recrutamento tap
91 resultados para recrutamento tap
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... recrutamento de recursos qualificados e em articulação com o reforço dos mecanismos de controlo de novas admissões na função pública; ... consagração e ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ão do Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho, no tocante à definição da competência própria dos dirigentes, da área e forma de recrutamento; e) Regime geral de recrutamento e selecção de pessoal, visando a simplificação do processo e redução das formalidades e prazos de realização ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... No que concerne ao serviço de medicina do trabalho, depois de se ter procedido ao recrutamento e formação de pessoal e adquirido o material necessário, entrou em funcionamento em Fevereiro de 1982 o Centro de Medicina do Trabalho, cujas ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... se for criada uma nova coerência entre um investimento gradualmente mais qualificado e um processo de educação, formação e recrutamento que garanta recursos humanos progressivamente mais qualificados. Este esforço de ajustamento a prosseguir nos próximos anos deve apoiar-se numa ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... acumuladas, concretizado através do encurtamento do período de estágio dos auditores, da mobilização de magistrados jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par de um significativo reforço de oficiais de justiça; reforço dos meios em instalações, equipamentos e recursos ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... vigor relativa aos problemas de pessoal do sector, quanto a quadros, carreiras, perfil dos postos de trabalho e métodos e sistemas de recrutamento do pessoal; 30) Implementação de acções de resposta às necessidades do sector em matéria de formação e aperfeiçoamento de pessoal; 31) ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... frio e a intensificação do esforço de reconversão e modernização da frota de pesca, para além de acções adicionais na área de recrutamento, formação profissional e, em geral, da valorização do estatuto sócio-profissional de pescador e da actividade da pesca, seja a industrial seja a ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... e a intensificação do esforço de reconversão e modernização da frota de pesca, para além de acções adicionais na área de recrutamento, formação profissional e, em geral, da valorização do estatuto sócio-profissional do pescador e da actividade da pesca, seja a industrial seja a ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... estabelecido no Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro, tendo por finalidade a racionalização e optimização das operações de recrutamento, e selecção de pessoal, a clarificação de conceitos e procedimentos, nesses domínios e uma actuação mais uniforme e objectiva dos júris, dos ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... Neste contexo assumem singular importância o aperfeiçoamento dos mecanismos de recrutamento do pessoal de tais forças e serviços de segurança, bem como a melhoria das acções de formação de base tendentes à elevação do seu nível ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ão dos procedimentos administrativos, da reorganização dos serviços e aproximação da Administração aos cidadãos e da melhoria do recrutamento e selecção de pessoal, através da realização de exames psicotécnicos alargados a novas carreiras e categorias, são preocupações a considerar ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ão dos procedimentos administrativos, da reorganização dos serviços e aproximação da Administração aos cidadãos e da melhoria do recrutamento e selecção de pessoal, através da realização de exames psicotécnicos alargados a novas carreiras e categorias, são preocupações a considerar ...
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Acórdão nº 05S1591 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Deve ser qualificada como contrato de trabalho subordinado e não de prestação de serviço a relação jurídica estabelecida entre uma trabalhadora e a Direcção Geral de Aviação Civil, nos termos da qual aquela realizava um conjunto diversificado de tarefas que se prendiam com a actividade quotidiana daquela Direcção Geral, nomeadamente as funções de assessoria ao Director-Geral, na sede daquele...
... ção dos trabalhadores do Instituto sujeitos ao regime do contrato individual de trabalho, sem que se preveja qualquer procedimento de recrutamento e selecção dos candidatos à contratação que garanta o acesso em condições de liberdade e igualdade, não obstava à conversão do contrato de ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... dados); Face ao que antecede, só no ano de 1998 é que a Secretaria-Geral atingiu as condições mínimas de funcionamento, graças ao recrutamento de mais alguns elementos por recurso, na maior parte dos casos, a mecanismos de mobilidade, e que, embora em pequeno número, permitiram desenvolver ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... avião, autonomia, preços e outros pormenores; proceder ao contacto com outras pessoas, mormente ligadas à navegação, com vista ao recrutamento de uma tripulação de confiança para procederem aos transportes supra referidos; deslocar-se aos respectivos países de importação e aqui ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 3 - A aprovação tardia da EAT e o processo difícil e moroso de recrutamento do pessoal contribuíram para um arranque lento da implementação e do desenvolvimento da Estrutura de Gestão, reflectindo-se nos primeiros anos, ...