reclamação avaliação desempenho
3922 resultados para reclamação avaliação desempenho
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2023/A de 17 de julho de 2023
... integrado de gesto e avaliao do desempenho na administrao pblica regional dos Aores - ...
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Despacho n.º 9573/2021
... /2021 Sumário: Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências da Universidade ... pelo qual são aferidos os níveis de desempenho dos estudantes em relação aos objetivos ... Artigo 34.º Reclamação 1 - O estudante pode reclamar da classificação ...
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Despacho n.º 13457/2022
... ário: Aprova o Regulamento Geral de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da ... Escola ... reclamação para o CCA, a apresentar no prazo de cinco ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... , com o devido respeito, merece outra avaliação e impondo decisão diversa da recorrida, pois que ... , cujo relatório não foi objeto de reclamação e muito menos requerida a realização de segunda ... técnicas, de quem espera o melhor desempenho na aplicação dos melhores e mais oportunos ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... ções em referência - apresentou reclamação graciosa ... Notificada do indeferimento da ... ências inadequadas da obrigação do desempenho das suas actividades concessionadas de acordo com ... , o estudo da Deloitte Estudo de avaliação dos eventuais efeitos de distorção da ...
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Despacho n.º 11104/2018
... atualizar as normas respeitantes à avaliação de conhecimentos dos estudantes, ao abrigo do ... regular da atividade letiva, desempenho e participação do estudante. 5 - «Avaliação ... efeitos de deliberação em caso de reclamação ou disputa. Artigo 4.º Critérios de ...
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Despacho n.º 824/2023
... ário: Alteração ao Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Esta- ... letiva, desempenho e participação do estudante ... N.º 12 17 de ... de deliberação em caso de reclamação ou disputa ... Artigo 4.º ... Critérios de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de serviço, relativamente ao desempenho, à disponibilidade da soluçáo e aos tempos de ...
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Regulamento n.º 611/2021
... Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos Estudantes do Instituto ... 1 - Os interessados podem apresentar reclamação, devidamente fundamentada, sobre todos os atos ...
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Portaria n.º 79/2018
... dos programas formativos, respetivas avaliação contínua e final, bem como a atribuição do ... , necessários a um eficiente desempenho das suas funções. Artigo 7.º Competências do ... 2 - Da lista provisória cabe reclamação, a apresentar no prazo máximo de cinco dias ...
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Edital n.º 843/2020
... ário: Projeto de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade de Ciências da ... constem, designadamente:a) Análise do desempenho/resultados obtidos,b) Avaliação do cumprimento ... reclamação ...
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Portaria n.º 224-B/2015
... avaliação contínua e final, bem como a atribuição do ... a um eficiente desempenho das suas funções ... Artigo 7.º ... ção das candidaturas, dela cabendo reclamação ... a apresentar no prazo de cinco dias úteis, ...
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Regulamento n.º 735/2021
... ), responsável pela coordenação da avaliação dos Centros Académicos Clínicos (CAC), prevista ... por objetivo garantir a avaliação de desempenho, o acompanhamento e o financiamento plurianual ... Artigo 17.º Reclamação 1 - Após notificação da decisão, os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... nos termos legalmente fixados, para o desempenho ... de funções de educação ou de ensino com ... como acidentes de trabalho e à avaliação das suas consequências ... Artigo 11.º ... Artigo 77.º ... Reclamação e recurso ... 1 — Homologada a avaliação, ...
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Acórdão nº 07B892 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2008
... com dois votos de vencido, indeferiu reclamação que apresentara, confirmando a deliberação do ... sabor da desvalorização do seu desempenho profissional mas, muito especialmente, a ... , fazendo uma apreciação diversa da avaliação da ora Recorrente daquela que fizera no processo ...
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Acórdão nº 00986/07.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2011
I. Os diplomas que consagram o SIADAP/2004 visam, essencialmente, promover uma gestão fundamentada na valorização das competências e do mérito, surgindo como um dos seus princípios estruturantes o da transparência, que impõe que esse sistema de avaliação assente em critérios objectivos, em regras claras e amplamente divulgadas; II. É garantida, no âmbito do processo de avaliação de desempenho, a...
... - que anulou a homologação da sua avaliação de Bom [relativa ao seu desempenho no ano de ... com o avaliado; Homologação; Reclamação para o dirigente máximo do serviço; e recurso ... -
Regulamento n.º 15/2022
... º 15/2022 Sumário: Regulamento de avaliação de desempenho do pessoal investigador. A ... Artigo 44.º Reclamação" 1 — Após a notificação do ato de homologaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto de 2009
... , com expressa consideraçáo do desempenho científico, da capacidade pedagógica e de ...
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Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto de 2009
... , com expressa consideraçáo do desempenho científico, da capacidade pedagógica e de ...
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Acórdão nº 00772/11.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2013
Porque a única invalidade suscitada no processo principal - falta de fundamentação -, a verificar-se, importa a mera anulabilidade - art.º 135.º do CPA -, temos de concluir que se verifica uma circunstância que obsta ao conhecimento do mérito - última parte da al. b) do n.º1 do art.º 120.º do CPTA -, ou seja concretamente, a manifesta caducidade do direito de acção quanto à acção principal, por...
... e [2] de 16/7/2010 que indeferiu a reclamação apresentada da notação que lhe foi atribuída e ... , no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública ... O ... -
Despacho n.º 9573/2021
... Sumário: Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências da Universidade ... os níveis de desempenho dos estudantes em relação aos objetivos ... Artigo 34.º ... Reclamação" ... 1 — O estudante pode reclamar da classifica\xC3" ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... 2437 a 2474); - Convertido em reclamação veio o recurso interposto para o Supremo Tribunal ... , designadamente em torno do seu desempenho laboral; o arguido sempre foi considerado um ... de o juiz poder, numa reconstrução/avaliação a posteriori dos actos submetidos à sua ... -
Regulamento n.º 816/2018
... a OJTI, STDI; ii) Aptidões de avaliação, destinada a avaliadores. Artigo 5.º ... ção, incluindo os procedimentos de reclamação e de recurso; k) As qualificações, as funções ... artigo 36.º, bem como os objetivos de desempenho em conformidade com os artigos 35.º e 37.º; h) ...
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Regulamento n.º 816/2018
... a OJTI, STDI; ii) Aptidões de avaliação, destinada a avaliadores. Artigo 5.º ... ção, incluindo os procedimentos de reclamação e de recurso; k) As qualificações, as funções ... artigo 36.º, bem como os objetivos de desempenho em conformidade com os artigos 35.º e 37.º; h) ...
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Regulamento n.º 696/2023
... do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA — SIADAP 3) ... do Instituto ... no processo de avaliação do desempenho nos termos legais, ... designadamente do disposto ... lugar a emissão de parecer sobre reclamação apresentada por um avaliado ... 7 — Da ...