Plano de desenvolvimento agrícola
7288 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
-
Aviso n.º 12946/2021
... : Aprovação da alteração da revisão do Plano Diretor Municipal do Sabugal. Alteração à ... que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a ... integram os solos com capacidade de uso agrícola, classificados ou não como integrantes da ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Aprova as Grandes Opçóes do Plano para 2007 ... A Assembleia da República decreta, ... 2007 inserem-se na estratégia de desenvolvimento económico e social do País definida no Programa ... Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura ... Assuntos do Mar ...
-
Aviso n.º 1794/2019
... /2019 2.ª Alteração por Adaptação do Plano de Urbanização de Gandra Dr. José Alexandre da ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Assim, e em ... ) x) (Revogado.) y) RAN - Reserva Agrícola Nacional; z) REN - Reserva Ecológica Nacional; ...
-
Aviso n.º 12180-A/2017
... diploma legal, aprovar a 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Lourinhã. Mais se torna ... ção espacial e a estratégia de desenvolvimento do território municipal, a classificação e ... ; g) Relatório do processo da Reserva Agrícola Nacional; h) Relatório de avaliação de riscos ...
-
Despacho n.º 2847-C/2023
... do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para ... Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (PDR 2020), nos termos do disposto ...
-
Aviso n.º 1912/2019
... ção da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde Manuel de ... do território como Polos de Desenvolvimento, que possam vir a concentrar equipamentos e ... ) Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, através da promoção da ...
-
Portaria n.º 189/2017
... n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e ... Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por ... identificado como inferior a 'Bom' no plano de gestão de bacia hidrográfica pertinente, por ...
-
Declaração n.º 118/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra - ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com ... g) «Construção de apoio à atividade agrícola», construção de apoio às atividades inerentes ...
-
Despacho n.º 15289/2016
... especializadas na área de hidráulica agrícola, Gonçalo Mendes de Freitas Leal, com efeitos a ... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.Nota ... da Ação 7.5 «Uso Eficiente da Água» do Plano de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e a ...
-
Portaria n.º 338-A/2016
... Agrícola Comum (PAC), importa atualizar em conformidade os ... desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, ... l) «Plano de gestão florestal (PGF)», o plano que, de ...
-
Aviso n.º 10906/2016
... julho de 2016, aprovar a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho, que se publica em ... a síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento territorial para a área do ... de infraestruturas; l) Carta da Reserva Agrícola Nacional; m) Carta da Reserva Ecológica ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... do território que assegure o desenvolvimento económico e social, num quadro de ... regional e situam-se hierarquicamente num plano inferior ao programa regional de ordenamento do ... , designadamente as áreas de reserva agrícola, de obras de aproveitamento hidroagrícola e de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Primeira alteração ao Decreto ... , da diversificação e sustentabilidade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da ... do orçamento de funcionamento anual e do plano de investimento anual e proceder ao seu envio ...
-
Despacho n.º 1786/2019 de 6 de novembro de 2019
... de integrao e consolidao do desenvolvimento econmico e social europeu. Ao longo dos anos a ... encontra em curso a fase de diagnstico do Plano Estratgico para a PAC (PEPAC), atravs da qual se ...
-
Resolução N.º 89/1989 de 8 de Agosto
... ência do Governo, estando previsto no Plano da Região, para 1989, no âmbito do programa de desenvolvimento agrícola, acções traduzidas no inicio de ...
-
Aviso n.º 8467/2016
Aviso n.º 8467/2016 Revisão do Plano Diretor Municipal de Mealhada Rui Manuel Leal ... égicos 1 - A estratégia de desenvolvimento para o concelho da Mealhada prossegue como ... ; i) Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas; j) ...
-
Aviso n.º 15049/2017
... Municipal de Grândola, a 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Grândola. Mais torna ... que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial do Município, a política municipal ... afirmação e reconfiguração do setor agrícola local, aproveitando a proximidade do Município ...
-
Aviso n.º 11351/2017
Aviso n.º 11351/2017 1.ª Alteração Plano Diretor Municipal de Baião Dr. Joaquim Paulo de ... a síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento territorial para a área do ... áter extensivo das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril; iii) Preservação e ...
-
Aviso N.º 1007/2006 de 14 de Novembro
... quadro de pessoal do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge, da Secretaria Regional da ... Licenciatura em Engenharia Agronómica, Agrícola ou Zootécnica ... Os candidatos devem reunir os ... 1- Política Agrícola Comum: ... 1.1 - Plano de Desenvolvimento Rural dos Açores (PDRu); ...
- Decreto-Lei n.º 38/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14, de 14 de Março de 2014
-
Aviso n.º 33/2021
Aviso n.º 33/2021 Sumário: Revisão do plano diretor municipal de Silves. Plano Diretor ... ífico modelo de ordenamento e desenvolvimento territorial. Foi com o propósito de assegurar a ... ção da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola no concelho de Silves, mais consentâneas com as ...
-
Portaria n.º 54-Q/2023
... a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da ... superfície ... quais passam a estar integrados num plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... ) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e tem como enquadra- ... mento ...
-
Despacho n.º 2469/2020
... Antigas, Lda., para a utilização não agrícola de 762,93 m2 de solos abrangidos pelo regime da ... Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima e demais ... Desenvolvimento Rural respetivamente, ao abrigo do disposto na ...
-
Aviso n.º 9352/2018
... maioria, a proposta final da revisão do Plano Diretor Municipal do Sabugal, conforme o previsto ... que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a ... Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Obras de Aproveitamentos ...
-
Aviso n.º 13016/2023
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às ... c) NDE — Núcleo de Desenvolvimento Económico; ... d) NDT — Núcleo de ... m) RAN — Reserva Agrícola Nacional; ... n) REAP — Regime de Exercício da ...