radares velocidade

76 resultados para radares velocidade

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003

    Regula as condições de aquisição de fogos pelos municípios e pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) em empreendimentos de habitação de custos controlados quando se destine a assegurar o realojamento de agregados familiares ao abrigo de operações municipais de realojamento.

    ...4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço que, de acordo com o ...(nota 49) V. a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares...

  • Acórdão nº 06P780 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Março de 2006

    I - O STJ só conhece matéria de direito, sem prejuízo de por sua iniciativa apreciar dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP - art. 432.º, al. d), do mesmo diploma. II - Nada obsta a que a leitura de sentença ocorra depois de decorridos trinta dias da última sessão de audiência de julgamento - art. 328.º, n.º 6, do CPP. III - A simples leitura da sentença, em regra, não contenderá com a...

    ...ções onde operassem aparelhos especiais de fiscalização [radar 6F J (controlo de velocidade), radar PROVIDA2000 (controlo de velocidade) e balanças]; 6. Desde Janeiro de 2002, a ... conformidade do peso transportado pelo veículos com o permitido por lei, localização de radares e de patrulhas, sendo os veículos das empresas em causa isentos de fiscalização e, quando ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ... -se as seguintes iniciativas relativas à criação da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, medida estruturante do PNACE: · Lançamento, acompanhamento e coordenação dos es- tudos ...Na área da navegação aérea destacam -se a instalação de novos radares em Faro e Santa Maria (em 2006) e de uma nova Sala de Controlo de Tráfego Aéreo para a Região ...

  • Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2009

    S Meio Processual: RECURSO CRIMINAL Decisão: CONFIRMADA Legislação Nacional: ARTIGOS 137º CP,29º CE Sumário: 1. Os crimes negligentes, na sua estruturação dogmática envolvem, três elementos objectivos: i) violação do dever objectivo de cuidado; ii) a produção do resultado típico; iii) a imputação desse resultado objectivo. 2. O dever objectivo d...

    ... a manobra de ultrapassagem, não conseguindo evitar o embate devido a sua desatenção e velocidade excessiva (cerca de 80 Km/h num local em que o maximo permitido e de 5OKm/h) Alias, 19 Se ... com meios técnicos de forma muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada por declarações de ...

  • Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Novembro de 2009

    S Meio Processual: RECURSO CRIMINAL Decisão: CONFIRMADA Legislação Nacional: ARTIGOS 137º CP,29º CE Sumário: 1. Os crimes negligentes, na sua estruturação dogmática envolvem, três elementos objectivos: i) violação do dever objectivo de cuidado; ii) a produção do resultado típico; iii) a imputação desse resultado objectivo. 2. O dever objectivo d...

    ... a manobra de ultrapassagem, não conseguindo evitar o embate devido a sua desatenção e velocidade excessiva (cerca de 80 Km/h num local em que o maximo permitido e de 5OKm/h) Alias, 19 Se ... com meios técnicos de forma muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada por declarações de ...

  • Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999

    Estabelece as tabelas salariais e outras remunerações específicas, o mapa de pessoal e a descrição de funções das carreiras e categorias profissionais, bem como os critérios a considerar no recrutamento para os cargos de direcção e chefia e o respectivo regime de substituição, do pessoal das administrações portuárias.

    ...Opera com radares, ligando-os, sintonizando-os e pesquisando alvos que analisa e regista. Opera com VHF e UHF para ...Opera com equipamento de observação e registo de direcção e velocidade do vento, de ondulação e outros relacionados com meteorologia. Pode proceder à distribuição de ...

  • Decreto-Lei n.º 273/2000, de 09 de Novembro de 2000

    Aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente.

    ... a embarcações nacionais e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; f) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo. 3 - Integram também as taxas de uso do porto, para ... do porto, para experiências de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas. 7 - Considera-se serviço de correr ao longo do cais ou de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002

    Aprova o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos da Região Autónoma dos Açores.

    ... a embarcações nacionais e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo. 3 - Integram também as taxas de uso do porto, para ... do porto, para experiências de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas. 7 - Considera-se serviço de correr ao longo do cais ou de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002

    Aprova o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos da Região Autónoma dos Açores.

    ... a embarcações nacionais e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo. 3 - Integram também as taxas de uso do porto, para ... do porto, para experiências de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas. 7 - Considera-se serviço de correr ao longo do cais ou de ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 14/2002/A de 12 de Abril

    Aprova o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos da Região Autónoma dos Açores.

    ...e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo. 3 - Integram também as taxas de uso do porto, para ... do porto, para experiências de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas. 7 - Considera-se serviço de correr ao longo do cais ou de ...

  • Acórdão nº 07B4055 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Novembro de 2007

    A denominada Convenção de Bruxelas (Convenção Internacional Sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários dos Navios de Alto Mar) concluída em Bruxelas em 10 de Outubro de 1957, encontra-se em vigor em Portugal. Aplica-se os navios de pesca costeiros 3. A má condução de um navio não integra o conceito de "culpa pessoal do proprietário" pois quando este entrega a sua direcção a...

    ... um problema grave no plano da vigilância visual e, secundariamente, no plano da velocidade; - a distracção dos vigias da embarcação "Meireles Novo" não permitiu a detecção atempada da ...Atenta a sua estrutura em aço, a embarcação "Meireles Novo" produz um sinal maior nos radares que as outras embarcações em madeira com a mesma superfície exposta (Q30). 14. Uma vez que se ...

  • Acórdão nº 922/2007-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Abril de 2007

    Em matéria de abalroação de navios é a lei portuguesa, e não a Convenção de Bruxelas a aplicável, quando todos os interessados, bem como o Tribunal que houver de julgar o facto, forem dessa nacionalidade. Sob pena de ficarem igualmente destituídos de valor e alcance jurídicos os seguintes princípios inseridos na ordem jurídica portuguesa: os arts. 65º, 66º e 79º do CPC; o art. 45º, nº 1, do CC;

    ... um problema grave no plano da vigilância visual e, secundariamente, no plano da velocidade; - a distracção dos vigias da embarcação "Meireles Novo" não permitiu a detecção atempada da ...Atenta a sua estrutura em aço, a embarcação "Meireles Novo" produz um sinal maior nos radares que as outras embarcações em madeira com a mesma superfície exposta (Q30). 14. Uma vez que se ...

  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982

    Aprova a proposta de orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1982, o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma para 1982 e o plano a médio prazo 1981-1984 (I e II volumes).

    ...já muito se tem feito mas, mercê da conjuntura actual e da velocidade com que se agudiza esta carência, torna-se necessário mobilizar todos os recursos possíveis para ... tem e poucas são providas de equipamentos auxiliares de navegação (radiogoniómetros e radares) e de detecção (sondas e sonares). Daí a justificação deste programa, que, juntamente com ...