radares velocidade
127 resultados para radares velocidade
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... i redefinidos os calendários de execuçáo da Rede de Alta Velocidade e estabelecidas duas linhas prioritárias: Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid, a ... de uma nova Sala de Controlo de Tráfego Aéreo de Lisboa e novos radares de Faro e Santa Maria, a concluir em 2006, e desenvolvimento do ... 6460 ...
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Decreto-Lei n.º 95/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... HSC — Código das embarcações de alta velocidade ... IBC — Código internacional de construção e equipa- mento de ... B + D B + E B + F G A.1/4.45 Meios cartográficos para radares de bordo ... Suprimido: contemplado em A.1/4.38. A.1/4.46 Dispositivo de ...
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Acórdão nº 1862/15.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2016
... à frequência de uma acção de formação no módulo Velocidade", devendo esta ser frequentada durante o período da suspensão, por infrac\xC3" ... º 207/2005, de 29.11, no respectivo preâmbulo, a utilização dos radares constitui um importante instrumento no quadro das políticas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 03 de Março de 2011
... de portagens em lanços e sublanços de auto -estradas e ii) aos radares de controlos de velocidades ... Em primeiro lugar, são criados ... este se encontra numa área de fiscalização automática de velocidade ... A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, aprovada pela ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... a) Uma velocidade de detonação superior a 8 700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; ... 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Resolução n.º 57/94, de 13 de Setembro de 1994
... D e obtida a partir de um único dispositivo; e D) No caso de radares sintéticos de exploração lateral, uma resolução-solo não superior a ... imagens por segundo, se aplicável; H) Valor máximo da razão velocidade altura, se aplicável; I) Para as câmaras ópticas de captação imagem a ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... características: ... a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à ... densidade máxima, ou ... b) Uma ... para reduzir a secção transversal dos radares; ... 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como ... um ...
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Decreto-Lei n.º 2/2017
... de salvar à terra; l) Características principais dos navios: velocidade, deslocamento, calado, comprimento e boca; m) Solicitação para efetuar ... respetiva justificação: a) Utilização de radiotransmissores ou radares, durante a permanência em território nacional e reserva de frequência ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Portaria n.º 237/2023
... nham qualquer uma das seguintes características: ... a. Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade má- ... b. Uma pressão ... secção transversal dos radares; ... 3. Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema ...
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Acórdão nº 835/15.0T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I – A regra de aplicabilidade subsidiária do regime substantivo do Código Penal, prevista através da dupla remissão operada pelos art. 132.º do CE e 32.º do RGCC, faz ressalva de tudo o que for contrário às legislações especiais remitentes. II – A dispensa da pena, prevista no art. 74.º, n.º 1, do Cód. Penal, não é aplicável à sanção acessória de inibição de conduzir veículos com...
... II) O concreto local onde foi registada a velocidade da viatura do arguido é um descampado, sem edificações de nenhum dos ... de medição (EMA: erro máximo admissível), sendo que os radares em causa foram aprovados por Despacho n.º 16133/2013. D.R. n.º 241, ... -
Regulamento n.º 816/2018
... ópico NAVB 4.1 - Influência do vento Subtópico NAVB 4.2 - Velocidade Subtópico NAVB 4.3 - Navegação à vista Subtópico NAVB 4.4 - Aspetos ... 5.3 - Radar secundário Subtópico EQPSB 5.4 - Utilização de radares Subtópico EQPSB 5.5 - Modo S Tópico EQPSB 6 - Vigilância automática ...
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Regulamento n.º 816/2018
... ópico NAVB 4.1 - Influência do vento Subtópico NAVB 4.2 - Velocidade Subtópico NAVB 4.3 - Navegação à vista Subtópico NAVB 4.4 - Aspetos ... 5.3 - Radar secundário Subtópico EQPSB 5.4 - Utilização de radares Subtópico EQPSB 5.5 - Modo S Tópico EQPSB 6 - Vigilância automática ...
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Acórdão nº 141/15.0T8VFL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2016
O objecto do recurso jurisdicional não está limitado pelo conteúdo da decisão recorrida, podendo ser conhecidas questões que não foram apreciadas na decisão impugnada, com o limite previsto no artº 72º-A do RGCO.
... -Lei n.º 207/2005 no respectivo preâmbulo, a utilização dos radares constitui um importante instrumento no quadro das políticas de ... de “utilização” dos mesmos para efeito do controlo da velocidade dos veículos automóveis na via pública. Muito menos que comine a ... -
Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... a) Uma velocidade de detonao superior a 8 700 m/s densidade mxima, ou ... b) Uma presso ... , especialmente concebidos para reduzir a seco transversal dos radares; 3) Dispositivos de reduo da assinatura trmica (como um sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 53/2012, de 08 de Março de 2012
... HSC — Código das embarcações de alta velocidade ... IBC — Código Internacional de construção e equipa- mento de ... b) Meios cartográficos para radares de bordo ... Suprimido: contemplado em A.1/4.38 A.1/4.46 ...
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Decreto-Lei n.º 17/2010, de 17 de Março de 2010
... HSC -- código das embarcações de alta velocidade ... IBC -- código internacional de construção e equi- pamento de ... B + D B + E B + F G A.1/4.45 Ex A.2/4.21 Meios cartográficos para radares de bordo Reg ... V/18, Reg ... X/3, IMO Res ... MSC.36 ...
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Lei n.º 37/2011
... seguintes características: ... a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à ... densidade máxima; ou ... reduzir a secção transversal dos radares; ... 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como ... um ...
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Acórdão nº 440/03 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Setembro de 2003
... no artigo 27º, n.º 1 do Código da Estrada (excesso de velocidade), punível nos termos do n.º 3, alínea a), do artigo 27º e ainda por ... ou instrumento na fiscalização do trânsito, nomeadamente de radares, depende de prévia aprovação da Direcção-Geral de Viação, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... HSC -- Código das Embarcações de Alta Velocidade ... IBC -- Código Internacional de Construção e Equi- pamento de ... + D B + E B + F G A.1/4.45 Ex A.2/4.21 Meios cartográficos para radares de bordo Reg ... V/18, Reg ... IMO MSC.36(63)- (Código HSC 1994) 13, ...