de modo a estarem aptos a substituir algum deles logo que seja necessário; II - Estar presente...
... Esta exigência, de divulgação atempada, visa dar transparência ao recrutamento, sendo o mínimo exigível para assegurar que os critérios que virão a ser utilizados para graduação dos candidatos não são adaptáveis em ... -
Parecer n.º 2/2019
... O IGFSS pondera desenvolver diligências para reativação do Gabinete de Auditoria, nomeadamente através do recrutamento de pessoal com formação adequada. Em sede de contraditório, o IGFSS informou que a alteração do mapa de pessoal já foi aprovada e que, por ...
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Acórdão nº 988/14.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2016
... entre a TAP e o SIMA e Outros, publicado no BTE nº 41, 08/11/1997, todas as admissões ou ingressos numa categoria profissional por recrutamento externo serão feitas para o grau inicial ... Nos termos do disposto nos Acordos de Empresa sucessivamente em vigor na SPDH e aplicável aos seus ...
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Despacho n.º 4088/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... e outros necessários às actividades do seu âmbito; d) Instruir os procedimentos administrativos relativos à gestão, selecção, recrutamento, provimento, admissão, promoção, aposentação, cessação de funções e acções de mobilidade do pessoal da IGDN; e) Promover as acções ...
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Acórdão nº 229/16.0T9OER-D.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
I– Com o regime especial de identificação criminal constante da Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro, o legislador quis afastar a possibilidade de não transcrição da condenação por crime de violência doméstica, por crime de maus-tratos ou por crime contra a liberdade ou autodeterminação sexual nos certificados destinados a recrutamento e, posteriormente, a aferição anual da idoneidade para o
... Recorde-se que aí se estabelece, além do mais, o seguinte: “Artigo 2º 1– No recrutamento para profissões, empregos, funções ou actividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com ... -
Deliberação 1604-I/2007, de 21 de Agosto de 2007
... ciclo ... Psicopatologia da Criança e do Adolescente ... Sem equivalência a disciplinas do 1. ciclo ... Recrutamento ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2016
... Educação – Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.° 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do ...
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Relatório n.º 12/2017
... O recrutamento de trabalhadores segue procedimento de tipo concursal, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 32.º da LQER e no n.º 5 do artigo 30.º dos ...
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Acórdão nº 01543/11.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 2022
I - Na responsabilidade por “perda de chance” não se exige uma certeza absoluta de um dano final (de não obter ou de perder uma vantagem), mas tão-somente o afastamento de uma possibilidade/oportunidade, consistente e séria, da obtenção de um resultado favorável. II - Porém, como pressuposto dessa responsabilidade civil, tem de verificar-se um nexo de causalidade entre o ato ilícito
... formalidade procedimental, adjetiva, ainda que com a importância do dever de «audiência prévia» no âmbito de um procedimento de recrutamento de pessoal; 2.ª Em confronto com as situações em que a ilicitude emana da violação de normas substantivas onde se tutela um interesse material ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... 3 – As entidades empregadoras podem requerer, durante o processo de recrutamento e durante a vigência do contrato de trabalho, o certificado de registo criminal atualizado do candidato ou trabalhador, ...
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Relatório n.º 13/2016
... O recrutamento de trabalhadores segue procedimento de tipo concursal, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 32.º da LQER e no n.º 5 do artigo 30.º dos ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... DIVISÃO II Procedimento de recrutamento e emissão de licença Artigo 671.º Licenciamento 1 — O exercício da atividade de guarda -noturno rege -se pelo disposto na Lei n.º 105/2015, ...
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Despacho n.º 4094/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... e outros necessários às actividades do seu âmbito; d) Instruir os procedimentos administrativos relativos à gestão, selecção, recrutamento, provimento, admissão, promoção, aposentação, cessação de funções e acções de mobilidade do pessoal da IGDN; e) Promover as acções ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... responsáveis pela obtenção e fornecimento da cocaína, pelo menos, na Venezuela, bem como, sempre que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a mesma. 16 ... Nesse encontro ficou desde logo acordado entre todos a ulterior remessa de uma mala ...
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Acórdão nº 158/20.2T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2023
I- É obrigatório o pagamento a trabalhadores, cujo contrato de trabalho está a ser executado em Portugal, de subsídio de férias e de Natal; II- Se a base de afectação do trabalhador se situa em território português, se o acordo das partes quanto à lei aplicável ao contrato de trabalho afastou a lei portuguesa, que de outro modo seria aplicável, à luz do artigo 8.º n.º 1 do Regulamento Roma I (Regu
... As marcações de férias da Autora eram feitas por computador ... 13. A Autora foi recrutada no âmbito de um programa europeu de recrutamento, conduzido por uma empresa de trabalho temporário ... 14. Esse programa de recrutamento, onde são levadas a cabo entrevistas por toda a Europa, ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... responsáveis pela obtenção e fornecimento da cocaína, pelo menos, na Venezuela, bem como, sempre que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a mesma. 16 ... Nesse encontro ficou desde logo acordado entre todos a ulterior remessa de uma mala ...