reclamação avaliação desempenho
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Acórdão nº 0701/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... Figueira da Foz que, em decisão da reclamação interposta pela sua associada A…, manteve a liação de desempenho atribuída a esta última no parâmetro ... ção do despacho de homologação da avaliação de desempenho (da autoria do dirigente máximo do ...
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Acórdão nº 0701/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... Figueira da Foz que, em decisão da reclamação interposta pela sua associada A…, manteve a liação de desempenho atribuída a esta última no parâmetro ... ção do despacho de homologação da avaliação de desempenho (da autoria do dirigente máximo do ...
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Acórdão nº 0701/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Figueira da Foz que, em decisão da reclamação interposta pela sua associada A…, manteve a liação de desempenho atribuída a esta última no parâmetro ... ção do despacho de homologação da avaliação de desempenho (da autoria do dirigente máximo do ...
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Acórdão nº 04528/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2012
I. Não pondo o recorrente em crise a factualidade que a sentença recorrida dá como provada, por não a impugnar e não procedendo à junção de novos meios de prova que ponham em causa tais factos que se dão como provados ou que permitam dar por provados os factos que alega em juízo, nenhum juízo de censura pode ser assacado à sentença recorrida. II. Segundo os nºs 3 e 4 do artº 6º da Lei nº 10/2004,
... o ato impugnado, de homologação da avaliação de desempenho relativa ao ano de 2005, da autoria ... , e neste não ter feito constar reclamação das eventuais deficiências substantivas ou ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
... de outubro, foi aprovado o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente, num quadro de ... º SECÇÃO V Garantias Artigo 24.º Reclamação 1 - O avaliado é notificado da avaliação final ...
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Despacho n.º 3524/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... a sua avaliação através de reclamação para a entidade ... homologante, nos termos do ...
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Despacho n.º 607/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... Artigo 34.º Reclamação 1 — Após notificação do ato de ...
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Despacho n.º 607/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... Artigo 34.º ... Reclamação ... 1 — Após notificação do ato de ...
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Despacho n.º 4190/2022
... ário: Homologação do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Investigador ... da ... Artigo 26.º ... Reclamação ... 1 — Após notificação do ato de ...
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Despacho n.º 5139/2023
... ário: Alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Insti- ... são sobre a reclamação; ... n) Aplicação do regime de garantias de ...
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Despacho n.º 1847/2017
... abril, foi aprovado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto ... ; b) Audiência prévia, à reclamação, bem como à impugnação judicial, nos termos ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... no exercício da sua missão 1 — No desempenho das suas atribuições legais, a Auto- ridade da ... da Concorrência procede à sua avaliação, verificando o cumprimento do disposto no ... b) do n.º 4 cabe reclamação, não sendo admitido recurso. 6 — Os negócios ...
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Despacho n.º 1289/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... Artigo 26.º ... Reclamação ... 1 — Após notificação do ato de ...
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Despacho n.º 1289/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... Artigo 26.º Reclamação 1 — Após notificação do ato de ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... da matéria coletável no âmbito da avaliação" direta, quando seja efetuada ou objeto de correç\xC3" ... e condicionado ao desempenho positivo da sociedade ao longo desse período ... 3 - A reclamação ...
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Despacho n.º 606/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... Artigo 27.º Reclamação 1 — Após notificação do ato de ...
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Despacho n.º 606/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... Artigo 27.º ... Reclamação ... 1 — Após notificação do ato de ...
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Regulamento n.º 618/2017
... n.º 618/2017 Regulamento de Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento ... ência prévia; e) Homologação; f) Reclamação e impugnação. Artigo 26.º Plano de ...
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Despacho n.º 2632/2021
... Sumário: Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Instituto ... g) Homologação e notificação; h) Reclamação. Artigo 10.º Processo de Avaliação 1 - O ...
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Portaria n.º 9-A/2017
... A avaliação do desempenho do pessoal com funções policiais ... a sua decisão; d) Decidir da reclamação do avaliado. 3 - Não há intervenção do ...
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Regulamento n.º 433/2017
... Projeto de Alteração do Regulamento Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento ... ência prévia; e) Homologação; f) Reclamação e impugnação. Artigo 25.º Plano de ...
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Regulamento n.º 878/2016
... º 4 do artigo 2.º do Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores ... õe a avaliação da participação e desempenho do estudante ao longo das atividades letivas de ... Reclamação 1 - Os estudantes podem apresentar reclamação ...
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Despacho n.º 4350/2017
... abril, foi aprovado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto ... ção final e da decisão sobre reclamação relativa à homologação do ato cabe recurso aos ...
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Despacho n.º 749/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... Artigo 27.º ... Reclamação ...
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Despacho n.º 749/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... Artigo 27.º Reclamação ...