reconvenção em injunção
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Acórdão nº 160295/08.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... , instaurou processo de injunção contra B ... Requerendo a notificação desta para lhe pagar a ... , a calcular à taxa legal, desde a data da notificação da reconvenção e até integral pagamento ... Alternativamente e caso se conclua que ...
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Acórdão nº 502/07.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2010
... º …./…, Armazém Leça do Balio apresentou requerimento de injunção contra C………… ... CRL com sede na Rua …….., …/…., Porto, ... Mais refere que a obra foi executada com defeitos e, em reconvenção, vem pedir a condenação da autora no pagamento de “sanção ...
- Decreto-Lei n.º 108/2006, de 08 de Junho de 2006
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Acórdão nº 407/04.4TBCDR.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2011
1. O juízo sobre a inexistência de identidade objectiva entre duas acções, formulado, em certo momento processual, para aferir da litispendência, não vincula irremediavelmente o juiz, como caso julgado formal, quando, noutro momento processual mais avançado, for necessário aferir o mesmo requisito de identidade objectiva das causas , mas agora para avaliar da existência de caso julgado material,...
... consideração a circunstância de, na acção subsequente à injunção, já definitivamente julgada, a sociedade ora recorrente ter excepcionado, ... ção de créditos deveria ser normalmente actuada por via de reconvenção ( cfr., por ex. o Ac. de 28/5/09, proferido pelo STJ no P. 09B0676) – ... -
Acórdão nº 0837975 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009
... Reino Unido, em 27.07.2007, propôs providência de injunção contra C ... , residente no lugar ... , ... , ... , ... º 4º, nº 1, DL nº243/95,de 13.09, deduzindo, ainda, em reconvenção, o pedido de pagamento pela requerente ao requerido da quantia de ...
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Acórdão nº 27256/09.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2011
I - Há abuso de direito quando um comportamento, aparentando ser exercício de um direito, se traduz na não realização dos interesses pessoais de que esse direito é instrumento e na negação de interesses sensíveis de outrem. II - Se, no âmbito de uma empreitada, os defeitos que a obra realizada apresenta são de escassa importância e não prejudicam a função da coisa, não é compatível com à boa-fé
... injunção ... A ré apresentou oposição/contestação, alegando que a acção ve ser julgada improcedente, e deduziu reconvenção pedindo que o autor seja condenado a pagar-lhe uma indemnização pelos ... -
Acórdão nº 188805/08.8YIPRT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2009
... nº 32/03, de 17/2, havendo oposição em processo de injunção respeitante a valor superior à alçada do tribunal de 1ª instância, é admissível reconvenção ...
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Acórdão nº 188805/08.8YIPRT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... nº 32/03, de 17/2, havendo oposição em processo de injunção respeitante a valor superior à alçada do tribunal de 1ª instância, é admissível reconvenção ...
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Acórdão nº 528/10.0TBCMN-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Janeiro de 2012
... que deverá, assim, ser considerada inepta a compensação/reconvenção ... Alega, ainda, em síntese, que a executada deduz oposição não ... , a parte não deve subsumir (quer em sede do processo de injunção, quer nas acções declarativas comuns) a factualidade correspondente a ...
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Acórdão nº 125351/09.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 2012
I - Deve ser mantida a matéria de facto dada como provada por ter sido apurada segundo as regras e os princípios do direito probatório; II - É de manter a condenação da autora pela resolução do contrato a que procedeu no seu interesse, por falta de aviso prévio. III - É de condenar no que se liquidar relativamente aos bónus cuja existência foi dada como provada, por faltar apenas apurar o seu...
... injunção contra C…, Lda., com sede na Rua …, n.º ... , …, Paredes, pedindo a ... por parte da requerente e a compensação, bem como deduziu reconvenção pedindo que esta seja condenada a pagar-lhe a quantia de 12.198,59 €, ... -
Acórdão nº 20463/09.8YIPRT.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Janeiro de 2010
... com domicílio na ... , intentou procedimento de injunção contra B ... , com sede na ... , tendente a obter pagamento da quantia ... intentada, deve ser utilizada a via da excepção ou a da reconvenção ... Como é sabido, foram três as posições que ...
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Acórdão nº 20463/09.8YIPRT.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... com domicílio na ... , intentou procedimento de injunção contra B ... , com sede na ... , tendente a obter pagamento da quantia ... intentada, deve ser utilizada a via da excepção ou a da reconvenção ... Como é sabido, foram três as posições que ...
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Acórdão nº 07A4590 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2008
A empreiteira pode exigir da subempreiteira o cumprimento integral e perfeito do contrato (de subempreitada) a que esta se vinculou. Tendo sido inserida no contrato uma cláusula de retenção de 10% sobre o valor facturado, com vista a garantir as responsabilidades da subempreiteira perante a empreiteira pela eliminação de eventuais defeitos decorrentes da subempreitada, a empreiteira tem o...
... rua das ... , ... , ... , sala ... , Funchal um processo de injunção solicitando a notificação desta no pagamento da quantia de 151.907,33 ... Deduz, por esta circunstância, reconvenção, pedindo a condenação da A. no pagamento de 53.167,65 € ... 1-5- ... -
Acórdão nº 160295/08.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2010
... , instaurou processo de injunção contra B ... Requerendo a notificação desta para lhe pagar a ... , a calcular à taxa legal, desde a data da notificação da reconvenção e até integral pagamento ... Alternativamente e caso se conclua que ...
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Acórdão nº 139152/08.8YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2010
... b) C.P.Civ. prevê a possibilidade de exercício da reconvenção no caso de o réu pretender obter compensação — todavia, a previsão ... édito da Recorrida não era exigível aquando da oposição à injunção, momento em que a compensação foi invocada ... 5º - O alegado direito ...
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Acórdão nº 139152/08.8YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... b) C.P.Civ. prevê a possibilidade de exercício da reconvenção no caso de o réu pretender obter compensação — todavia, a previsão ... édito da Recorrida não era exigível aquando da oposição à injunção, momento em que a compensação foi invocada ... 5º - O alegado direito ...
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Acórdão nº 71757/09.0YIPRT.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2012
... : I – Relatório: T (…) SA veio requerer procedimento de injunção, contra a Ré N (…), Lda, com sede em Minde, pedindo a condenação ... , mas foi proferido despacho julgando inadmissível a reconvenção ... Foi realizada audiência de julgamento que culminou na redacção ...
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Acórdão nº 997/06.7TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2010
... AA – Elevadores Lª intentou processo de injunção contra BB, S.R.L., com vista a obter o pagamento de 17.740,83 € e juros, ... A requerida deduziu oposição e, em reconvenção, pediu a condenação da A. no pagamento de 10.111,58 € ... A acção ...
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Acórdão nº 118038/10.1YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
Todos os credores da insolvência devem reclamar o respectivo crédito no processo insolvencial o qual, se exigido em acção declarativa, retira a esta a sua razão de ser pelo que deve ser julgada extinta por inutilidade superveniente da lide.
... B…, Lda, com sede na … – … -, intentou injunção contra C…, SA, com sede na Rua …, nº …- … – Porto, alegando, em ... Regularmente notificada, a ré deduziu oposição e reconvenção concluindo pela procedência parcial da acção e pela condenação da ... -
Acórdão nº 5174/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2007
I. Não se tendo provado o prazo pelo qual deveria vigorar a retenção de 10% sobre o valor facturado em garantia das responsabilidades da sub-empreiteira pela eliminação de eventuais defeitos, não há que aguardar o decurso do prazo de cinco anos estabelecido no artº 1225º do CC, já que o pagamento da importância correspondente à retenção é devida, desde já. II. Tendo a autora peticionado na...
... - RELATÓRIO A presente acção teve origem num procedimento de injunção, que S Obras Públicas, Lda. intentou no TJ do Funchal contra A, Lda., no ... e a outra, a quantia de € 38.716,92, pedindo, por isso, em reconvenção, a condenação da autora em € 53.167,65 ... Na réplica, a autora ... -
Acórdão nº 118/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... a que aquela se acha votada – levar o devedor a respeitar a injunção judicial e a cumprir a obrigação a que está adstrito ... Decisão ... a ré – improceder a acção e julgar-se procedente a reconvenção, declarando-se nulo o registo da marca nacional 357.311 ... Seguiu-se a ...
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Acórdão nº 2226/07 – 7TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... 4) Esse pedido surge pela via da reconvenção se o crédito do demandado for superior ao do demandante mas sê-lo-á por ... – Têxteis Unipessoal, Limitada” requereu - por injunção – a condenação da Ré “E ... R ... – Têxteis, Limitada” a ...
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Acórdão n.º 11/2007, de 25 de Julho de 2007
... , edição de 15 de Novembro de 2004; Salvador da Costa, A Injunção e as Conexas Acção e Execução, Coimbra, 2005, e o Conselho Consultivo ... Admite -se, excepcionalmente, nos julgados de paz a reconvenção para propiciar ao réu a obtenção da compen- sação ou a efectivação ...
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Acórdão nº 166553/10.9YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
No âmbito do contrato de empreitada, sem incumprimento defeituoso não há lugar à reparação/eliminação do defeito e, em consequência, o dono de obra não pode fazer uso da suspensão/dilação do cumprimento da sua prestação principal – pagamento do preço – utilizando a faculdade da excepção de não cumprimento.
... – Relatório A ... , S.A., com sede na Rua ... , Leiria, intentou injunção contra B ... , Lda ... , com sede na ... , Castelo Branco, pedindo que fosse ... Ademais, em linha com tal alegação, deduziu reconvenção pedindo que a A. seja condenada a efectuar, a suas expensas, as obras ... -
Acórdão nº 211/10 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Maio de 2010
... 2. O presente recurso emerge de processo de injunção que A., Lda., propôs contra B., S.A., nos Juízos Cíveis do Porto. A reconvenção ... O recurso vem interposto do despacho, proferido em 21.12.2009, com ...