qualidade de vida oms
197 resultados para qualidade de vida oms
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Aviso n.º 20223/2022
... financeiras e económicas; estes são fenómenos globais que afetam a vida das ... populações ao nível local, colocando importantes desafios à ... c) Ocorrendo perda da qualidade que determinou a sua designação ... Artigo 10.º ... 1 — As faltas ...
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Portaria n.º 24/2023
... acesso e da qualidade dos cuidados de saúde. Para prosseguir esse objetivo, importa desenvol- ... ver medidas transversais a todas as etapas da vida, nomeadamente na fase pré-natal, incluindo a ... consulta de apoio à ...
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Aviso n.º 7915/2024/2
... para promover políticas e ações que visem melhorar a qualidade de vida e saúde da população local. Reconhecendo a importância dos ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... medicamento, designadamente nas áreas do fabrico, controlo da qualidade", segurança ... 6298 e eficácia, introduçáo no mercado e comercializaç\xC3" ... grave», qualquer reacçáo adversa que conduza à morte, ponha a vida em perigo, requei- ... 6302 ra a hospitalizaçáo ou o prolongamento da ...
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Acórdão nº 2150/22.3T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2023
I – Em face do teor dos artigos 623.º e 624.º do Código de Processo Civil) a factualidade dada como assente quanto aos pressupostos da punição, aos elementos do tipo legal e quanto às formas do crime, num processo penal, por homicídio, em que foi arguido aquele que é agora Réu num processo civil (em que se pede a sua indignidade para suceder à vítima), tem também aqui de se considerar assente,...
... - O arguido agiu com o propósito concretizado de tirar a vida a J ... e a S ... , fazendo-a abortar, sabedor que tal conduta lhe era vedada ... do direito de suceder será exercendo os direitos associados à qualidade de sucessível, com exceção do direito de aceitar a herança ou o ... -
Deliberação n.º 1390/2022
... Certificado Europeu de Medicina de Estilos de Vida ... WHO Infodemic Manager Training ... Curso de Resposta a Emergências ... Regência de disciplinas: ... Lecionou, na qualidade de Assistente aos cursos superiores de enfermagem, curso de análises ...
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Despacho n.º 2445/2024
... aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança. A remuneração dos membros do conselho de administração ... Iniciou a sua vida" profissional em 1985 como responsável pela organização e implementaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 460/2024
... ão E uropeia 4 , as ações das empresas têm um impacto na vida dos cidadãos. A Responsabilidade Social das Empresas está relacionada ... qualidade da candidatura com o objetivo do concurso (documental para efeitos de ...
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Despacho n.º 7432/2018
... prematura (abaixo dos 70 anos), a melhoria da esperança de vida saudável (aos 65 anos), e ainda a redução dos fatores de risco ... a promoção do envelhecimento saudável e ativo, aumentando a qualidade de vida, o bem-estar, a coesão social e a produtividade das pessoas e das ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... foram autorizadas se alterarem ... Artigo 5.º ... Garantia da qualidade e segurança ... 1 — Os medicamentos a que se refere o presente ... tratamento de doente em risco de vida"; ... vi) Fundamentação clínica. Referir fundamentando através de refer\xC3" ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... Artigo 5.º Garantia da qualidade e segurança 1 - Os medicamentos a que se refere o presente regulamento ... para a prevenção, diagnóstico ou tratamento de doente em risco de vida; vi) Fundamentação clínica. Referir fundamentando através de ...
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Deliberação n.º 146/2022
... Projetos Internacionais: «Avaliação da Qualidade de Intervenções na Área da Promoção da Saúde nos Estados Membros da ... Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) «Adoção de estilos de vida. Curriculum escolar e educação para a saúde nas áreas de ...
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Deliberação n.º 146/2022
... Projetos Internacionais: «Avaliação da Qualidade de Intervenções na Área da Promoção da ... Saúde nos Estados Membros ... estilos de vida. Curriculum escolar e educação para a saúde nas áreas de alimentação ...
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Despacho n.º 3721/2019
... programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reforçar o poder do cidadão no Serviço ... Para que todas as pessoas com doenças graves e ameaçadoras da vida, independentemente do seu diagnóstico e idade e onde quer que se ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... ção em situação de crise”, “Técnicas de Gestão de Qualidade”, “Liderança ... em Ação”, “Introdução às Psicoterapias ... de vida e comportamentos aditivos”, “Droga e Crime — estudos ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... radiológicos médicos com o objetivo de melhorar a qualidade e os resultados dos cuidados prestados ao paciente, através de uma ... graves para a segurança e a saúde humanas, para a qualidade de vida, os bens ou o ambiente, ou um perigo suscetível de provocar tais ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... Assegurou, de 01 de outubro de 2011 a 26 de dezembro de 2012, na qualidade de Adjunta em Substituição do Diretor, a direção do Estabelecimento ... áticas e testemunhos", "VII Congresso Internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos", "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", ...
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Acórdão nº 96/20.9PHOER.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-02-2022
I- Se o Tribunal a quo não pronunciou, deferindo ou indeferindo expressamente o requerido na contestação do arguido para que fosse submetido a perícia psicológica para se perceber se padecia ou não de alguma doença de foro psicológico. Neste caso não estamos perante um caso de omissão de pronúncia do acórdão revidendo, nem com a nulidade prevista no art. 379.°, n.º 1, al. c), do CPP, quedamo-nos...
... A vida humana, a vida de qualquer pessoa é o bem jurídico que demanda a ... , é o Arguido AA que é o filho da vítima, é ele, que nessa qualidade e por causa dela, decide retirar a vida à mãe para se apoderar do que a ... -
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... intervenção em situação de crise", "Técnicas de Gestão de Qualidade", "Liderança em Ação", "Introdução às Psicoterapias Psicanalíticas ... áticas e testemunhos", "VII Congresso Internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos", "Droga e Crime - estudos interdisciplinares", ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , bem como no significativo constrangimento ao seu normal modo de vida, determinados pela aplicação do estado de emergência e mesmo antes de ... ao aumento do tráfego, ainda que com uma eventual redução da qualidade do serviço e da cedência do princípio da neutralidade do tráfego nas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 28/84 - Altera o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública
... da actividade comercial ou equiparada, quando a própria realidade da vida económico-social tem demonstrado que noutros sectores se desenvolvem ... do ordenamento sócio-económico, só se considerando a qualidade ou condição dos autores em casos especiais ou para efeitos especiais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... sobre a segurança dos navios, a segurança das pessoas e a qualidade da gestão dos navios estabelecidas na Conven- ção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, emendada, e na Convenção sobre o Regu- lamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 06 de Março de 2008
... de casos de demncia, a que no alheio o aumento da espe- rana de vida e consequente envelhecimento da populao ... Prev -se igualmente um ... os cidados o acesso a servios de sade mental modernos e de qualidade ... Em 2005, a Conferncia Ministerial dos Estados Mem- bros da regio ...
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Relatório n.º 8/2021
... O ano de 2020 ficará sempre marcado como um ano atípico na vida das pessoas, dos países, das organizações. Mas a capacidade para ... no mesmo âmbito regional e dos parâmetros de avaliação da qualidade relacionados com a evolução da procura e a inserção no mercado de ...
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Aviso n.º 15461/2023
... g) Acompanhar e verificar, em articulação com o SEAOM, a qualidade dos trabalhos executados ... por administração direta nas ... na educação, sensibilização e preservação da vida animal; ... b) Controlar a reprodução de animais abandonados e ...