pontos de interesse serra da estrela
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... infra-estruturas e os equipamentos de interesse nacional, bem como as áreas de interesse ... aos interesses específicos junto dos pontos focais, recolher e tratar a informação relativa ... Na NUT da Serra da Estrela tais áreas com estatuto especial de ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Daí um interesse múltiplo para todos estes investimentos que, ... ção dos termos de troca em cerca de 4 pontos". Esta evolução reflecte o aumento das importaç\xC3" ... : ampliação do campo de golfe do Santo da Serra para 18 buracos (em execução), construção de ... ção da estrada municipal do Lombo da Estrela ...
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Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
I - Na redacção anterior a 15-09-2007, dispunha o art. 400.º, n.º1, al. f), do CPP, que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, confirmando decisão de primeira instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior a 8 anos, mesmo em caso de concurso de infracções. II - Numa situação em que a decisão proferida na 1.
... o facto do ponto de vista de todos os pontos jurídicos que suscite (art. 339.°, nº4 do ... ínimo indispensável à realização do interesse que a justifica (artigo 18° CRP) ... 10 ... arguido DD por preço inferior ao real; - a serra circular "Black-Decker" ao arguido BB por preço ... e ss.); - um anel de criança com uma estrela, em ouro, com o peso de meia grama (com o nº 76 ... -
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... à agricultura, que integra os pontos mais difíceis do conjunto das negociações, a ... ção do Estatuto das Cooperativas de Interesse Público, vulgarmente designadas por 'Régies ... ); Impermeabilização da lagoa do Santo da Serra; Construção de canais de rega (São Vicente) e ... º 213, entre a estrada regional n.º 101 (Estrela") e a Vila da Calheta (projecto em fase de conclus\xC3" ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... Em conclusão, o eixo Portel-Barrancos-serra de Ficalho apresenta um valor de conservação ... áceos e arbóreo-arbustivos com grande interesse para o equilíbrio faunístico da região e na ... define as seguintes: Amieira, Alqueva, Estrela, Nova Aldeia da Luz, Granja, São Marcos do Campo ... ção do plano de água, a localizar em pontos de fácil acessibilidade a partir dos eixos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... O interesse na protecção, conservação e gestão deste ... ; iii) Locais a percorrer, unidades e pontos de apoio (de- finidos em planta geral à escala ... Idade do Ferro. 484 Fraga da Estrela (CNS 17653) ... Arte Rupestre ... Geom 551,935 314,130 1155 Média ... Serra Serrada ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ; d) Vigiar, no que lhe for cometido, os pontos e instalações sensíveis que compete preservar por serem considerados de interesse especial, tais como barragens, linhas de alta ... guarnição: a) 1.' companhia - Lisboa (Estrela); b) 2.' companhia - Lisboa [Beato (a ... o ponto mais alto na área do Batalhão - a serra da Estrela; A divisa 'EM PROL DA GREI' aponta a ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... O rio Mondego nasce na serra da Estrela a 1525 m de altitude e desagua no ... associados; zonas sensíveis ou de interesse relevante); 10) Qualidade nos meios hídricos ... 5 - Os usos referidos nos pontos anteriores estarão sujeitos aos condicionamentos ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ço público e imponha o primado do interesse colectivo, reforçando a confiança dos cidadãos ... no final de 2003, reduziu-se para 22 pontos base (p.b.) no final de Agosto de 2004 ... do Vale do Guadiana, da Reserva Natural da Serra da Malcata, da Reserva0 Natural das Dunas de S ... da Arrábida, Parque Natural da Serra da Estrela e na Paisagem Protegida do Litoral de Esposende; ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... relativa aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a ... utilização mais eficiente dos principais pontos de acesso ao exterior - aeroporto Internacional ... ', 'Turismo e Património do Vale do Côa', 'Serra da Estrela', 'Pinhal Interior' e 'Qualificação ...
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Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Agosto de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
... ódigo de Processo Penal, indica-se que os pontos que, concretamente, se reputam incorrectamente ... sessão presentes todas as partes com interesse na causa - devendo as mesmas considerarem-se ... , faca de borboleta, faca de arremesso, estrela de lançar, boxers, outras armas brancas ou ... 52. [20] Teresa Serra ... -
Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
... ódigo de Processo Penal, indica-se que os pontos que, concretamente, se reputam incorrectamente ... sessão presentes todas as partes com interesse na causa - devendo as mesmas considerarem-se ... , faca de borboleta, faca de arremesso, estrela de lançar, boxers, outras armas brancas ou ... 52. [20] Teresa Serra ... -
Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... de Basto, Nordeste, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Portel, Porto Santo, Sabrosa ... tribunais do trabalho constituiu um dos pontos de maior dificuldade emelindre ... Assentes em ... que lhes estejam afectos, quando o interesse e a urgência da investigação o exijam ... Amarelo, Sobral da Serra, Trinta, Vale de Estrela, Valhelhas, Vela, Videmonte, Vila Cortês do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... colectivos de reconhe- cido interesse público que devam localizar -se nessa faixa e ... , Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, Plano de Orde- namento do Parque ... relações entre as várias parcelas e pontos do território regional: a emergência das ... (Amieira, Alqueva, Campinho, Capelins, Estrela, Granja, Juromenha, Nova Aldeia da Luz, ...
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Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... , dentro de um perímetro definido pelos pontos distanciados 50 m da última edificação ... Ecológica Nacional; h) Parque Natural da Serra de São Mamede; i) Zonas de especial interesse ... 2 - Cruzeiro manuelino da Estrela (Marvão) (Decreto n.° 8228, de 4 de Julho de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 686-(381) Direcção-Geral do Orçamento (pontos 2.1 e 2.2) ... 20 686-(381) Direcção-Geral do ... sob rigorosa disciplina tutelar do interesse público (ver nota 47) ... No que respeita às ... a Escola de Loriga que se localiza em plena Serra da Estrela, tendo-se seleccionado o melhor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ões bilaterais e inter- nacionais de interesse comum, incluindo sobre aspectos regionais, tendo ... desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma ... pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm ... Alva Besteiros Castendo Serra da Estrela Silgueiros Terras de Azurara Terras de Senhorim ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... , baseada na reciprocidade e no interesse mútuo, que permita à Sérvia consolidar e ... desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma ... : 7314 20 – Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm ... Besteiros ... Serra da Estrela ... Silgueiros ... Terras de Azurara ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... , baseada na reciprocidade e no interesse mútuo, que permita à Bósnia e Herzegovina ... 7314 20 - Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm ... 2515 Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma ... Alva Besteiros Castendo Serra da Estrela Silgueiros Terras de Azurara Terras de Senhorim ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo dos imóveis, por razóes de interesse público, o direito de preferência nas ... Reverte para o FEFSS uma parcela até dois pontos percentuais do valor percentual correspondente ... 392 429 301 256 6 690 024 PAMPILHOSA DA SERRA 3 257 589 2 171 726 5 429 315 52 803 46 123 ... da Serra 23 024 Trinta 23 024 Vale de Estrela 23 258 Valhelhas 24 689 Vela 28 433 ...
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Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o recorrente
... de rega, com o valor de €200,00; - uma serra eléctrica, de marca Elu, , com o valor de ... , média e grande); - três chaves de estrela (pequena, média e grande ); - um jogo de ... o «comprador» dos salpicões não ter interesse na panela ... Improcede, pois, o recurso, nesta ... a existência de um determinado número de pontos característicos iguais pela forma ou posição ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Direcção-Geral do Orçamento (pontos 2.1 a 2.3) ... Direcção-Geral dos Impostos ... , fundamentando-se em manifesto interesse para a economia nacional (cfr. artigo 1.º, n.º ... , no âmbito do Projecto Maciço Central da Serra da Estrela ... Como se pode verificar, nenhuma ...
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Acórdão nº 3194/2005-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Apesar de uma sociedade comercial ter instalado no seu sistema informático software sem autorização dos seus legítimos titulares e, como tal, sendo ilegítima a respectiva utilização, penalmente censurável nos termos dos artºs 14º do DL 252/94, de 20/10 e 9º da Lei nº 109/91, de 17/8 (crime de reprodução de programa protegido), II - É de manter o despacho de não pronúncia recorrido porque, não
... dentro da pessoa colectiva e no interesse desta ... Termos em que deve ser dado provimento ... Vaz Serra", in Excertos da Exposição de Motivos, com refer\xC3" ... erros de julgamento, incidindo sobre pontos determinados da matéria de facto ... Na ... Penal) Lisboa, 5 de Maio de 2005 Fernando Estrela ... -
Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... pontos 34, 35 e 39, 44 sendo o primeiro a sentar-se no ... º 5 do artigo 412.º do CPP mantém o interesse na apreciação do recurso oportunamente ... de senhora, no valor de €142,000; - uma estrela grande, no valor de €1.440,600; - um colar, no ... Também Vaz Serra, em “Direito Probatório Material”, Boletim ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ço público e imponha o primado do interesse colectivo, recriando a confiança dos cidadãos ... -exclusão; - assegurar a existência de pontos públicos de acesso em todas as freguesias; - ... Estrela, Aqueduto de Vila do Conde, Fortificações da ... de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia-Serra, é estratégica a conclusão da nova Estação, ...