postos abastecimento legislação
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Edital n.º 967/2019
... Abastecimento e Águas Residuais do Município de Azambuja ... ípio de Azambuja, de acordo com a legislação em vigor e destina-se a estabelecer as ... junto dos Utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Edital n.º 685/2018
... o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Anadia. Torna ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 11-6-2018 ... Artigo 7.º Requisitos dos postos de inspecção fronteiriços ... Artigo 8.º ... controlo, o abastecimento e o tratamento dos animais e que tenham uma ...
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Edital n.º 131/2018
... 2017, o Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 317/2018
... 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 16657/2018
... de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água José Manuel Clemente Grilo, ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 350/2021
... de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila Real de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da AdVRSA ...
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Regulamento n.º 58/2017
... -se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Seia, aprovado ... , o prazo de adaptação previsto na legislação" encontra-se ultrapassado e é, portanto, impreter\xC3" ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento" Público de Água e do Serviço de Saneamento de \xC3" ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 4400/2020
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... dos/as utilizadores/as, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Em vigor
Portaria n.º 246-A/2016 - estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias
... estejam mais próximas de locais de abastecimento de baixo custo.Deste modo, a ausência de um ... Artigo 9.º Postos de combustível 1 - Apenas são objeto de ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... anterior não se apl ica aos cargos ou postos de traba lho em que, pela sua alta ... Ass egura que a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em vigor. Pode ... ões , móveis expositores, de abastecimento e d e s erviço e zela pela correta ...
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Regulamento n.º 265/2017
... ácia retroativa ao Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do ... ípio de Mondim de Basto Preâmbulo e Legislação Habilitante Ao assumir o compromisso de fazer ... c) Postos de abastecimento de combustíveis, unidades de ...
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Regulamento n.º 147/2021
... ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara Municipal de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 684/2018
... 684/2018 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Fernando Queiroga, Presidente ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 996/2016
... Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água, cujo Projeto foi aprovado pela ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 de Novembro de 2007
... de produtos de petróleo e de postos de abastecimento ... Decorridos quatro anos ...
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Acórdão nº 05256/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2012
... ão de licenças de equipamentos de abastecimento de combustíveis líquidos instalados em ... , qualquer actividade de fiscalização nos postos de abastecimento em causa ou tenham ocorrido ... competente (DRE), nos termos da legislação em vigor; 18-Por outro lado, o Tribunal ...
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Regulamento n.º 864/2016
... 864/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Mangualde ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Decisões Sumárias nº 200/13 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Abril de 2013
... responsável legal pela exploração dos postos autorizados «pelo pagamento do imposto ... do combustível aos postos de abastecimento. Como acima se mencionou, neste tipo de impostos ... n.º 234/97, relativamente à legislação que a antecedeu ... 13. Se dúvidas ainda ...
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Regulamento n.º 631/2017
... , o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Grândola. O ... M. Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Regulamento n.º 278/2017
... Administrativo, o Regulamento de Abastecimento Público de Água, aprovado pela Câmara ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 6436/2021
... Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água de São Brás de Alportel ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 146/2019
... o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet da ...
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Regulamento n.º 275/2019
... ção ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Avis, que, em ... Este Regulamento Municipal tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... , pela forma e nos locais de cobrança postos à disposição dos utilizadores pelo Município ...