plano oficial contabilidade o sector da educação

... CAPÍTULO IV - INVESTIMENTOS DO PLANO ... 1 - Aspectos Gerais ... 1.1 - Normativos ... Divergências entre o publicado em Jornal oficial e o constante da Conta ... 2.3 - Subsídios ... /01 - Apoios concedidos no âmbito da educação, incluindo bolsas de estudo ... 3.1 - Breve lise aos apoios atribuídos no sector da educação ... 3.1.1 - Bolsas atribuídas ... POCISSSS - Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e ...

... çamento do Estado, que abrange, dentro do sector público administrativo, os or- çamentos do ... autónomos que ainda não apliquem o plano oficial de contabilidade pública ou outro plano ... ços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança social, justiça e segurança ...

... ou autónomos e as empresas do sector público regional que exercem a sua actividade no ... ) Colaborar na preparação e execução do plano e orçamento; ... c) Elaborar projectos de ... n) Exercer as funções de oficial público, nos termos da lei; ... o) Colaborar e ... Expediente e Arquivo, a Secção de Contabilidade e o Núcleo de Informática ... Artigo 10.º ... Coordenar e orientar as actividades de educação e promoção da saúde; ... r) Apoiar científica ...

... , articulado com as pretensões de cada sector, foi atribuído direito de voto nas assembleias ... ; c) Pronunciar-se sobre o orçamento e o plano de actividades anuais a submeter à aprovação ... e independência; princípio da educação, formação e informação; princípio da ... ãos da cooperativa, incluindo o revisor oficial" de contas»; a apreciação e votação anual do \xC2" ... ão regulamentos internos, devendo a contabilidade evidenciar os resultados de cada uma delas» (nº ...

... 4880-(13) V - Investimentos do Plano ... 4880-(13) VI - Subsídios ... 4880-(14) VII - ... 4880-(16) X - Fluxos financeiros ORAA/Sector Público Empresarial ... 4880-(16) XI - Fluxos ... 4880-(86) 2.2.3 - Educação e desporto ... 4880-(87) 2.2.3.1 - Educação ... JO ... Jornal Oficial ... KAIROS ... Cooperativa de Incubação ... ências nas áreas do orçamento, contabilidade pública regional, tesouro, crédito, seguros, ...

... b) Plano plurianual de investimentos; ... c) Orçamento; ... 2.1.4.3 - Secçáo de Contabilidade SC; ... 2.1.4.4 - Secçáo de Taxas e Licenças - ... 2.1.4.8 - Tesouraria - TES ... 2.1.4.9 - Sector de Metrologia - SM; ... 2.1.4.10 - Sector dos ... de controlo interno no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das autarquias locais ... 2 - ...

... um marco de grande significado para o sector financeiro em geral e o sector segurador em ... as normas internacionais de contabilidade, excepto a IFRS4, pelo facto de a mesma ser ... Ao introduzir a utilização de um único plano de contas, quer para efeitos de supervisão, quer ... ) - José Rodrigues de Jesus (Revisor Oficial de Contas) Conselho Consultivo - Fernando Dias ... um papel de relevo na promoção da educação financeira e na criação de uma cultura de ...

... ou autnomos e as empresas do sector pblico regional que exercem a sua actividade no ... b) Colaborar na preparao e execuo do plano e or- amento; ... c) Elaborar projectos de ... n) Exercer as funes de oficial pblico, nos termos da lei; ... o) Colaborar e ... , Expediente e Arquivo, a Seco de Contabilidade e o Ncleo de Informtica ... Artigo 10. Seco de ...

... a Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação O Decreto Regulamentar ... ções de utilidade pública, com a oficial, tendo em vista o racional apro- veitamento dos ... do Governo Regional responsável pelo sector da educação e cultura a criação, alteração ... ável pelo sector da educação e cultura o plano e o relatório das actividades anuais; ... d) ... ções o chefe de departamento de Contabilidade, Património e Tesouraria (DCPT), da Di- recção ...

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...

... de 2.' classe) UAT III - Investimentos do Plano; Património/Fluxos Financeiros ORAA/SPER; Fluxos ... IV.5.3 - Secretaria Regional da Educação e Cultura ... IV.5.4 - Secretaria Regional dos ... V.4 - Sector do Ambiente ... V.4.1 - Fiscalização Exercida ... e, bem assim, na II Série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, sem prejuízo ... , a Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos - Direcção-Geral dos ...

... Capítulo IV - Investimentos do plano ... Capítulo V - Subsídios e outros apoios ... Capítulo IX - Fluxos financeiros com o sector público empresarial regional ... Capítulo X - ... celebrados pela Secretaria Regional de Educação ... 3.7.3.1 - Contrato de prestação de ... Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade ... DROP - Direcção Regional de Obras ... JORAM - Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira ... Lda. - ...

... do território e das grandes opçóes do plano; b) Prossecuçáo do interesse público ... a) Sector de Apoio aos Órgáos Municipais, Notariado e ... c) Secçáo de Contabilidade, Património e Aprovisionamento; d) Sector de ... de controlo interno no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ... 2 - ...

... associações sindicais representativas do sector educativo ... Assim, a Assembleia Legislativa da ... c) «Estabelecimento de educação e de ensino» o edifício ou conjunto de ... l) «Plano anual de actividades» o documento de ... princípios vigentes em matéria de contabilidade pública regional ... 3 - Em condição alguma ...

... Compete à Secretaria Regional do Plano" e Finanças, no âmbito da sua acçáo de liquida\xC3" ... nota de encomenda, requisiçáo oficial ou que seja celebrado o correspondente contrato ... cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorizaçáo para a ... informaçáo consolidada do conjunto do sector público administrativo, os serviços e fundos ...

... : A coordenação entre a execução do Plano Plurianual de Investimentos, e os meios ... Serviço Administrativo Serviço de Educação Serviço de Cultura Serviço de Acção Social e ... ãos, Taxas e Licenças e Fiscalização Sector de Expediente, Arquivo e Modernização, Apoio ... de Fiscalização Secção de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão de Stocks e ... todos os contratos nos quais intervenha o Oficial Público designado pelo Presidente da Câmara; ...

... , bem como no ordenamento jurídico do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ... execuçáo do serviço da sua secçáo ou sector; ... c) Preparar o expediente para despacho do ...

... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o plano a médio prazo para 1981-1984, que segue em ... no produto industrial, não tendo o sector agrícola acompanhado tal ritmo. Esse facto levou ... regional, a ausência de uma contabilidade regional virada para estas questões dificulta o ... , com reflexo nas áreas da saúde, educação e outros sectores sociais ... A noção de ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 50 de 31-12-1981 ... São estas as ...

... h) Divisão de Educação; ... i) Unidade Flexível de 3.º Grau de ... i) Serviço de Contabilidade; ... ii) Serviço de Tesouraria; ... iii) ... notariado, celebração de contratos por oficial ... público e constituição, alienação e ... , superintender e promover a elaboração do plano anual de compras, aprovi- ... sionamento e ... sector oficinal; ... d) Garantir o bom funcionamento do ...

... ómicas e Turismo (DAET); Divisão de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde (DEDS); Divisão ... nível, designando -se o primeiro como sector e o segundo como área ... Quanto às unidades ... a) Sector de Contabilidade; ... b) Sector de Tesouraria; ... c) Sector de ... f) Elaborar, executar e avaliar o plano de formação e requalificação profissional; ... b) Sector de Notariado e Oficial Público; ... c) Sector de Contra -Ordenações ...

... do Governo Regional, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 38, série ... à concretização da execução do PEATT - Plano Estratégico de Animação Turística para a Ilha ... Manter a sua contabilidade organizada, de acordo com o Plano Oficial de ... Desenvolver em sintonia com as empresas do sector turístico local projectos de animação nas ... Actividades de educação ambiental ... Percursos pedestres ... Percursos ...

... a Divisáo dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos ... Por sua vez, a ... Contabilidade; ... e) Na estrutura da Delegaçáo da Ilha do ... executivos, a proposta do orçamento e do plano de investimentos da SRCTE; ... b) Assegurar a ... na actualizaçáo da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP); ... j) Executar as demais ...

... educação, cultura, formação profissional, trabalho e ... , no que concerne à Divisão de Apoio ao Sector Cooperativo, da ex-Direcção Regional de ... Colaborar na preparação e execução do plano e orçamento da SREAS; ... Emitir pareceres ... Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... 2 - O chefe de ... A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10º ... Secção de Pessoal, ...

... 1.2 - Divisáo Jurídica: ... a) Sector de Consultadoria Jurídica; ... b) Secçáo de ... a) Secçáo de Contabilidade e Controlo Orçamental; ... b) Tesouraria; ... c) ... çóes necessárias à elaboraçáo do plano, orçamento e relatório de actividades; ... e) ... escrituras públicas e a intervençáo de oficial público nos contratos celebrados em que o ...