radares velocidade
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Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou ... b) ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Acórdão nº 2164/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2008
I – No cumprimento da disposição do artigo 175º do Código da Estrada, o arguido é logo informado, nomeadamente, dos factos constitutivos da infracção, das sanções que lhe correspondem (nomeadamente da sanção acessória de inibição de conduzir, quando for o caso) e de que pode pagar voluntariamente a coima. II – A visão de que o arguido deixou de ser informado das consequências do...
... ainda legais, modernos GPS com indicação da localização dos “radares” fixos, até aos, ilegais, detectores de “radares” móveis ... É, ... não se recordava de no dia e hora indicados ter conduzido à velocidade de 141 Km/hora; e que – Tal facto é estranho face à natureza do ... -
Decreto-Lei n.º 237/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... diz respeito à segurança rodoviária, contudo, a utilizaçáo de radares com essa tecnologia tem de ser limitada, para evitar interferências com ... , completo ou incompleto, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima, por construçáo, superior a 25 km/h, e seus reboques ... Artigo ...
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou ... b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...
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Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... com capacidade para alterar o seu próprio rumo e a sua velocidade, assim como incluir parâmetros para, pelo menos, 20 navios-alvos e ... o rigor da informação; 2) Especificações do funcionamento dos radares marítimos actuais, adoptadas pela Organização; 3) Efeitos da fixação ...
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Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2009
1. Os crimes negligentes, na sua estruturação dogmática envolvem, três elementos objectivos: i) violação do dever objectivo de cuidado; ii) a produção do resultado típico; iii) a imputação desse resultado objectivo. 2. O dever objectivo de cuidado, no caso das situações que envolvem condutas cometidas no exercício da condução, tem a sua fonte nas normas legais.
... , não conseguindo evitar o embate devido a sua desatenção e velocidade excessiva (cerca de 80 Km/h num local em que o maximo permitido e de ... muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada ... -
Acórdão nº 401/07.3TBSRE.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Junho de 2008
... 168 da Auto-estrada A1, a circular à velocidade de, pelo menos, 205 km./h, lhe aplicou uma coima no montante de 500 euros ... º 207/2005 de 29.11 no respectivo preâmbulo, a utilização dos radares constitui um importante instrumento no quadro das políticas de ...
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Decreto n.º 53/85, de 17 de Dezembro de 1985
... ex 84.63 Engrenagens de velocidade e caixas de velocidade, com exclusão das suas partes e peças soltas ... 685.61 Aparelhagem de rádio para ajuda à navegação, radares, radiossondagem e radiotelecomando, conjuntos e subconjuntos destas ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou ... b) Uma ... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; ... 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... uma das seguintes características: ... a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou ... b) Uma ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... óis de radar (racons) e não deverá causar interferências nos radares aeronáuticos ou navais, no serviço de radionavegação, respeitando, ... inferior tem menos requisitos, constituindo estes, excepto para velocidade de código, um subgrupo do certificado da categoria seguinte mais alta. O ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... Artigo 64 ... Lombas, radares e semáforos ... Sempre que considerado devidamente justificado, atendendo ... considere mais adequados ao local, com vista à reduçáo da velocidade dos veículos, tendo como objectivo a segurança dos munícipes, tudo nos ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...